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RELOGIO DE PONTO (Em andamento)
Objeto: Contratação de serviços para a locação dos coletores de dados para tratamento e frequência dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO ?CMOP, de forma eletrônica, incluindo: locação de ponto eletrônico com Biometria, leitor de cartão de proximidade smart Card, com leitor biométrico para a coleta do ponto, com o fornecimento de todos os insumos necessários ao funcionamento do mesmo; Instalação, importação das biometrias já existentes no banco de dados do relógio atual, configuração, treinamento e suporte técnico local e remoto; Serviços para atender as demandas da Câmara Municipal De Ouro Preto.

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RETIFICAÇÃO DO EDITAL 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023

TIPO: Menor preço por lote



PREAMBULO

ONDE SE LÊ :

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: O preço médio estimado do certame é de R$ 13.071,20 (treze mil, setenta e um reais e vinte centavos) sendo R$ 6.713,52 (seis mil, setecentos e treze reais e cinquenta e dois centavos) ref. Ao lote 1 e R$ 6.354,00 (seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais) ref. Ao lote 2.


LEIA-SE:

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: O preço médio estimado do certame é de R$ 13.071,20 (treze mil, setenta e um reais e vinte centavos)

(...)

ANEXO I  -  TERMO E REFERENCIA  
ART."8º.- ESPECIFICAÇÕES"

(..)

ONDE SE LÊ 


 LOTE 1 - Relógios de ponto


  LOTE 2 - Software de Gestão de Ponto Web

LEIA-SE:

(...)

LOTE 1 


ITEM 1 - Relógios de ponto


ITEM 2 -  - Software de Gestão de Ponto Web


(...)


?PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS ? PROPOSTA?



(..)

 ONDE SE LÊ:

 LOTE 1 - Relógios de ponto


  LOTE 2 - Software de Gestão de Ponto Web

LEIA-SE:

(...)

LOTE 1 


ITEM 1 -  Relógios de ponto


ITEM 2 -  - Software de Gestão de Ponto Web









Processo Licitatório: Nº 15 de 2023
Modalidade: Pregão eletrônico - 9/2023
Tipo: Menor preço por lote
Recebimento de envelopes até: 18/12/2023
Horário limite: 09:00:00
Data da abertura dos envelopes: 18/12/2023
Horário da abertura: 09:00:00
Arquivos Publicação Downloads
EDITAL SERV RELOGIO DE PONTO 01-12-2023 44
edital retificado 11-12-2023 12
REL LANCE 27-12-2023 11
ATA ADJ 27-12-2023 3450
ATA DE DISPUTA 27-12-2023 11
ATA DE HOMOL 27-12-2023 20


SERVIÇO DE TRANSFORMAÇÃO DE VEICULO (Em andamento)
Objeto: Prestação de serviço de transformação de veículo para atendimento de serviços do CAC - Câmara Cidadã . Processo Licitatório: Nº 14 de 2023
Modalidade: Pregão eletrônico - 8/2023
Tipo: Menor preço por item
Recebimento de envelopes até: 13/12/2023
Horário limite: 09:00:00
Data da abertura dos envelopes: 13/12/2023
Horário da abertura: 09:00:00
Arquivos Publicação Downloads
Serv. de adap.de veiculo 27-11-2023 28
RELAT LANCES 27-12-2023 7
ADJUDICACAO 27-12-2023 9
ATA DISPUTA 27-12-2023 9
VENCEDORES 27-12-2023 11
PROCESSOS 27-12-2023 8


ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EQUIPAMENTOS (Homologada)
Objeto:

Adesão a ata de registro de preços n° 024/2023, Pregão Eletrônico n°10/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Ibirité, MG

Processo Licitatório: Nº 13 de 2023
Modalidade: Tipo: Menor preço global
Recebimento de envelopes até: 23/11/2023
Horário limite: 14:00:00
Data da abertura dos envelopes: 23/11/2023
Horário da abertura: 14:00:00
Arquivos Publicação Downloads
orcamentos e termo de aceite 30-11-2023 16
PARECER 30-11-2023 13
SOLICITACAO DE COMPRA 30-11-2023 16
termo de referencia 30-11-2023 198


AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO furgão 2023/2023 (Em andamento)
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO furgão 2023/2023 Processo Licitatório: Nº 12 de 2023
Modalidade: Pregão eletrônico - 7/2023
Tipo: Menor preço global
Recebimento de envelopes até: 11/12/2023
Horário limite: 09:00:00
Data da abertura dos envelopes: 11/12/2023
Horário da abertura: 09:00:00
Arquivos Publicação Downloads
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO furgão 2023/2023 23-11-2023 23
atas sessao 11-12-2023 10
VENCEDORES DO PROCESSO 11-12-2023 10
PROPOSTAS 11-12-2023 15
DISPUTA 11-12-2023 10
VENCEDORES 11-12-2023 12
TERMO DE REVOGAÇÃO 27-12-2023 9


AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (Em andamento)
Objeto:

Extrato de publicação


PREGÃO ELETRÔNICO - 11/2023

Nº PROC. ADM. 11/2023


Extrato de licitação gerado automáticamente pelo sistema BLLCOMPRAS torna público para conhecimento dos interessados que o órgão CAMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, de acordo com a regulamentação CONFORME EDITAL realizará PREGÃO ELETRÔNICO sendo conduzido pelo condutor ERIKA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO e tendo como autoridade JOSE GERALDO MUNIZ.


 
INÍCIO REC. PROPOSTA: 17/11/2023 08:00
FIM REC. PROPOSTA: 01/12/2023 08:30
INÍCIO DISPUTA: 01/12/2023 09:00
TIPO DE LANCE: MENOR LANCE
TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO
EXCLUSIVO ME: NÃO
VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 94.836,4900


OBJETO DO PROCESSO


Aquisição de equipamentos de informática, de rede, áudio e vídeo e computadores


Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 3135528500 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DQBcoKC4M2RPWZBU1Gx6y5PnhJk6gcS5rOC6fOsZYTpdUylakfuBW6n4ERQaCjXjaMAHaRyQXkehkvHHFXbo4fG6l%2Fw4R4EETXO5Q0HpveHA%3D


Processo Licitatório: Nº 11 de 2023
Modalidade: Registro de preço - 4/2023
Pregão eletrônico - 6/2023
Tipo: Menor preço por lote
Recebimento de envelopes até: 01/12/2023
Horário limite: 08:30:00
Data da abertura dos envelopes: 01/12/2023
Horário da abertura: 09:00:00
Arquivos Publicação Downloads
EDITAL EQUIPAMENTOS DE TI 17-11-2023 27
propostas de preço 01-12-2023 13
PROPOSTA VENCEDOR LOTE 1 01-12-2023 16
proposta realinhada 01-12-2023 641
vencedores do PL 01-12-2023 16
ata adjudicacao 01-12-2023 18
ata disputa 01-12-2023 13
cencedores disputa 01-12-2023 23
homologação 11-12-2023 27


CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE - PLANO DE SAUDE (Em andamento)
Objeto:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2023

Inexigibilidade nº 03/2023

REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.

 

A CMOP Torna público que realizará no dia 29 de novembro de 2023 às 14:00 horas em sua sede, à Praça Tiradentes, nº 41, Centro, Ouro Preto, o credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assistência médica, ambulatorial e hospitalar, por meio de plano privado, na modalidade de contratação coletiva empresarial, custo único LINEAR, com cobertura fisioterápica, psiquiátrica e psicológica, e cobertura farmacêutica na internação, além de cobertura assistencial conforme o rol de procedimentos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para atendimento em caráter eletivo, urgência e emergência, destinado aos BENEFICIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DEFINIDOS PELA  LEI Nº 1.378 DE 10 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PLANO DE SAÚDE DA CMOP,  com cobertura assistencial,  abrangência MINIMA nível estadual, por meio de rede própria, credenciada, contratada ou referenciada, por meio de hospitais, centros médicos, consultórios, clínicas especializadas, laboratórios, médicos e outras instituições e profissionais.

 

Comunica ainda que o edital e seus anexos se encontram à disposição dos interessados, no Departamento de Compras e Patrimônio da Câmara Municipal de Ouro Preto, situado à Praça Tiradentes, n.º 41, Centro, em Ouro Preto/MG, no horário de 12:00 às 18:00 e através do sítio: http:// www.cmop.mg.gov.br. Informações através dos telefones: (31) 3552- 8504.   


















AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO




A CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público que a sessão para recebimento de propostas do  PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2023, Inexigibilidade nº 03/2023, Credenciamento nº 01/2023que tem por objeto o  credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assistência médica, ambulatorial e hospitalar, por meio de plano privado, na modalidade de contratação coletiva empresarial, custo único por faixa etária, com cobertura fisioterápica, psiquiátrica e psicológica, e cobertura farmacêutica na internação, além de cobertura assistencial conforme o rol de procedimentos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para atendimento em caráter eletivo, urgência e emergência.está suspensa, em função da necessidade de análise de alguns erros e vícios contidos no edital, que após será oportunamente republicado com as devidas alterações. Informações pelo telefone: (31) 3552-8521.





