Ata ainda nao cadastradATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2013

Às dezesseis horas e quarenta minutos do dia nove de maio de dois mil e treze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, Vice-Presidente, iniciou-se a trigésima quinta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente em exercício solicitou ao Vereador Alysson Pedrosa Maia, primeiro Secretário, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando oito. Havendo quorum regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício s/nº da Senhora Ângela da Conceição Alves, Diretora da Escola Municipal São Sebastião solicitando em caráter de urgência visita da Comissão de Obras às dependências da Escola Municipal de São Sebastião; Ofício nº 17/13, do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento nº 77/13, referente ao Conselho Municipal de Transporte e Trânsito; Convite para a Mostra Cultural Fala Favela, dia 12 de maio, às 14h na Praça da Bauxita; Convite da Comunidade do Salto convidando a todos para a 22ª Festa do Dia das Mães, do dia 10 a 12 de maio, no referido distrito. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foi distribuído às Comissões: Projeto de Lei nº 25/13, do Prefeito Municipal, que modifica dispositivos da Lei 465, de 29 de dezembro de 2008. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir a Equipe do Creas (Poliana Meyer de Souza: Assistente Social e Carina Cristiane de Lemos: Psicóloga) que divulgaram campanha do Dia Nacional do Enfrentamento à Violência e Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e apresentar o CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social. Retornando à Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quatorze. Neste momento o Vereador Wander Lúcio Albuquerque, Presidente em exercício, solicitou ao Vereador Leonardo Edsom Barbosa que assumisse a condução dos trabalhos. ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada ao Prefeito a Indicação nº 318/13, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando que providencie construção de degraus na entrada da Travessa das Lajes - Ausente da Reunião o Vereador Thiago Mapa. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº 85/13, do Vereador Nicodemos Martins, enviada à senhora Maria Andreia de Almeida Gondim, Agente Comercial da Cemig, para que verifique a possibilidade da troca de lâmpadas dos postes situados à rua Treze de Maio, bairro Alto da Cruz - Ausente da Reunião o Vereador Thiago Mapa. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nº 85/13, Vereador Nicodemos Martins, requerendo informações sobre a ausência de Médico Ginecologista no Posto de Saúde, do bairro Piedade - Ausente da Reunião o Vereador Thiago Mapa; 86/13, do Vereador Nicodemos Martins, requerendo informações referentes a falta de rede de esgoto na rua do Café, bairro Vila Alegre, em Cachoeira do Campo - Ausente da Reunião o Vereador Thiago Mapa. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO e REDAÇÃO FINAL: Projeto de Resolução nº 05/13, das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças Públicas que dispõe sobre a aprovação das contas do município de Ouro Preto, relativas ao exercício financeiro de 2003. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões favoráveis ao projeto e sua redação na sua forma original - Concedido vistas ao Vereador Edison Wander Ribeiro pelo prazo regimental. PROJETO EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei nº 20/13, do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo a conceder subvenção social no valor de R$ 1.799.481,93 (Um milhão, setecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e três centavos) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto- Farmacêutico Hélio Harmendani. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável à redação do projeto em sua forma original - aprovado por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Thiago Mapa e ausentes do Plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro e Maurício Moreira. PROJETO EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 21/13, do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a pagar contribuição às Associações do Município que menciona. Foi colocado em votação os Pareceres das Comissões favorável ao projeto, sem emendas - aprovado por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Thiago Mapa e ausentes do Plenário os Vereadores Maurício Moreira e Edison Wander Ribeiro. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura de um informativo: Reunião dos Vereadores com o representantes da KTM, Secretários Municipais para tratar de assuntos diversos, dia dezessete de maio, às quatorze horas, na sala da Presidência desta Casa. ORADOR: Presidente: Falou sobre a situação em se encontra a Fábrica de Açúcar Mascavo localizada em Piedade de Santa Rita de Ouro Preto. Vereador Francisco de Assis: Falou sobre a questão do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Ouro Preto destacando alguns erros. Disse que este ano a varrição ainda não passou na Ladeira Santa Efigênia. Pediu a mobilização dos Vereadores no que diz respeito a regularização de algumas entidades. Convidou a todos para participar de evento promovido pela Aliança Francesa que terá seu início hoje. Informou que esteve em reunião do Conselho Municipal de Turismo. Vereador Maurício Moreira: Convidou a todos para o evento cultural que acontecerá na Casa de Cultura, no bairro Padre Faria. Vereador Francisco de Assis: Informou a todos que estarão reunidos com a comunidade de Dionísio e Dom Bosco. Presidente: Disse que esteve na comunidade do bairro Dom Bosco, com o Prefeito, e constataram que não tem nenhuma infraestrutura no local. Vereador Francisco de Assis: Disse que a Comissão solicitou as planilhas das obras para aquela comunidade. Vereador José Maria Germano: Disse que já levou o Governo passado no local; que foi difícil a liberação de um pouco de água para a comunidade do Metalúrgico. Vereador Francisco de Assis: Pediu ao Presidente a possibilidade de passar para a Comissão o que foi discutido durante a visita ao local, para que possa ser repassado à comunidade. Parabenizou todas as mães ouropretanas, na pessoa de sua mãe. Vereador Luiz Gonzaga: Falou sobre a Comissão nomeada para resolver assunto relacionado ao senhor Toninho. Ressaltou a situação de obras que não tiveram o seu término. Vereador Roberto Leandro: Parabenizou a todas as mães. Vereador Edison Wander Ribeiro: Parabenizou a todas as mães. Comentou sobre a preocupação dos moradores de Lavras Novas com relação ao asfalto feito na localidade. Falou sobre a desestruturação das famílias, nos dias de hoje. Demonstrou sua tristeza por não ter recebido nenhuma resposta com relação às servidoras da comunidade de Santo Antônio do Salto. Presidente: Comentou a fala do Vereador Edison Wander Ribeiro dizendo que o ajudará na questão das servidoras de Santo Antônio do Salto. Vereador Edison Wander Ribeiro: Agradeceu a solidariedade do Presidente. Homenagem Póstuma: Neste momento foi concedido um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Zilda da Silva Cunha e Sandra Ferreira Fagundes a pedido dos Vereadores José Geraldo Muniz e Francisco de Assis. Vereador Alysson Pedrosa Maia: Parabenizou a todas as mães. Comentou que participou do Trigésimo Congresso de Municípios. Entregou ao Vereador Líder, três requerimentos que tiveram seus prazos de resposta esgotados. Vereador Roberto Leandro: Informou que a Prefeitura está trabalhando para resolver as questões dos Requerimentos e Indicações. Vereador Alysson Pedrosa Maia: Sugeriu ao Semae que invista na divulgação de informações relacionadas à Autarquia. Vereador Maurício Moreira: Parabenizou à Prefeitura, pelas respostas dadas às Indicações. Vereador Francisco de Assis: Reforçou a fala do Vereador Luiz, sobre a recontratação do professor Toninho. Pediu empenho do Governo. Presidente: Falou novamente sobre o professor Toninho e destacou que a Casa de Cultura do Padre Faria não está funcionando. Vereadora Solange Estevam: Leu um texto homenageando à todas as mães. Neste momento a senhora Efigênia dos Santos Gomes homenageou às mães, na pessoa da Vereadora Solange Estevam Pereira. Presidente: Parabenizou todas as mães. O Presidente solicitou ao segundo Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Brabosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quatorze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa