ATA DA 77ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Às dez horas e vinte e dois minutos do dia treze de dezembro de dois mil e dezoito, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, iniciou-se a septuagésima sétima Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Juliano Ferreira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando nove. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Convite, da Samarco Mineração e Neo Ventures para o Demoday - Dia de Demonstrações da 1ª Edição do Desafio MinerALL, programa de pré aceleração, dia 13 de dezembro, quinta-feira, de 17 às 21 horas - Centro de Artes e Convenções da UFOP. Registrada a presença do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva. ATA: Foram colocadas em votação as atas das reuniões ordinárias 74ª e 75ª, aprovadas por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, Alysson Pedrosa Maia, José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Vander Luís Ferreira e ausente do plenário o vereador Vantuir Antônio da Silva. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir Felipe Vecchia Guerra - Secretário de Turismo, Indústria e Comércio e Ricardo Reis em atendimento ao Requerimento nº 364/18 - do Vereador Chiquinho de Assis. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Maia, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. O vereador informou sobre audiência pública que acontecerá, hoje, dia treze de dezembro, as dezoito horas, no plenário da Casa. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Indicações nºs 286/18, da vereadora Maria Regina Braga, solicitando a devida coleta de lixo nas ruas do Bairro Gouveia; no distrito de Santo Antônio do Leite, principalmente na Rua 21 de Abril; também a instalação de mais lixeiras no referido bairro, sobretudo nos pontos de maior demanda. Aprovada por dez votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Maurício Moreira e Merisson Irineu Gomes, ausente da reunião o vereador Geraldo de Oliveira Mendes; 287/18, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando alargamento e colocação de corrimão na ponte localizada na Rua João Bastos Filho em Cachoeira do Campo. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador Geraldo de Oliveira Mendes, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Merisson Irineu Gomes e Maurício Moreira. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada a Representação nº: 171/18, do vereador Vantuir Antônio da Silva, enviada ao DEER/MG, solicitando informações sobre, o andamento e o estágio que encontra o processo licitatório para que sejam tomadas providências necessárias, quanto à situação da estrada MG-440, que dá acesso ao distrito de Santo Antônio do Leite, Município de Ouro Preto, no trecho conhecido como Curva do Jatobá, cuja estrutura está comprometida e no período de chuva ocorrem deslizamentos. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Maurício Moreira e José Geraldo Muniz. O vereador Francisco de Assis informou que se ausentará da reunião. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 389/18, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo informações em relação às contratações de serviços e de mão de obra da Prefeitura Municipal de Ouro Preto com o I.CISMEP - Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba. O que efetivamente já foi contratado de serviços; incluindo toda e qualquer prestação de serviços; que efetivamente já foi contratado de mão de obra, incluindo toda e qualquer contratação de mão de obra; o que ainda está previsto para ser contratado, tanto de serviços quanto de mão de obra; quais os valores de contratações de serviços e de contratações de mão de obra já foram liquidados, pagos e a liquidar. Solicitamos que as referidas informações venham bem detalhadas; especificando cada contratação e seus respectivos valores. Solicitamos ainda cópia de todos os contratos firmados entre a Prefeitura Municipal e o I.CISMEP, inclusive o contrato de rateio se for o caso. Aprovado por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia, José Geraldo Muniz e Maurício Moreira, ausente da reunião o vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; 390/18, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo informações se o executivo está comunicando aos bancos os atrasos dos depósitos dos salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Ouro Preto; 392/18, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo novamente informações sobre o recolhimento dos valores de empréstimos consignados e o possível não repasse aos bancos de origem dos empréstimos. Mais uma vez nos chegam informações de que servidores que optam pelo empréstimo consignado, apesar de terem os descontos referentes aos valores de empréstimo em seus vencimentos, estão sendo contatados pelos bancos de origem, que alegam o não repasse desses valores, inclusive informando a possibilidade de cadastro desses servidores nos órgãos de proteção ao crédito. Aprovados por onze votos, ausente da reunião o vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, ausentes do plenário os vereadores Maurício Moreira e José Geraldo Muniz. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em nome da Câmara Municipal de Ouro Preto ao Pai do Tim funcionário da prefeitura, a Regina Aparecida da Costa Santos, José Lucas Silva e Walter de Jesus Silva a pedido dos vereadores Maria Regina Braga, Wander Lúcio Albuquerque. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Maria Regina Braga, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque totalizando treze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Geraldo de Oliveira Mendes

Vereador Juliano Ferreira

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Marco Antônio de Freitas

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Vander Luís Ferreira

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

Ata ainda nao cadastrada