PLO 532/2023

Projeto de Lei Ordinária

Situação Atual: Retirado


Identificação da Proposição


Autor: Alex Brito     
Data da Apresentação: 12/04/2023
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PSICOLÓGICOS PERIÓDICOS, PARA FINS DE VERIFICAÇÃO DA APTIDÃO DE PROFISSIONAL QUE ATUE EM BERÇÁRIOS, CRECHES, ESCOLAS MATERNAIS E SIMILARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA (MONITORES, PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS) QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/04/2024
Arquivo do Legislativo Municipal Retirado
retirado pelo autor em 30 de abril de 2024
30/04/2024
Arquivo do Legislativo Municipal Retirado
retirado pelo autor em 30/4/2024
27/07/2023
Plenário Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 13 de 2023 para ordem do dia.
12/04/2023
Secretaria da CMOP Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000039326
12/04/2023
Plenário Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 18 de 2023 para distribuição

Documentos Anexados e Referenciados