Ouro Preto, 27 de outubro de 2023






Credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assistência médica, ambulatorial e hospitalar, por meio de plano privado, na modalidade de contratação coletiva empresarial, custo único por faixa etária, com cobertura fisioterápica, psiquiátrica e psicológica, e cobertura farmacêutica na internação, além de cobertura assistencial conforme o rol de procedimentos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para atendimento em caráter eletivo, urgência e emergência, destinado aos usuários indicados pela CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO - MG, com cobertura assistencial em todo o território nacional, por meio de rede própria, credenciada, contratada ou referenciada, por meio de hospitais, centros médicos, consultórios, clínicas especializadas, laboratórios, médicos e outras instituições e profissionais.



Processo Licitatório: Nº 10 de 2023
Modalidade: Inexigibilidade de licitação - 3/2023
Credenciamento - 1/2023
Tipo: Menor preço global
Recebimento de envelopes até: 29/11/2023
Horário limite: 14:00:00
Data da abertura dos envelopes: 29/11/2023
Horário da abertura: 14:00:00
Arquivos Publicação Downloads
Edital 20-10-2023 100
REPUBLICACAO DO EDITAL SESSAO DIA 29/11 17-11-2023 15
Pedido de impugnação 29-11-2023 12
ATA DA SESSAO 29-11-2023 15
CONTRATO 02-02-2024 10
PUBLIC 02-02-2024 7


AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO FURGÃO 2023/2023, ADAPTADO PARA ESCRITÓRIO (Revogada)
Objeto:
ATO DE REVOGAÇÃO

Processo Licitatório n° 09/2023

Pregão Eletrônico n° 05/2023

Objeto: Aquisição de veículo, tipo furgão 2023/2023, adaptado para escritório


Durante a sessão eletrônica, realizada no dia 18 de setembro de 2023, referente ao Processo Licitatório n° 09/2023, Pregão Eletrônico n° 05/2023,  o licitante, representante da empresa Smart do Brasil LTDA informou que havia apresentado impugnação ao instrumento convocatório no dia 05 de setembro de 2023 por meio do endereço eletrônico, e-mail [email protected], apontado no item 12.3 do edital como meio para envio da impugnação. 

Diante desta manifestação, a pregoeira suspendeu a sessão para realizar diligência, a fim de verificar a veracidade da informação apresentada pela referida licitante.

Em sede de diligência, o Departamento de Compras e Patrimônio encontrou no spam do e-mail: [email protected], um e-mail enviado pela licitante Smart do Brasil LTDA, no dia 05 de setembro de 2023, contendo impugnação ao instrumento convocatório, com os seguintes questionamentos: 

a) que a exigência do CREA como requisito de habilitação é ilícita, devendo tal documentação ser solicitada apenas no momento da contratação, sob pena de comprometimento da participação; 

b) que a exigência de reconhecimento de firma do projeto da transformação é desnecessária e gera restrição à ampla participação no certame licitatório; 

c) que a exigência de certificado de sistema de gestão e qualidade da empresa licitante ? ISO 9001 deve ser removida;

d) que a exigência de assistência técnica pela empresa licitada no raio máximo de 200 km do órgão licitante, não sendo permitida a participação de terceiros, restringe de maneira significativa a competitividade do certame, considerando que a maioria das empresas está localizada em outros municípios. 

O recurso foi protocolado no dia 05/09/2023, ou seja, observou o prazo de 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, marcada para o dia 11/09/2023, conforme previsão do item 12.1 do Edital. 



Uma vez tempestivo o recurso e preenchido o requisito formal de apresentação por instrumento escrito, cabe à administração a prestação de esclarecimento quanto à impugnação realizada, observando os direitos de informação e de petição e o princípio da publicidade dos atos administrativos.

A ausência de resposta pode gerar invalidação do certame pela ausência de viabilidade de formulação adequada e satisfatória da proposta. 

Diante do exposto, a fim de resguardar os princípios constitucionais do direito à informação e da publicidade dos atos administrativos, a Câmara Municipal de Ouro Preto, por meio de seu presidente José Geraldo Muniz, opta por revogar o presente certame.


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OBS: A SESSÃO FOI SUSPENSA ATE SEGUNDA ORDEM PARA ANALISE PROCEDIMENTAL.





VEÍCULO, TIPO Furgão original de fábrica, na cor branca; zero KM; ano modelo mínimo 2023/2023; combustível diesel; tração dianteira ou traseira; 4 cilindros; potência de no mínimo 140 cv; torque mínimo de 40 kgfm com ar condicionado; rádio, com entrada USB original de fábrica; airbag simples; apoios de cabeça nos bancos dianteiros; vidros elétricos; travas elétricas; cinto de segurança para motorista e passageiros; tacógrafo digital; chave codificadora; direção hidráulica; mínimo de 6 marchas a frente e 1 a ré; pneus radiais sem câmara; freio a disco nas 4 rodas; sistema de freios com ABS; tanque de combustível de no mínimo 71 litros; estribo na porta lateral para facilitar embarque e desembarque dos passageiros; jogo completo de tapetes. Garantia mínima de 12 meses sem limite de quilometragem.



ERRATA 1: 


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO FURGÃO 2023/2023, ADAPTADO PARA ESCRITÓRIO

NO ITEM 3.2 DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA/ TRANSFORMADOR -DO EDITAL



Onde se le: "da empresa licitante", 


Leia-se: do transformador.



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ERRATA 2

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO FURGÃO 2023/2023, ADAPTADO PARA ESCRITÓRIO





No item  1.2 do Termo de referência, DEFINIÇÃO/DESCRIÇÃO DO OBJETO/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

(...)

Onde se lê::  Torque mínimo de 40 kgfm com ar condicionado;

(...)


Leia-se:   Torque mínimo de 35 kgfm com ar condicionado;


Processo Licitatório: Nº 9 de 2023
Modalidade: Pregão eletrônico - 5/2023
Tipo: Menor preço por item
Recebimento de envelopes até: 13/09/2023
Horário limite: 08:59:00
Data da abertura dos envelopes: 13/09/2023
Horário da abertura: 09:00:00
Arquivos Publicação Downloads
EDITAL FURGAO 29-08-2023 28
PROPOSTAS 27-12-2023 6
VENCEDORES 27-12-2023 6
ATA DE DISPUTA 27-12-2023 10
PROPOSTAS PL 27-12-2023 7
REVOGACAO 27-12-2023 8
PROCESSO 27-12-2023 6


AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (Em andamento)
Objeto: OBS: SOMENTE O LOTE 3 FOI HOMOLOGADO, OS LOTES 1,2 E 4 FORAM FRUSTRADOS. 



O EDITAL SERÁ REPUBLICADO COM AS ALTERAÇÕES SUGERIDAS PELO TCE/MG





REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos de informática, de rede, áudio e vídeo e computadores



PEDIDO DE ESCLARECIMENTO:


Lote 02/ Item 05 ? solicita: ?Computador para transmissão I9 12900k, 32gb, Rtx 3080, 2TB M2? Padrao: Mini-ITX? CPU: Intel Core i9-1290 0K?Tendo em vista, que em licitações é vetado o direcionamento de marca e modelo sem que haja uma justificativa técnica, conforme Lei 8.666/93 art. 7º, § 5º e no art. 15, § 7º, inc. I, entendemos que serão aceitos processadores AMD desde que atendam as características apresentadas nas especificações do edital. Está correto o entendimento?

R: serão aceitos processadores AMD desde que atendam as características apresentadas nas especificações do edital




Consta no edital, referente ao prazo de entrega, o seguinte: ?11. LOCAL E PRAZO DE ENTREGA:A entrega dos equipamentos deverá ser realizada pela empresa contratada num prazo de até 7 (sete) dias uteis a contar da vigência do contrato, no Departamento de Tecnologia da Informação da Câmara Municipal de Ouro Preto, situada na Praça Tiradentes, 41, Centro, Ouro Preto/MG. ?Trabalhamos em parceria com Industria de Computadores, neste sentido, ressaltamos que os equipamentos licitados não são produtos ?padrão de mercado? que seriam encontrados previamente disponíveis nos estoques dos fabricantes; pelo contrário, trata-se de equipamentos específicos, fabricados conforme demanda e especificação do cliente. Em função do atual cenário mundial da escassez de insumos para a produção, e ainda levando em conta a logística de fornecimento, por se tratar de uma licitação de âmbito nacional, e ainda, seguindo o que preconiza o artigo art. 15 da Lei de Licitações 8666, em seu inciso III, estabelece que as compras, sempre que possível, deverão submeter-se às condições de aquisição e pagamento semelhantes às do setor privado Para garantir a economicidade do certame, permitindo a participação de um maior número de fornecedores, solicitamos que o prazo máximo de entrega seja confirmado e estabelecido em 30 (trinta) dias.


