MATERIAIS DE CONSUMO (Em andamento) | ||
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Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de consumo, Lote 1 - Materiais Perecíveis; Lote 2 - Materiais Descartáveis; e Lote 3- Utensílios Domésticos |
Processo Licitatório: Nº 4 de 2024 Modalidade: Pregão eletrônico - 3/2024 Registro de preço - 3/2024 Tipo: Menor preço por lote Recebimento de envelopes até: 08/09/2024 Horário limite: 09:00:00 Data da abertura dos envelopes: 08/09/2024 Horário da abertura: 09:30:00 |
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REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de consumo, Lote 1 - Materiais Perecíveis; Lote 2 - Materiais Descartáve | 24-07-2024 | 7 |
Aquisição de água mineral sem gás 20 litros, água mineral sem gás 500 ml e recarga de gás de cozinha GLP 13kg, (Homologada) | ||
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Objeto: Objeto: Id contratação PNCP: 19146752000193-1-000001/2024 |
Processo Licitatório: Nº 2 de 2024 Modalidade: Pregão eletrônico - 1/2024 Tipo: Menor preço por lote Recebimento de envelopes até: 19/06/2024 Horário limite: 09:00:00 Data da abertura dos envelopes: 19/06/2024 Horário da abertura: 09:30:00 |
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HOMOLOGACAO | 20-06-2024 | 21 |
ADJUDICACAO | 20-06-2024 | 14 |
LANCES | 20-06-2024 | 15 |
PROPOSTA REALINHADA | 20-06-2024 | 14 |
EDITAL | 20-06-2024 | 20 |
Apresentação musical em evento solene de entrega de Título de Cidadania Honorária e Honra ao Mérito. (Homologada) | ||
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Objeto: Objeto:
Id contratação PNCP: 19146752000193-1-000002/2024 |
Processo Licitatório: Nº 1 de 2024 Modalidade: Inexigibilidade de licitação - 1/2024 Tipo: Menor preço global Recebimento de envelopes até: 13/06/2024 Horário limite: 12:00:00 Data da abertura dos envelopes: 13/06/2024 Horário da abertura: 12:00:00 |
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DFD e TR | 13-06-2024 | 16 |
CONTRATO | 20-06-2024 | 18 |
RELOGIO DE PONTO (Em andamento) | ||
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Objeto: Contratação de serviços para a locação dos coletores de dados para tratamento e frequência dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO ?CMOP, de forma eletrônica, incluindo: locação de ponto eletrônico com Biometria, leitor de cartão de proximidade smart Card, com leitor biométrico para a coleta do ponto, com o fornecimento de todos os insumos necessários ao
funcionamento do mesmo; Instalação, importação das biometrias já existentes no
banco de dados do relógio atual, configuração, treinamento e suporte técnico
local e remoto; Serviços para atender as demandas da Câmara Municipal De Ouro
Preto. ----------------------------------------------- RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 15/2023 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 09/2023 TIPO: Menor
preço por lote PREAMBULO ONDE SE LÊ : VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: O preço médio estimado do certame é de R$ 13.071,20 (treze mil, setenta e um reais e vinte centavos) sendo R$ 6.713,52 (seis mil, setecentos e treze reais e cinquenta e dois centavos) ref. Ao lote 1 e R$ 6.354,00 (seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais) ref. Ao lote 2. LEIA-SE: VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: O preço médio estimado do certame é de R$ 13.071,20 (treze mil, setenta e um reais e vinte centavos) (...) ART."8º.- ESPECIFICAÇÕES" (..) ONDE SE LÊ LOTE 1 - Relógios de ponto LOTE 2 - Software de Gestão de Ponto Web LEIA-SE: (...) LOTE 1 ITEM 1 - Relógios de ponto ITEM 2 - - Software de Gestão de Ponto Web (...) ?PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS ? PROPOSTA? (..) ONDE SE LÊ: LOTE 1 - Relógios de ponto LOTE 2 - Software de Gestão de Ponto Web LEIA-SE: (...) LOTE 1 ITEM 1 - Relógios de ponto ITEM 2 - - Software de Gestão de Ponto Web |
Processo Licitatório: Nº 15 de 2023 Modalidade: Pregão eletrônico - 9/2023 Tipo: Menor preço por lote Recebimento de envelopes até: 18/12/2023 Horário limite: 09:00:00 Data da abertura dos envelopes: 18/12/2023 Horário da abertura: 09:00:00 |
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EDITAL SERV RELOGIO DE PONTO | 01-12-2023 | 67 |
edital retificado | 11-12-2023 | 31 |
REL LANCE | 27-12-2023 | 33 |
ATA ADJ | 27-12-2023 | 3472 |
ATA DE DISPUTA | 27-12-2023 | 36 |
ATA DE HOMOL | 27-12-2023 | 41 |
SERVIÇO DE TRANSFORMAÇÃO DE VEICULO (Em andamento) | ||
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Objeto: Prestação de serviço de transformação de veículo para atendimento de serviços do CAC - Câmara Cidadã . |
Processo Licitatório: Nº 14 de 2023 Modalidade: Pregão eletrônico - 8/2023 Tipo: Menor preço por item Recebimento de envelopes até: 13/12/2023 Horário limite: 09:00:00 Data da abertura dos envelopes: 13/12/2023 Horário da abertura: 09:00:00 |
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Serv. de adap.de veiculo | 27-11-2023 | 44 |
RELAT LANCES | 27-12-2023 | 25 |
ADJUDICACAO | 27-12-2023 | 25 |
ATA DISPUTA | 27-12-2023 | 28 |
VENCEDORES | 27-12-2023 | 28 |
PROCESSOS | 27-12-2023 | 24 |
ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EQUIPAMENTOS (Homologada) | ||
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Objeto: Adesão a ata de registro de preços n° 024/2023, Pregão Eletrônico n°10/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Ibirité, MG |
Processo Licitatório: Nº 13 de 2023 Modalidade: Tipo: Menor preço global Recebimento de envelopes até: 23/11/2023 Horário limite: 14:00:00 Data da abertura dos envelopes: 23/11/2023 Horário da abertura: 14:00:00 |
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orcamentos e termo de aceite | 30-11-2023 | 44 |
PARECER | 30-11-2023 | 897 |
SOLICITACAO DE COMPRA | 30-11-2023 | 33 |
termo de referencia | 30-11-2023 | 4871 |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO furgão 2023/2023 (Em andamento) | ||
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Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO furgão 2023/2023 |
Processo Licitatório: Nº 12 de 2023 Modalidade: Pregão eletrônico - 7/2023 Tipo: Menor preço global Recebimento de envelopes até: 11/12/2023 Horário limite: 09:00:00 Data da abertura dos envelopes: 11/12/2023 Horário da abertura: 09:00:00 |
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AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO furgão 2023/2023 | 23-11-2023 | 38 |
atas sessao | 11-12-2023 | 27 |
VENCEDORES DO PROCESSO | 11-12-2023 | 25 |
PROPOSTAS | 11-12-2023 | 28 |
DISPUTA | 11-12-2023 | 628 |
VENCEDORES | 11-12-2023 | 27 |
TERMO DE REVOGAÇÃO | 27-12-2023 | 23 |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (Em andamento) | ||
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Objeto: Extrato de publicaçãoPREGÃO ELETRÔNICO - 11/2023Nº PROC. ADM. 11/2023
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Processo Licitatório: Nº 11 de 2023 Modalidade: Registro de preço - 4/2023 Pregão eletrônico - 6/2023 Tipo: Menor preço por lote Recebimento de envelopes até: 01/12/2023 Horário limite: 08:30:00 Data da abertura dos envelopes: 01/12/2023 Horário da abertura: 09:00:00 |
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EDITAL EQUIPAMENTOS DE TI | 17-11-2023 | 59 |
propostas de preço | 01-12-2023 | 31 |
PROPOSTA VENCEDOR LOTE 1 | 01-12-2023 | 33 |
proposta realinhada | 01-12-2023 | 666 |
vencedores do PL | 01-12-2023 | 33 |
ata adjudicacao | 01-12-2023 | 42 |
ata disputa | 01-12-2023 | 32 |
cencedores disputa | 01-12-2023 | 1764 |
homologação | 11-12-2023 | 54 |
CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE - PLANO DE SAUDE (Em andamento) | ||
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Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2023 Inexigibilidade nº 03/2023 REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.
A CMOP Torna público que realizará no dia 29 de novembro de 2023 às 14:00 horas em sua sede, à Praça Tiradentes, nº 41, Centro, Ouro Preto, o credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assistência médica, ambulatorial e hospitalar, por meio de plano privado, na modalidade de contratação coletiva empresarial, custo único LINEAR, com cobertura fisioterápica, psiquiátrica e psicológica, e cobertura farmacêutica na internação, além de cobertura assistencial conforme o rol de procedimentos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para atendimento em caráter eletivo, urgência e emergência, destinado aos BENEFICIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DEFINIDOS PELA LEI Nº 1.378 DE 10 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PLANO DE SAÚDE DA CMOP, com cobertura assistencial, abrangência MINIMA nível estadual, por meio de rede própria, credenciada, contratada ou referenciada, por meio de hospitais, centros médicos, consultórios, clínicas especializadas, laboratórios, médicos e outras instituições e profissionais.
Comunica ainda que o edital e seus anexos se encontram à disposição dos interessados, no Departamento de Compras e Patrimônio da Câmara Municipal de Ouro Preto, situado à Praça Tiradentes, n.º 41, Centro, em Ouro Preto/MG, no horário de 12:00 às 18:00 e através do sítio: http:// www.cmop.mg.gov.br. Informações através dos telefones: (31) 3552- 8504. AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público que a sessão para recebimento de propostas do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2023, Inexigibilidade nº 03/2023, Credenciamento nº 01/2023, que tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assistência médica, ambulatorial e hospitalar, por meio de plano privado, na modalidade de contratação coletiva empresarial, custo único por faixa etária, com cobertura fisioterápica, psiquiátrica e psicológica, e cobertura farmacêutica na internação, além de cobertura assistencial conforme o rol de procedimentos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para atendimento em caráter eletivo, urgência e emergência., está suspensa, em função da necessidade de análise de alguns erros e vícios contidos no edital, que após será oportunamente republicado com as devidas alterações. Informações pelo telefone: (31) 3552-8521. Ouro Preto, 27 de outubro de 2023 Credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assistência médica, ambulatorial e hospitalar, por meio de plano privado, na modalidade de contratação coletiva empresarial, custo único por faixa etária, com cobertura fisioterápica, psiquiátrica e psicológica, e cobertura farmacêutica na internação, além de cobertura assistencial conforme o rol de procedimentos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para atendimento em caráter eletivo, urgência e emergência, destinado aos usuários indicados pela CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO - MG, com cobertura assistencial em todo o território nacional, por meio de rede própria, credenciada, contratada ou referenciada, por meio de hospitais, centros médicos, consultórios, clínicas especializadas, laboratórios, médicos e outras instituições e profissionais. |
Processo Licitatório: Nº 10 de 2023 Modalidade: Inexigibilidade de licitação - 3/2023 Credenciamento - 1/2023 Tipo: Menor preço global Recebimento de envelopes até: 29/11/2023 Horário limite: 14:00:00 Data da abertura dos envelopes: 29/11/2023 Horário da abertura: 14:00:00 |
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Edital | 20-10-2023 | 117 |
REPUBLICACAO DO EDITAL SESSAO DIA 29/11 | 17-11-2023 | 28 |
Pedido de impugnação | 29-11-2023 | 26 |
ATA DA SESSAO | 29-11-2023 | 32 |
CONTRATO | 02-02-2024 | 887 |
PUBLIC | 02-02-2024 | 21 |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO FURGÃO 2023/2023, ADAPTADO PARA ESCRITÓRIO (Revogada) | ||
