ATA DA 53ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2018

Às nove horas e trinta e um minutos do dia treze de setembro de dois mil e dezoito, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Wander Lúcio Albuquerque iniciou-se a quinquagésima terceira Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Alysson Pedrosa Maia, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando oito. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. O vereador Juliano Ferreira assumiu a condução dos trabalhos da Secretaria. EXPEDIENTE: Ofício, da Senhora Alessandra Paiva - Cooperativa de Serviços e transporte do Brasil em resposta a Representação nº 119/18 - da Vereadora Regina Braga; Ofício nº 87/18, subscrito pela Senhora Márcia Valadares e Senhor Temístocles Rosa, Presidente e Secretário do Fórum da Igualdade Racial informando sobre processo da eleição de sua mesa diretora 2018/20; Informativo, da Secretaria Executiva Let`s do It Brasil (Vamos fazer isso, Brasil) em comemoração ao Dia Mundial da Limpeza, a ser comemorado no dia 15 de setembro, em todo o mundo, portanto convida Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, comunidade e organizações e etc, que possam ajudar diretamente nesse movimento; Convite, enviado por e-mail do Conselho Municipal de Esporte, para 15ª Reunião Ordinária a ser realizada no dia 13 de setembro, quinta-feira, às 14h30, na Praça Américo Lopes, 91 - Pilar; Ofício nº 250/18, do Senhor Robson José dos Santos, Secretário Municipal de Esporte e Lazer se desculpando por ter desmarcado sua presença nesta Casa no dia 11 de setembro e justificando sua ausência na reunião do dia 13, devido a reuniões agendadas fora do município; Convite, da Associação dos Surdos de Ouro Preto, para o 4º setembro azul da Associação, com palestras, debates e minicursos de libras, a realizar-se dia 15 de setembro, sábado, de 14 às 18 horas, no auditório do Departamento de Geologia da UFOP, As inscrições são limitadas e vão até o dia 13 de setembro, no custo de R$ 20,00; Convite, aos vereadores e funcionários da Câmara para o Encontro das Famílias Renovadas na Comunidade Lírios do Campo, no dia 16 de setembro, amanhã, a partir das 8 horas. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foram distribuídos às Comissões Competentes: Projeto de Resolução nº 127/18, da Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, que dispõe sobre baixa patrimonial da Câmara Municipal de Ouro Preto; Projeto de Lei nº 131/18, do Prefeito Municipal, que estabelece critérios para a doação de casas populares e terrenos a famílias carentes do Município de Ouro Preto e dá outras providências. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Indicações nºs 213/18, do vereador Marco Antônio de Freitas, solicitando melhorias na travessa das Romãs no bairro Santa Cruz. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Maurício Moreira, Francisco de Assis Gonzaga da Silva e José Geraldo Muniz; 215/18, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando que sejam instalados redutores de velocidade na Rua Manganês, no bairro São Cristóvão. Matéria Legislativa retirada, tendo em vista, a ausência do autor. MOÇÕES: Foram colocados em votação os Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável às Moções de Aplauso nºs 55/18, do vereador Vander Luís Ferreira, concedida ao Senhor Moacir Cornélio Gomes, cidadão itabirano, conhecido em nosso distrito como Moacir do posto. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Maurício Moreira, Francisco de Assis Gonzaga da Silva e José Geraldo Muniz; 56/18, do vereador Vander Luís Ferreira, concedida ao Senhor Ronildo Glória, Sargento da reserva da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Maurício Moreira, Francisco de Assis Gonzaga da Silva e José Geraldo Muniz; 61/18, do vereador Vantuir Antônio da Silva, concedida ao Senhor Roni Martins Silva pelo seu desempenho no futebol amador do Município. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Maurício Moreira, Francisco de Assis Gonzaga da Silva e José Geraldo Muniz; 65/18, do vereador Juliano Ferreira, concedida à Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto pelos seus 84 anos e relevantes serviços prestados a comunidade Ouro-pretana. Aprovado por doze votos, ausente da reunião os vereadores Maurício Moreira e José Geraldo Muniz; 66/18, dos vereadores Juliano Ferreira, Wander Lúcio Albuquerque e Francisco de Assis Gonzaga da Silva, concedida à Associação Comunitária e Ecológica de Ouro Preto (Rádio Província FM) pelos seus 20 anos de fundação. Aprovado por doze votos, ausente da reunião os vereadores Maurício Moreira e José Geraldo Muniz; Registrada a presença do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; 67/18, dos vereadores Vander Luís Ferreira e Juliano Ferreira, concedida à Escola Estadual Antônio Pereira pelos seus 52 anos de fundação. Aprovado por doze votos, ausente da reunião os vereadores Maurício Moreira e José Geraldo Muniz. INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Indicações nºs 215/18, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando que sejam instalados redutores de velocidade na Rua Manganês, no bairro São Cristóvão. Aprovada por doze votos, ausente da reunião o vereador Maurício Moreira e ausente do plenário o vereador Luciano Brabosa de Souza; 214/18, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando a canalização de esgoto na rua Nossa Senhora das Graças no distrito de bocaina. Aprovada por doze votos, ausente da reunião o vereador Maurício Moreira e ausente do plenário o vereador Luciano Barbosa de Souza. MOÇÕES: Foram colocados em votação os Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável às Moções de Aplauso nºs 51/18, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, concedida à Gerencianet Pagamentos do Brasil Ltda pelo dinamismo, empreendedorismo e visão de mercado. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Maurício Moreira, ausentes do plenário os vereadores Juliano Ferreira e Luciano Barbosa de Souza; 57/18, do vereador José Geraldo Muniz, concedida ao Senhor José Tomé de Paula, pelo carinho, atenção e dedicação com que desenvolve o seu trabalho para com os pacientes, como motorista na Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado por nove votos, ausente da reunião o vereador Maurício Moreira, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Luciano Barbosa de Souza, Juliano Ferreira e Vantuir Antônio da Silva; 60/18, do vereador José Geraldo Muniz, concedida ao Senhor José Silvério Pereira, profissional na área de enfermagem que reúne maior tempo de dedicação à profissão no município. Aprovado por nove votos, ausente da reunião o vereador Maurício Moreira, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Luciano Barbosa de Souza, Juliano Ferreira e Vantuir Antônio da Silva; 68/18, do vereador José Geraldo Muniz, concedida a Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Maurício Moreira, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Geraldo de Oliveira Mendes. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 281/18, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo as seguintes informações: Quais são os critérios utilizados na escolha dos bairros pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto para a realização do Projeto Prefeitura Itinerante? Aprovado por doze votos, ausente da reunião o vereador Maurício Moreira, ausente do plenário o vereador José Geraldo Muniz; 282/18, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo que seja convidado a comparecer a esta Casa Legislativa o Senhor Antônio Ramos, Secretário Municipal de Defesa Social, para prestar esclarecimentos sobre o Aplicativo "Defesa Civil - Ouro Preto", que foi desenvolvido recentemente pela Prefeitura Municipal com o objetivo de alertar a população, em tempo real, sobre possíveis alterações geológicas e situações de riscos urgentes. Solicitamos, também, esclarecimentos referentes ao Plano Municipal de Contingência para o próximo período de chuvas. Aprovado por doze votos, ausente da reunião o vereador Maurício Moreira, ausente do plenário o vereador Merisson Irineu Gomes; 283/18, da vereadora Maria Regina Braga, que nos seja informado os valores que foram gastos com publicidades no ano de 2017 e no primeiro semestre de 2018; especificando os veículos de comunicação e os valores pagos a cada um deles. Solicitamos, também, que nos seja encaminhado cópias das respectivas Notas Fiscais de pagamentos. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Maurício Moreira, ausentes do plenário os vereadores Merisson Irineu Gomes e Wander Lúcio Albuquerque; 284/18, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, requerendo que seja realizada uma Audiência Pública no próximo dia 19 de setembro, para debater as ações do dia Municipal da Educação. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Maurício Moreira, ausentes do plenário os vereadores Wander Lúcio Albuquerque e Alysson Pedrosa Maia; O vereador Luciano Barbosa de Souza pediu licença para ausentar da reunião; 285/18, de diversos vereadores, requerendo que sejam convidados a comparecer a esta Casa Legislativa, o Provedor e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, com o objetivo de explanarem sobre a atual situação da entidade, especialmente, após a intervenção. Aprovado por nove votos, ausente da reunião o vereador Maurício Moreira, ausentes do plenário os vereadores Wander Lúcio Albuquerque, Alysson Pedrosa Maia, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Luciano Barbosa de Souza. PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 74/17, do vereador Juliano Ferreira, que dá denominação a logradouro público no Bairro Morro da Queimada, Travessa São Judas Tadeu. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas. Aprovados por nove votos, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Alysson Pedrosa Maia, ausentes da reunião os vereadores Wander Lúcio Albuquerque, Maurício Moreira e Luciano Barbosa de Souza. PROJETOS EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Complementar nº 18/18, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, que altera a Lei Complementar nº 02 de 14 de março de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ouro Preto, e dá outras providências. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável à redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Maurício Moreira, Wander Lúcio Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; Projeto de Lei Ordinária nº 123/18, que altera a redação da Lei nº 768 de 04 de abril de 2012, que institui a tabela de Temporalidade e destinação de documentos no âmbito da Administração pública Municipal e estabelece os procedimentos relativos ao Arquivo Público Municipal. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável à redação do projeto, com emendas. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Wander Lúcio Albuquerque, Maurício Moreira, Luciano Barbosa de Souza, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Alysson Pedrosa Maia. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Geraldo Idelfonso em nome da Câmara Municipal de Ouro Preto, a Heraldo Hugo de Morais e Jerônimo Francisco, a pedido dos vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Marco Antônio de Freitas e José Geraldo Muniz. ORADOR: Vereador Vantuir Antônio da Silva: Falou sobre cobrança para término da obra na Rua Santa Efigênia. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Falou sobre indicação de sua autoria solicitando a canalização do esgoto na Rua Nossa Senhora das Graças, em Bocaina. Comentou sobre esgoto a céu aberto no bairro Piedade. Vereador Marco Antônio de Freitas: Pediu a realização de limpeza entre a quadra e o campo de futebol, localizados na Rua Desidério de Matos. Pediu, mais uma vez, que seja realizado o pagamento aos cooperados. Pediu, também, que seja realizado o pagamento e o vale alimentação dos funcionários da Village. Comentou sobre a justificativa de ausência do Secretário de Esportes à Casa para prestar esclarecimentos. Repudiou a Secretaria de Esportes. Vereador Geraldo de Oliveira Mendes: Falou sobre a importância do bom debate. Lembrou do assassinato do Igor Mendes que completa um ano. Comentou sobre abusos por parte dos policiais no município de Ouro Preto. Vereadora Maria Regina Braga: Demonstrou sua preocupação com relação ao atraso dos alugueis sociais. Comentou sobre o atraso no pagamento dos cooperados. Falou sobre o adiamento da vinda do Secretário de Esportes à Casa. Disse que em Soares está sem bomba d´'água. Destacou visita que fez a antiga escola da comunidade de Serra dos Cardosos, enfatizando a vontade da população em recuperar o prédio. Falou sobre o ICISMEP. EXPEDIENTE: Ofício nº 112/18, Convite, aos vereadores e funcionários da Câmara para o Encontro das Famílias Renovadas na Comunidade Lírios do Campo, no dia 16 de setembro, amanhã, a partir das 8 horas. O vereador Vantuir Antônio da Silva Assumiu a condução dos trabalhos da Secretaria. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Merisson Irineu Gomes, Maria Regina Braga, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Vantuir Antônio da Silva totalizando oito. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Geraldo de Oliveira Mendes

Vereador Juliano Ferreira

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Marco Antônio de Freitas

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Vander Luís Ferreira

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

Ata ainda nao cadastrada