Situação Atual: Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Data da Apresentação: 30/07/2024

Ementa: Altera o perímetro urbano e zoneamento constantes na Lei Complementar 93, de 20 de Janeiro de 2011, que estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no Município de Ouro Preto

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
02/09/2024	Plenário Adicionado a pauta Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 53 de 2024 para ordem do dia em Redacao Final
28/08/2024	Plenário Adicionado a pauta Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 52 de 2024 para ordem do dia em Segunda discussÃ£o
27/08/2024	Plenário Adicionado a pauta Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 51 de 2024 para ordem do dia em Primeira discussÃ£o
20/08/2024	Plenário Adicionado a pauta Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 49 de 2024 para ordem do dia em Primeira discussÃ£o
08/08/2024	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 53 de 2024 para ordem do dia.
02/08/2024	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 52 de 2024 para ordem do dia.
31/07/2024	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 45 de 2024 para distribuição
30/07/2024	Secretaria da CMOP Protocolado Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000044860

Documentos Anexados e Referenciados