Situação Atual: Protocolado

Identificação da Proposição

Autor: Lílian França     

Data da Apresentação: 03/02/2023

Ementa: Dispõe sobre a instituição, no Município de Ouro Preto, da Semana Municipal de Conscientização dos Transtornos do Espectro Autista, a ser celebrada, anualmente, entre o dia 27 de março e 2 de abril, data está em que é celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo e dá outras providências.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Documentos Anexados e Referenciados