PLO 536/2023

Projeto de Lei Ordinária

Situação Atual: Retirado


Identificação da Proposição


Autor: Alex Brito     
Data da Apresentação: 12/04/2023
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a instalar no mínimo, um brinquedo Psicomotor destinado a crianças portadoras de doenças mentais e/ou deficiência física, em locais públicos de lazer, praças e parques municipais a serem restaurados ou criados no Município de Ouro Preto e dá outras providências."


Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/07/2023
Arquivo do Legislativo Municipal Retirado
Retirado pelo autor em 2023
18/04/2023
Plenário Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 19 de 2023 para distribuição
17/04/2023
Secretaria da CMOP Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000039343

Documentos Anexados e Referenciados