ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2014

Às dezesseis horas e cinquenta minutos do dia dezoito de março de dois mil e quatorze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Leonardo Edson Barbosa, iniciou-se a décima primeira Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quinze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente Reunião e solicitou ao Secretário que fosse feita a leitura do Expediente. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foi distribuída às Comissões: Emenda ao Substitutivo ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 04/13, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, que altera o caput do art. 61 e do parágrafo 1º do mesmo artigo da Lei Orgânica Municipal. EXPEDIENTE: Ofício Nº 11/14, do Prefeito, informando que o requerimento nº 17/14 do Vereador Thiago Mapa foi encaminhado à Secretaria respectiva para possibilidade de atendimento; Convite do CAC - Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de Ouro Preto, para a cerimônia de Lançamento do Parlamento Jovem/2014, dia 24 de março, às 14 horas, no Plenário da CMOP; Convite da AMINC/CODERI para as capacitações a serem realizadas nos meses de março e abril. Informação sobre o Projeto de construção da Usina de Tratamento de Resíduos Sólidos da Região dos Inconfidentes e Registro de Preços para medicamentos e cestas básicas para os Municípios consorciados; Telegramas do Ministério da Saúde informando liberação de recursos financeiros nos valores de R$ 475.715,93 para pagamento de Teto Municipal da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, R$ 1.420,83 para pagamento de Teto Municipal Rede Brasil sem Miséria; Convite da Polícia Militar para a solenidade de passagem do Comando do 52º Batalhão da Polícia Militar do Tenente Coronel PM Adriano César Ribeiro Araújo para o Tenente Coronel PM Wesley Barbosa, dia 21/03, sexta-feira, às 16 horas, na Praça Tiradentes; Resposta da Diretoria da Escola de Samba Padre Faria ao Requerimento nº 26/14, do Vereador Leonardo Edson Barbosa; Convite da Câmara Municipal para a Audiência Pública que "Ratifica o Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções Firmado pelo Município para aderir ao Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde - Regionalização do Samu", dia 19/04, quarta-feira, às 16 horas. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A DISTRIBUIR: Foram distribuídos às Comissões: Projeto de Resolução nº 01/14, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, que concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Laurentino de Souza Filho; Projeto de Lei nº10/14, do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Museu de Arte Sacra, da Igreja de Nossa Senhora do Carmo. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 51/14, da Vereadora Solange Estevam Pereira, solicitando construção de arquibancada para o Campo do Progresso, em Cachoeira do Campo. Aprovada por quatorze votos; 52/14, do Vereador Edison Wander Ribeiro, solicitando a construção de uma capela velório em Rodrigo Silva. Aprovada por quatorze votos; 53/14, do Vereador Maurício Moreira, solicitando limpeza e capina da Rua Alagoas, no Bairro Antônio Dias; Retirada pelo autor; 54/14, do Vereador José Geraldo Muniz, solicitando, em caráter de urgência, um profissional da área de Odontologia para atender de 15 em 15 dias os detentos que se encontram encarcerados no Presídio de Ouro Preto. Aprovada por quatorze votos; 55/14, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando atendimento aos moradores da Vila Operária, no Posto de Saúde, do Bairro Bauxita. Aprovada por quatorze votos; 57/14, do Vereador Carlos Eduardo Dias, solicitando asfaltamento com drenagem pluvial das Ruas Perita, Josino Fernandes e Abelardo Braga, no Bairro São Cristóvão. Aprovada por quatorze votos; 58/14, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, solicitando o fornecimento de transporte para as crianças dos distritos e localidades que são atendidas pelo Projeto Sorria. Aprovada por dez votos. Ausentes do Plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Maurílio Zacarias Gomes, Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. Neste momento o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior solicitou permissão para se ausentar da Reunião. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir o senhor Geraldo Calixto Barbosa que falou sobre problemas do Bairro Morro Santana. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, totalizando onze. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº 14/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada ao Senhor Antônio Augusto Junho Anastasia, Governador do Estado de Minas Gerais, solicitando informações sobre o programa Caminhos de Minas e quais ações estão previstas para o Município. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Wander Lúcio Albuquerque e ausentes do Plenário os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 29/14, do Vereador Maurício Moreira, requerendo informação sobre a demora da execução de obras pedidas pela Associação de Moradores da Barra, incluindo Beco da Mãe Chica. Aprovado por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Wander Lúcio Albuquerque; 30/14, do Vereador José Geraldo Muniz, requerendo informação sobre o repasse feito aos Blocos Tradicionais. Aprovado por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Wander Lúcio Albuquerque; 31/14, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa, requerendo informações sobre a extensão do Projeto Sorria, para atendimento das crianças que moram nos distritos e localidades de difícil locomoção. Aprovado doze por votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Wander Lúcio Albuquerque. Retornando ao EXPEDIENTE: MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foi distribuída às Comissões: Emenda ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2013, de diversos Vereadores, que altera o caput do art. 61 e do parágrafo 1º do mesmo artigo da LOM; Convite para a Mostra Cultural Fala Favela, dia 23 de março, a partir das 14 horas, na Pracinha do Bairro Padre Faria. HOMENAGEM PÓSTUMA: Foi concedido um minuto de silêncio em Homenagem Póstuma ao jovem Ícaro Marcelino, Donária Mapa e José Augusto Magalhães a pedido dos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Alysson Pedrosa Mapa, respectivamente. ORADORES: Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Falou sobre a política no Brasil. Lamentou o falecimento do jovem Ícaro. Falou sobre matéria do Jornal "O Tempo" intitulada "Morte era questão de tempo", comentou dois pontos da reportagem. Relembrou que há anos, no dia primeiro de abril, eclosão o último Golpe Militar do Brasil. Reviu a história do Brasil no que diz respeito aos cinquenta anos da Ditadura no Brasil. Parabenizou os mil e seiscentos cooperados que votaram, nas unidades da Cooperouro, para eleger o Presidente do referido hipermercado. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Disse que estiveram em Amarantina com a Comissão de Obras para verificar o que estava acontecendo no local. Comentou sobre a situação da obra que está sendo executada no distrito de Amarantina. Falou sobre Comissão que está tentando resolver o problema da demolição da casa do senhor José Cacilda. Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Falou sobre a eleição que ocorreu na Cooperouro. Convidou a todos para participarem da Tarde de sorvetes e picolé da APAE que acontecerá no dia 22 de março, de 13 às 17 horas. Comentou sobre projeto, que foi considerado inconstitucional, apresentado no início do mandato sobre horários da coleta de lixo. Pediu ao Departamento de Limpeza da Prefeitura que faça uma campanha de reeducação com relação à coleta de lixo, no Município. Destacou o abandono das praças, jardins, parquinhos e áreas de lazer em geral no Município. Agradeceu o apoio da Diretora Suzana e comunidade de Glaura por receberem o programa "Brincar Ouro Preto". Falou sobre a falta de bebedouro nos Postos de Saúde. Parabenizou ao Prefeito pelo apoio dado a mais uma 'Festa da Pedra Sabão', no distrito de Santa Rita. Vereador Edison Wander Ribeiro: Falou sobre a nova construção da Casa Lar. Comentou sobre a eleição ocorrida na Cooperouro. Parabenizou os responsáveis, no Governo, pela execução de várias obras no Município. O Presidente, Vereador Maurício Moreira, solicitou a Secretária, Solange Estevam Pereira, que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa totalizando nove. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa