ATA DA 54ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2019

Às dezesseis horas e quarenta minutos do dia dezessete de setembro de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Juliano Ferreira, iniciou-se a quinquagésima quarta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Marco Antônio de Freitas, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva totalizando onze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao secretário que fizesse a leitura do expediente. EXPEDIENTE: Ofício nªº 544/19, do Senhor André Simões, Secretário Municipal de Governo em resposta às Indicações nºs: 172/19 - Geraldo Mendes, 180/19 - Luiz Gonzaga; 187/19 - Vander Leitoa; 188/19 e 208/19 - n- Marquinho; 192/19 - Wander Albuquerque; 193/19 - Zé do Binga; Requerimentos nºs: 165/19, 299/19 e 319/19 - Regina Braga, 272/19 e 284/19- Vantuir Silva; 286/19 e 290/19 - Marquinho; 293/19 - Thiago Mapa; Ofício nº 131/19, do Senhor Rafael Britto de Figueiredo, Superintendente Executivo do Semae, em resposta ao Requerimento nº 265/19 dos Membros da Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor; E-mail, enviado pela Senhora Mariana Elisa Ribeiro Gonçalves, Agente de Pesquisa e Mapeamento da Agência do IBGE em Ouro Preto, confirmando a reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2020 deste Município, dia 19 de setembro, quinta-feira, às 15 horas, no auditório da Praça Barão do Rio Branco, nº 12 - Pilar; Convite, da Câmara Municipal para Audiência Pública, a realizar-se no dia 18 de setembro, quarta-feira, às 18 horas, assunto - Controle Social da Poluição Sonora e a Perturbação do Silêncio em Ouro Preto. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir Igor Mendes que falou sobre a privatização dos Correios. Foram justificadas as ausências dos vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva, totalizando doze. ATA: Foram colocadas em votação as atas da 53ª e 54ª reuniões ordinárias, aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Wander Lúcio Albuquerque e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, ausentes do plenário os vereadores Juliano Ferreira, Geraldo de Oliveira Mendes e Alysson Pedrosa Maia. O vereador Vantuir Antônio da Silva pediu licença, pois participaria da inauguração da Agência do SICOOB em Cachoeira do Campo. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Indicações nºs 203/19, do vereador Vander Luís Ferreira, solicitando melhorias para a Avenida das Andorinhas, no bairro Morro São João, que seja construída uma pista de caminhada, com iluminação adequada para os usuários, que também sejam tomadas providências, a respeito de algumas grutas na referida rua, sendo essas, local de refúgio de pessoas mal intencionadas, e trazendo risco a população. Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Wander Lúcio Albuquerque e Vantuir Antônio da Silva, ausentes do plenário os vereadores Juliano Ferreira, Alysson Pedrosa Maia e Maurício Moreira; 211/19, do vereador Maurício Moreira, solicitando calçamento e rede pluvial na rua Campinas no bairro Morro Santana. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Wander Lúcio Albuquerque, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Vantuir Antônio da Silva, ausentes do plenário os vereadores Juliano Ferreira e Alysson Pedrosa Maia; 212/19, da vereadora Maria Regina Braga, solicitando os serviços do SINE itinerante no distrito de Engenheiro Corrêa, para que os moradores do referido distrito possam se inscrever nas vagas de emprego que estão sendo disponibilizadas no SINE Ouro Preto e que são exclusivas para moradores do distrito de Engenheiro Corrêa. Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Wander Lúcio Albuquerque e Vantuir Antônio da Silva, ausentes do plenário os vereadores Juliano Ferreira, Alysson Pedrosa Maia e Maurício Moreira; 213/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, solicitando demarcação das faixas, de sinalização de trânsito para a rua Padre Rolim, no espaço que se dá ao contorno da Rodoviária, a entrada para a rua Mecânico José Português sentido UPA, e próximo ao posto colonial sentido a rua Doutor Furtado de Menezes. Aprovada por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Wander Lúcio Albuquerque, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Vantuir Antônio da Silva, ausentes do plenário os vereadores Juliano Ferreira, Maria Regina Braga, José Geraldo Muniz e Maurício Moreira; 214/19, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando construção de rede de esgoto e extensão do serviço de pavimentação poliédrica que está sendo executado na Rua do Cruzeiro (Rua do Buraco de Areia) no Distrito de Rodrigo Silva. Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Wander Lúcio Albuquerque e Vantuir Antônio da Silva, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Maurício Moreira e Juliano Ferreira; 215/19, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando recapeamento de massa asfáltica em todo o trajeto do coletivo que se inicia na 15 de Agosto seguindo até o bairro Morro São Sebastião. Aprovada por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Wander Lúcio Albuquerque, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Vantuir Antônio da Silva, ausentes do plenário os vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Maurício Moreira e Juliano Ferreira; 216/19, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, colocação de contêineres na rua Tomé de Vasconcelos, bairro Água Limpa, próximo ao número 369. Aprovada por sete votos, ausentes do plenário os vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Maurício Moreira e Juliano Ferreira. MOÇÕES: Foram colocados e votação os Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favoráveis às Moções de Aplauso nºs: 69/19, do vereador Vander Luís Ferreira, concedida a Torcida Organizada Cruz Ouro; 72/19, do vereador Alysson Pedrosa Maia, concedida ao senhor Paulo Cézar Balbino; 77/19, da vereadora Maria Regina Braga, concedida a senhora Márcia da Conceição Mota; 78/19, da vereadora Maria Regina Braga, concedida a senhora Ana Maria Coelho Alves; 79/19, da vereadora maria Regina Braga, concedida a senhora Maria Aparecida Tavares dos Santos; 80/19, do vereador Luciano Barbosa de Souza, concedida ao grupo de teatro Os Amadores; 81/19, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, concedida ao senhor Roberto Peret; 82/19, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, concedida ao Arquivo Municipal de Ouro Preto; 83/19, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva. Aprovados por noves votos, ausentes da reunião os vereadores Vantuir Antônio da Silva, Wander Lúcio Albuquerque e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, ausentes do plenário os vereadores Juliano Ferreira e José Geraldo Muniz. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável a Moção de Repúdio nº 70/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, concedida a Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - I.CISMEP. Aprovado por noves votos, ausentes da reunião os vereadores Vantuir Antônio da Silva, Wander Lúcio Albuquerque e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, ausentes do plenário os vereadores Juliano Ferreira e José Geraldo Muniz. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Diácono Agostinho Barroso, Rosali Geralda Meira, Neném Gutierrez e José Dias de Paula a pedido dos vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Alysson Pedrosa Maia, José Geraldo Muniz e Vander Luís Ferreira. ORDEM DO DIA: REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Representações nºs 107/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, enviada ao Senhor Rafael Brito Figueiredo, Superintendente Interino do SEMAE- Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto, solicitando que envie a esta Casa, a lista completa dos bens patrimoniais móveis desta autarquia. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, ausente do plenário o vereador Juliano Ferreira; 108/19, do vereador Merisson Irineu Gomes, enviada aos Representantes da Empresa de Transportes Transcotta solicitando o envio dos horários do ônibus que faz a linha Cooperouro X Morro São Sebastião, e que a mesma estude a possibilidade de ampliação dos horários para atender os Estudantes do IFMG que estudam no período Noturno. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Wander Lúcio Albuquerque e Vantuir Antônio da Silva, ausentes do plenário os vereadores Juliano Ferreira e Vander Luís Ferreira; 109/19, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, enviada à Drogaria Araújo, situada na Avenida Juscelino Kubitscheck, 132, Bairro Bauxita solicitando que passe a pedir contribuição para o Hospital Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto, e não para o Hospital da Baleia, em Belo Horizonte. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Wander Lúcio Albuquerque e Vantuir Antônio da Silva, ausentes do plenário os vereadores Juliano Ferreira e Vander Luís Ferreira; 110/19, dos vereadores Maurício Moreira e Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, solicitando que promova a realização de uma audiência pública para discutir a "Portaria n° 33/18 que regulamenta o art. 7° da Lei 22.839/18 - que dispõe sobre a prática de atividades da área de competência do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais por voluntários, profissionais e instituições civis e dá outras providências". Essa solicitação foi um dos encaminhamentos aprovados em audiência pública, realizada pela Câmara Municipal no último dia 8 de agosto. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Wander Lúcio Albuquerque, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Vantuir Antônio da Silva, ausente do plenário o vereador Juliano Ferreira. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 327/19, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo que nos seja informado se haverá acessibilidade para pessoas com deficiência na academia ao ar livre que está sendo instalada na Rua Padre Tobias, no Bairro Antônio Dias. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Wander Lúcio Albuquerque e Vantuir Antônio da Silva, ausentes do plenário os vereadores Juliano Ferreira e Vander Luís Ferreira; 328/19, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo uma relação de todas as escolas e creches municipais constando: Nome da escola ou da creche; Número de alunos por série e por turno; Nomes dos profissionais que atuam em cada uma das unidades por série e turno, constando principalmente a função de cada um. Ressaltamos que precisamos dos dados de todos os servidores por escola ou creche, por série e por turno; destacando a função que cada um exerce na unidade onde atua. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Wander Lúcio Albuquerque e Vantuir Antônio da Silva, ausentes do plenário os vereadores Juliano Ferreira e Vander Luís Ferreira; 329/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo informações: Há algum contrato vigente para recolhimento de cães e gatos em vias públicas e logradouros do município e distritos? Qual o número de cães e gatos recolhidos nos meses de janeiro a agosto de 2019, pelo órgão responsável? O Pregão Presencial nº.09/2019, com objeto de contratação de empresa especializada para recolhimento de animais, compreende também cães e gatos? Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Wander Lúcio Albuquerque e Vantuir Antônio da Silva, ausentes do plenário os vereadores Juliano Ferreira, Vander Luís Ferreira e Maurício Moreira; O vereador Alysson Pedrosa Maia pediu licença para se retirar; 330/19, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações referentes às obras de recuperação da "Banheira", no bairro Água Limpa. Solicitamos que nos seja encaminhado o cronograma de execução, prazo de entrega e o projeto da referida obra. Aprovado por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Alysson Pedrosa Maia, Wander Lúcio Albuquerque e Vantuir Antônio da Silva, ausentes do plenário os vereadores Juliano Ferreira, Maurício Moreira e Vander Leitoa; 331/19, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações a respeito do serviço de fisioterapia domiciliar e demais atendimentos para pacientes acamados. Tendo em vista que tal atendimento é uma questão de respeito à dignidade humana, qualidade de vida para pacientes, muitas vezes, já em estado terminal. Destacamos que tal ação é um direito de cidadãos que contribuem com seus impostos. Reiteramos que vimos cobrando esse procedimento desde o ano de 2016 sem sucesso. Solicitamos do município informações e que tal procedimento volte a ser uma realidade em Ouro Preto. Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Wander Lúcio Albuquerque, Vantuir Antônio da Silva e Alysson Pedrosa Maia, ausentes do plenário os vereadores Maurício Moreira e Vander Luís Ferreira; 332/19, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, requerendo informações referentes ao convite enviado à OUROTRAN, para que um representante participasse da reunião da Associação de Moradores de Saramenha de Cima e bairros vizinhos, ocorrida na segunda-feira (26/08), no salão Comunitário do bairro. Aprovado por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Wander Lúcio Albuquerque, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Alysson Pedrosa Maia e Vantuir Antônio da Silva, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Maurício Moreira e Juliano Ferreira. PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 190/19, do prefeito municipal, que dá denominação a logradouro público UPA Dom Orione. Foram colocados em votação, os Pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas. Aprovados por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Wander Lúcio Albuquerque, Vantuir Antônio da Silva e Alysson Pedrosa Maia, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Maurício Moreira e Juliano Ferreira. ORADOR: Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Falou sobre o período que a pauta ficou trancada em apoio aos servidores do Semae. Deixou claro seu apoio a luta dos correios. Manifestou sua gratidão ao povo do Alto das Cabeças por mais um ano da piedosa novena em honra ao Senhor Bom Jesus e parabenizou também a comunidade de Maciel. Comentou sobre os requerimentos que apresentou nessa reunião. Falou sobre pessoas que colocam fogo nas matas. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Cobrou a colocação de lixeiras no Morro São Sebastião. Comentou sobre o meio-fio feito no Morro Santana durante as ações da prefeitura itinerante no bairro. Pediu a colocação de contêiner na Rua Nova, Centro. Vereador Geraldo de Oliveira Mendes: Lembrou a todos da Audiência Pública que acontecerá amanhã e tratará do assunto "Poluição Sonora". Falou sobre o assassinato do jovem Igor Mendes em dois mil e dezessete. Comentou sobre projeto de sua autoria que trata do assédio moral contra o servidor público municipal. Falou sobre a participação dos correios no "golpe" contra a ex-presidente Dilma. Vereadora Maria Regina Braga: Comentou sobre a falta de água na localidade de Santo Antônio do Leite. Vereador Marco Antônio de Freitas: Agradeceu a todos que participaram da reunião para tratar da situação dos servidores do Semae. Falou sobre a situação dos servidores dos correios. Disse ter participado da Cavalhada em Amarantina. Pediu encarecidamente ao prefeito e a secretária de saúde que olhe o posto de saúde do Padre Faria. Mencionou algumas obras que estão paralisadas. Destacou a situação da saúde no município. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Merisson Irineu Gomes, Marco Antônio de Freitas e Vander Luís Ferreira, totalizando nove. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Geraldo de Oliveira Mendes

Vereador Juliano Ferreira

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Marco Antônio de Freitas

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Vander Luís Ferreira

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

Ata ainda nao cadastrada