R:  O
 prazo máximo de entrega seja confirmado e estabelecido em 30 (trinta) dias.
Processo Licitatório: Nº 8 de 2023
Modalidade: Registro de preço - 3/2023
Pregão eletrônico - 4/2023
Tipo: Menor preço por lote
Recebimento de envelopes até: 13/09/2023
Horário limite: 08:59:00
Data da abertura dos envelopes: 13/09/2023
Horário da abertura: 09:00:00
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EQUIPAMENTOS DE TI 29-08-2023 51


SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO E MOBILIARIO (Homologada)
Objeto:



RETIFICAÇÃO DO EDITAL E ALTERAÇÃO DA DATA DO CERTAME - A NOVA DATA DA SESSÃO FOI ALTERADA PARA  01/09/2023 AS 9H

PREGÃO ELETRÔNICO - 06/2023

Nº PROC. ADM. 03/2023



Extrato de licitação gerado automáticamente pelo sistema BLLCOMPRAS torna público para conhecimento dos interessados que o órgão CAMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, de acordo com a regulamentação realizará PREGÃO ELETRÔNICO sendo conduzido pelo condutor ERIKA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO e tendo como autoridade JOSE GERALDO MUNIZ.

 

PUBLICAÇÃO: 12/08/2023 11:56
INÍCIO REC. PROPOSTA: 17/08/2023 18:24
FIM REC. PROPOSTA: 01/09/2023 18:19
INÍCIO DISPUTA: 01/09/2023 18:20
TIPO DE LANCE: MENOR LANCE
TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO
EXCLUSIVO ME: NÃO
VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 181.325,0000

 

OBJETO DO PROCESSO



Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços especializados de ornamentação e mobiliário para atender as demandas dos eventos protocolares da CMOP, previstos no calendário anual de eventos.

Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 3135528500 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5D0QWMANBOwWEESkyujIA38bkAoxy2sMDWO_GuPLVOo0NsM5Y8m0_jCwrQ6gdrq9Up0y63z89t64U50UMW0%2FiL5OjIOBOeLiT7l2LZcNqTmfQ%3D



Processo Licitatório: Nº 6 de 2023
Modalidade: Pregão eletrônico - 3/2023
Tipo: Menor preço por lote
Recebimento de envelopes até: 01/09/2023
Horário limite: 09:00:00
Data da abertura dos envelopes: 01/09/2023
Horário da abertura: 09:00:00
Arquivos Publicação Downloads
edital 11-08-2023 21
EDITAL RETIFICADO 18-08-2023 16


AQUISIÇÃO DE LATICÍNIOS, PÃES E IGUARIAS, KIT LANCHES, COFFE BREACK E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET (Homologada)
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(AS) ESPECIALIZADA(AS) PARA AQUISIÇÃO DE LATICÍNIOS, PÃES E IGUARIAS, KIT LANCHES, COFFE BREACK E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA E EVENTOS PROTOCOLARES DE CARÁTER INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO.

Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 3135528504 ou acesso pelo Link: 

https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DttwuI7%2FHhFdUu3xSNTUtfEu4aYaLrm5WO%2FBUOrVrO4BrN0rtlXgacUwNnNzldxu0_N7XK6DpYj2%2FBSSmpVPOUWNG20RcwzIThitwl6FOzWI%3D


Processo Licitatório: Nº 5 de 2023
Modalidade: Pregão eletrônico - 2/2023
Registro de preço - 2/2023
Tipo: Menor preço global
Recebimento de envelopes até: 24/05/2023
Horário limite: 09:00:00
Data da abertura dos envelopes: 24/05/2023
Horário da abertura: 09:00:00
Arquivos Publicação Downloads
Edital 10-05-2023 67
relatorio de lances 29-05-2023 26
ata de sessao adj 1 29-05-2023 21
ata de sessao disputa 1 29-05-2023 22
vencedores processos 29-05-2023 27
ata homologacao 29-05-2023 27
propostas 29-05-2023 21
processo propostas 2 29-05-2023 20
lote fracassado 29-05-2023 19
relatorio de vencedores 29-05-2023 23
vencedores disputa 01-06-2023 26
ata de disputa 1 01-06-2023 18
propostas processo 01-06-2023 20
ata sessao 1 01-06-2023 254
vencedores disputa 01-06-2023 22
propostas processo 01-06-2023 21
ata disputa 1 01-06-2023 20
vencedores disputa 01-06-2023 22
Decisao e Parecer Jur. sobre o Recurso adm Ref ao PL 05 2023 05-06-2023 116
Pedido de recurso Pedro Henrique Aquino dos S 05-06-2023 24


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