Situação Atual: Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Data da Apresentação: 17/01/2023

Ementa: Veto total e integralmente nº 93/2011, que estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no Município de Ouro Preto.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
30/08/2023	Plenário Adicionado a pauta Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 52 de 2023 para ordem do dia em Unica discussÃ£o
25/08/2023	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 15 de 2023 para ordem do dia.
07/06/2023	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 10 de 2023 para ordem do dia.
01/06/2023	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 9 de 2023 para ordem do dia.
18/05/2023	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 8 de 2023 para ordem do dia.
14/02/2023	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 4 de 2023 para distribuição
17/01/2023	Secretaria da CMOP Protocolado Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000038338

Documentos Anexados e Referenciados