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AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, OLEOS E LUBRIFICANTES (Homologada)
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E FILTROS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO. Processo Licitatório: Nº 2 de 2020
Modalidade: Pregão presencial - 1/2020
Registro de preço - 1/2020
Tipo: Menor preço global
Recebimento de envelopes até: 03/02/2020
Horário limite: 14:30:00
Data da abertura dos envelopes: 03/02/2020
Horário da abertura: 14:30:00
Arquivos Publicação Downloads
EDITAL 16-01-2020 89
CONTRATO 04-03-2020 53
CFC Pasta 1 16-04-2020 20
CFC pasta 2 16-04-2020 26
Parecer 16-04-2020 21
Public 16-04-2020 22
3 TA 08-11-2023 22
2 TA 16-04-2020 22
1 TA 16-04-2020 20


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO SUPLEMENTAR DE PLANO DE SAUDE (Em andamento)
Objeto:

Contratação de pessoa jurídica, prestadora de serviços de forma continuada, de operadora de planos privados de assistência à saúde suplementar para os servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto e seus dependentes/agregados.


Edital retificado para contratação de pessoa jurídica, prestadora de serviços de forma continuada, de operadora de planos privados de assistência à saúde suplementar para os servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto e seus dependentes.



Processo Licitatório: Nº 1 de 2020
Modalidade: Pregão presencial - 1/2020
Tipo: Menor preço por lote
Recebimento de envelopes até: 06/03/2020
Horário limite: 14:30:00
Data da abertura dos envelopes: 06/03/2020
Horário da abertura: 14:30:00
Arquivos Publicação Downloads
Plano de Saude 10-01-2020 79
RESPOSTA A IMPUGNACAO 23-01-2020 60
ATA SESSAO 24-01-2020 58
IMPUGNACAO AO EDITAL 22-01-2020 971
EDITAL RETIFICADO - 18/02/2020 18-02-2020 76
Ata 09-03-2020 61
contrato unimed apto 10-07-2020 17602
contrato unimed enferm 10-07-2020 40
1 TA CONTRATO 18-04-2023 28
1 PARECER UNIMED 18-04-2023 31
1 TA PEDIDO UNIMED 18-04-2023 886
1 PUBLIC UNIMED 18-04-2023 26
ATA SESSAO UNIMED 18-04-2023 25
AVISO DE LIC UNIMED 18-04-2023 23
COTACAO DE PRECO UNIMED 18-04-2023 24
CRED UNIMED 18-04-2023 27
PARECER ADJ HOMOL UNIMED 18-04-2023 31
PUBLIC UNIMED 18-04-2023 23
PUBLIC EDITAL UNIMED 18-04-2023 25
REAL UNIMED 18-04-2023 25


AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS, OLEO E FILTRO (Deserta)
Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E FILTROS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO.

Processo Licitatório: Nº 8 de 2019
Modalidade: Pregão presencial - 4/2019
Registro de preço - 4/2019
Tipo: Menor preço global
Recebimento de envelopes até: 16/12/2019
Horário limite: 14:00:00
Data da abertura dos envelopes: 16/12/2019
Horário da abertura: 14:00:00
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REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS 04-12-2019 83
ATA DE SESSAO 16-12-2019 61


Contratação de empresa para locação de licença de uso de sistemas informatizados de gestão pública e serviços de conversão de dados (Homologada)
Objeto:

Contratação de empresa para locação de licença de uso de sistemas informatizados de gestão pública e serviços de conversão dedados, compreendendo implantação, parametrização, suporte técnico operacional, treinamento e atualizações que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas e as que vierem a ser exigidas pela legislação e tribunal de contas do estado de Minas Gerais,para a Câmara Municipal de Ouro Preto.


RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO:

No Item 4.5 Alínea n, Onde se lê: - OBS: A visita técnica deverá ser realizada pelo representante da empresa licitante, devidamente identificado, até o dia 21/10/2019, devendo ser agendada previamente com a Sra Claudia Niquini. Leia-se: OBS: A visita técnica deverá ser realizada pelo representante da empresa licitante, devidamente identificado, até o dia 24/10/2019, devendo ser agendada previamente com o Departamento de Tecnologia de Informação   DETI. No Item 11, Onde se lê  - dotações orçamentárias: 01.01.01.01.031.0001.2003.3.3.90.39.00 - FICHA 23, Leia-se: 01.01.01.01.031.0001.2003.3.3.90.40.00 - FICHA 78. Ouro Preto, 21 de outubro de 2019. Érika das Graças Figueiredo Mapa, Pregoeira.

Processo Licitatório: Nº 7 de 2019
Modalidade: Pregão presencial - 3/2019
Tipo: Menor preço global
Recebimento de envelopes até: 25/10/2019
Horário limite: 14:30:00
Data da abertura dos envelopes: 25/10/2019
Horário da abertura: 14:30:00
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Edital PL 07 2019 15-10-2019 3649
Retificaçao do Edital 21-10-2019 96
Questionamento 1 Ref Pl 07/2019 e Resposta a empresa ASPPREV 23-10-2019 67
Ata Sessao 25-10-2019 73
Retificação do edital 10-01-2020 97
Retificacao do PL 10-01-2020 56
contrato 03-02-2020 86
Termo de Referencia 11-10-2019 50
parecer Juridico 14-10-2019 64
homologacao 18-11-2019 53
adjudocacao 18-11-2019 68
publicacao edital 16-10-2019 4260
PL 07 2019 CONTRATO 1 TA 17-03-2023 23
PL 07 2019 CONTRATO 2 TA 17-03-2023 27
PL 07 2019 CONTRATO 3 TA 17-03-2023 24
PL 07 2019 CONTRATO 4 TA 17-03-2023 24
PL 07 2019 PARECER 1 TA 17-03-2023 24
PL 07 2019 PARECER 2 TA 17-03-2023 27
PL 07 2019 PARECER 3 TA 17-03-2023 26
PL 07 2019 PEDIDO 2 TA 17-03-2023 2374
PL 07 2019 PEDIDO 3 TA 17-03-2023 27
PL 07 2019 PEDIDO 4 TA 17-03-2023 26
PL 07 2019 PUBLIC DIARIO 1 TA 17-03-2023 28
PL 07 2019 PUBLIC DIARIO 2 TA 17-03-2023 30
PL 07 2019 PUBLIC DIARIO 3 TA 17-03-2023 30
PL 07 2019 PUBLIC DIARIO CONTRATO 17-03-2023 25
PL 07 2019 CONTRATO MEMORY 17-03-2023 27
4 TA Aghora Sa 01-11-2023 23
Pedido 4 TA 01-11-2023 23
public 4 TA 01-11-2023 21
5 TA Memory 08-11-2023 21
5 TA 08-09-2023 23


AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, LUBRIFICANTES FILTROS (Deserta)
Objeto:

Registro de Preços para a contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, lubrificantes e filtros, em atendimento às demandas da Câmara Municipal de Ouro Preto.

Processo Licitatório: Nº 6 de 2019
Modalidade: Pregão presencial - 2/2019
Registro de preço - 2/2019
Tipo: Menor preço global
Recebimento de envelopes até: 22/11/2019
Horário limite: 14:00:00
Data da abertura dos envelopes: 22/11/2019
Horário da abertura: 14:00:00
Arquivos Publicação Downloads
Pregao Presencial para aquisição de combustiveis, filtros e 08-11-2019 77
Ata Sessão PL 062019 22-11-2019 66


Adesao a Ata de Registro de Preços para prestação de serviços terceirizados (Homologada)
Objeto: Contratação de pessoa juridica para a prestação de serviços terceirizados - Fornecimento de mão de obra, sem o fornecimento de material necessário a execução dos serviços de natureza contínua,em regime de horas e piso salarial definidos de acordo com a convenção ou dissídio coletivo de Trabalho da categoria.
Processo Licitatório: Nº 4 de 2019
Modalidade: Pregão presencial - 2/2019
Registro de preço - 3/2019
Tipo: Menor preço global
Recebimento de envelopes até: 19/06/2019
Horário limite: 00:00:00
Data da abertura dos envelopes: 19/06/2019
Horário da abertura: 00:00:00
Arquivos Publicação Downloads
contrato 02-08-2019 84
Extrato de Publicacao Diario 02-08-2019 58
EDITAL 02-08-2019 79
ATA REGISTRO DE PRECO 02-08-2019 85
ATA SESSAO 02-08-2019 149
TERMO DE REFERENCIA 4 TA 15-03-2023 290
SOLICITAÇÃO DE COMPRA 3 TA 15-03-2023 24
PUBLIC 6 TA 15-03-2023 25
PUBLIC 4 TA 15-03-2023 8552
PUBLIC 3 TA 15-03-2023 25
PARECER 3 TA 15-03-2023 24
CONTRATO 6 TA 15-03-2023 29
2 CONTRATO TA 15-03-2023 26
CONTRATO 1 TA 15-03-2023 23
CONTRATO 3 TA 15-03-2023 33
PARECER TA 15-03-2023 23
PARECER TA 15-03-2023 23
PEDIDO 1 TA 15-03-2023 26
PEDIDO 2 TA 15-03-2023 650
PUBLIC 1 TA 15-03-2023 23
PUBLIC 2 TA 15-03-2023 23
TERMO DE REFERENCIA ADESAO ALIANCA 16-03-2023 25
TERMO DE ACEITE ALIANCA 16-03-2023 2954
TR 3 TA 16-03-2023 35
Pedido 6 TA 16-03-2023 25
pedido 5 TA 17-03-2023 26
4 TA Alliança 01-11-2023 20


AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE INTERUBANO (Homologada)
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA VALE TRANSPORTE NO PERÍMETRO INTERURBANO - LINHAS MARIANA X OURO PRETO, LAVRAS NOVAS X OURO PRETO, SANTO ANTONIO DO SALTO X OURO PRETO, AMARANTINA X OURO PRETO
Processo Licitatório: Nº 3 de 2019
Modalidade: Inexigibilidade de licitação - 3/2019
Tipo: Menor preço global
Recebimento de envelopes até: 03/01/2019
Horário limite: 14:00:00
Data da abertura dos envelopes: 03/01/2019
Horário da abertura: 14:00:00
Arquivos Publicação Downloads
Termo de Abertura 15-01-2019 28
Termo de Referencia 15-01-2019 33
autuação 16-01-2019 148
Ata de Sessao 21-01-2020 32
Parecer Controladoria 21-01-2019 27
parecer Juridico 22-01-2019 31
Adjudicação 22-01-2020 41
Homologação 22-01-2019 30
Contrato 22-01-2019 30
Publicacao 16-02-2019 33
despacho 21-01-2019 28


AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTES PARA O PERIMETRO URBANO (Homologada)
Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTES DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DE OURO PRETO. Processo Licitatório: Nº 2 de 2019
Modalidade: Inexigibilidade de licitação - 1/2019
Tipo: Menor preço global
Recebimento de envelopes até: 15/01/2019
Horário limite: 00:00:00
Data da abertura dos envelopes: 21/01/2019
Horário da abertura: 00:00:00
Arquivos Publicação Downloads
TERMO DE ABERTURA 15-01-2019 64
PARECER JURIDICO 22-01-2019 64
TERMO DE REFERENCIA 15-01-2019 68
AUTUACAO 16-01-2019 56
DESPACHO 21-01-2019 89
ATA DE SESSAO 21-01-2019 85
PARECER CONTROLADORIA 07-08-2019 78
ADJUDICACAO 22-01-2019 60
HOMOLOGACAO 22-01-2019 47
CONTRATO 22-01-2019 61
PUBLICACAO 16-02-2019 77


LOCAÇÃO DE RELOGIO DE REGISTRO DE PONTO (Homologada)
Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE REGISTRO DE PONTO PARA OS SERVIDORES DA CMOP.
Processo Licitatório: Nº 1 de 2019
Modalidade: Contratação Direta - 1/2019
Tipo: Menor preço global
Recebimento de envelopes até: 22/01/2019
Horário limite: 13:00:00
Data da abertura dos envelopes: 22/01/2019
Horário da abertura: 13:00:00
Arquivos Publicação Downloads
PUBLICACAO 16-02-2019 68
CONTRATO 21-03-2019 310
TERMO DE ABERTURA 15-01-2019 75
TERMO DE REFERENCIA 15-01-2019 60
AUTUACAO 16-01-2019 58
DESPACHO 21-01-2019 54
ATA DE SESSAO 21-01-2019 75
PARECER CONTROLE 21-01-2019 75
PARECER JURIDICO 22-01-2019 65
ADJUDICACAO 22-01-2019 67
HOMOLOGACAO 22-01-2019 51
CONTRATO 22-01-2019 60
PUBLICACAO 16-02-2019 61
CONTRATO 1 TA 17-03-2023 26
CONTRATO 2 TA 17-03-2023 29
CONTRATO 3 TA 17-03-2023 24
PARECER 1 TA 17-03-2023 29
PARECER 2 TA 17-03-2023 24
PEDIDO 1 TA 17-03-2023 24
PEDIDO 2 TA 17-03-2023 28
PEDIDO 3 TA 17-03-2023 36
EXTRATO PUBLIC 1 TA 17-03-2023 28
EXTRATO PUBLIC 2 TA 17-03-2023 1776
EXTRATO PUBLIC 3 TA 17-03-2023 26


Empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos (Homologada)
Objeto:

 Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de Nível Superior e de Nível Médio na Câmara Municipal de Ouro Preto.


 Resolução nº 19/2003, que Institui o plano de cargo, carreira e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto. disponível no link: <https://sgm.ouropreto.mg.gov.br/arquivos/norma_juridica/NJ_txt(1564).html>


 Resolução nº 122/2018, que altera a Resolução nº 19 de 21 de outubro de 2003, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto:disponível no link:  <https://sgm.ouropreto.mg.gov.br/arquivos/norma_juridica/05300e6760069615f626b5ba46b4f1b3.html>



Processo Licitatório: Nº 12 de 2018
Modalidade: Pregão presencial - 6/2018
Tipo: Menor preço global
Recebimento de envelopes até: 21/12/2018
Horário limite: 13:00:00
Data da abertura dos envelopes: 21/12/2018
Horário da abertura: 13:00:00
Arquivos Publicação Downloads
Edital ref ao Concurso publico 10-12-2018 261
Questionamento Empresa Elo 20-12-2018 126
Ata da Sessao - 21/12/2018 21-12-2018 113
HOMOLOGAÇÃO 15-01-2019 104
ADJUDICACAO 15-01-2019 88
PUBLICACAO DO EDITAL 08-12-2018 598
PARECER JURIDICO ADJ E HOMOL 04-01-2019 75
contrato 01 2019 11-02-2019 140
PUBLICACAO 16-02-2019 109
extrato de publicacao do edital diario 01-08-2019 936
ADITIVO CONTRATO 03-06-2019 68
3 aditivo contrato 22-01-2020 54
2 ADITIVO CONTRATO ELO 03-02-2020 35


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