PLO 594/2023

Projeto de Lei Ordinária

Situação Atual: Adicionado a pauta


Identificação da Proposição


Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos     
Data da Apresentação: 09/08/2023
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 451 de 15 de outubro de 2008, que iunstitui o COMPURB - Conselho Municipal de Política Urbana de Ouro Preto e dá outras providências.


Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/08/2023
Plenário Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 50 de 2023 para ordem do dia em Unica discussão
23/08/2023
Plenário Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 50 de 2023 para ordem do dia em Redacao Final
18/08/2023
Plenário Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 5 de 2023 para ordem do dia.
09/08/2023
Secretaria da CMOP Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000040835
09/08/2023
Plenário Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 47 de 2023 para distribuição

Documentos Anexados e Referenciados