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Objeto: ATO DE REVOGAÇÃO Processo Licitatório n° 09/2023 Pregão Eletrônico n° 05/2023 Objeto: Aquisição de veículo, tipo furgão 2023/2023, adaptado para escritório Durante a sessão eletrônica, realizada no dia 18 de setembro de 2023, referente ao Processo Licitatório n° 09/2023, Pregão Eletrônico n° 05/2023, o licitante, representante da empresa Smart do Brasil LTDA informou que havia apresentado impugnação ao instrumento convocatório no dia 05 de setembro de 2023 por meio do endereço eletrônico, e-mail [email protected], apontado no item 12.3 do edital como meio para envio da impugnação. Diante desta manifestação, a pregoeira suspendeu a sessão para realizar diligência, a fim de verificar a veracidade da informação apresentada pela referida licitante. Em sede de diligência, o Departamento de Compras e Patrimônio encontrou no spam do e-mail: [email protected], um e-mail enviado pela licitante Smart do Brasil LTDA, no dia 05 de setembro de 2023, contendo impugnação ao instrumento convocatório, com os seguintes questionamentos: a) que a exigência do CREA como requisito de habilitação é ilícita, devendo tal documentação ser solicitada apenas no momento da contratação, sob pena de comprometimento da participação; b) que a exigência de reconhecimento de firma do projeto da transformação é desnecessária e gera restrição à ampla participação no certame licitatório; c) que a exigência de certificado de sistema de gestão e qualidade da empresa licitante ? ISO 9001 deve ser removida; d) que a exigência de assistência técnica pela empresa licitada no raio máximo de 200 km do órgão licitante, não sendo permitida a participação de terceiros, restringe de maneira significativa a competitividade do certame, considerando que a maioria das empresas está localizada em outros municípios. O recurso foi protocolado no dia 05/09/2023, ou seja, observou o prazo de 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, marcada para o dia 11/09/2023, conforme previsão do item 12.1 do Edital. Uma vez tempestivo o recurso e preenchido o requisito formal de apresentação por instrumento escrito, cabe à administração a prestação de esclarecimento quanto à impugnação realizada, observando os direitos de informação e de petição e o princípio da publicidade dos atos administrativos. A ausência de resposta pode gerar invalidação do certame pela ausência de viabilidade de formulação adequada e satisfatória da proposta. Diante do exposto, a fim de resguardar os princípios constitucionais do direito à informação e da publicidade dos atos administrativos, a Câmara Municipal de Ouro Preto, por meio de seu presidente José Geraldo Muniz, opta por revogar o presente certame. ------------------------------------ OBS: A SESSÃO FOI SUSPENSA ATE SEGUNDA ORDEM PARA ANALISE PROCEDIMENTAL. VEÍCULO, TIPO Furgão original de fábrica, na cor branca; zero KM; ano modelo mínimo 2023/2023; combustível diesel; tração dianteira ou traseira; 4 cilindros; potência de no mínimo 140 cv; torque mínimo de 40 kgfm com ar condicionado; rádio, com entrada USB original de fábrica; airbag simples; apoios de cabeça nos bancos dianteiros; vidros elétricos; travas elétricas; cinto de segurança para motorista e passageiros; tacógrafo digital; chave codificadora; direção hidráulica; mínimo de 6 marchas a frente e 1 a ré; pneus radiais sem câmara; freio a disco nas 4 rodas; sistema de freios com ABS; tanque de combustível de no mínimo 71 litros; estribo na porta lateral para facilitar embarque e desembarque dos passageiros; jogo completo de tapetes. Garantia mínima de 12 meses sem limite de quilometragem. ERRATA 1: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO FURGÃO 2023/2023, ADAPTADO PARA ESCRITÓRIO NO ITEM 3.2 DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA/ TRANSFORMADOR -DO EDITAL Onde se le: "da empresa licitante", Leia-se: do transformador. --------------------- ? ERRATA 2 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO FURGÃO 2023/2023, ADAPTADO PARA ESCRITÓRIO No item 1.2 do Termo de referência, DEFINIÇÃO/DESCRIÇÃO DO OBJETO/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (...) Onde se lê:: Torque mínimo de 40 kgfm com ar condicionado; (...) Leia-se: Torque mínimo de 35 kgfm com ar condicionado; |
Processo Licitatório: Nº 9 de 2023 Modalidade: Pregão eletrônico - 5/2023 Tipo: Menor preço por item Recebimento de envelopes até: 13/09/2023 Horário limite: 08:59:00 Data da abertura dos envelopes: 13/09/2023 Horário da abertura: 09:00:00 |
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Arquivos | Publicação | Downloads |
EDITAL FURGAO | 29-08-2023 | 47 |
PROPOSTAS | 27-12-2023 | 19 |
VENCEDORES | 27-12-2023 | 24 |
ATA DE DISPUTA | 27-12-2023 | 27 |
PROPOSTAS PL | 27-12-2023 | 19 |
REVOGACAO | 27-12-2023 | 21 |
PROCESSO | 27-12-2023 | 25 |