Situação Atual: Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Data da Apresentação: 20/08/2024

Ementa: Altera a Lei 1458, de 07 de março de 2024, que dispõe sobre o Adicional de Risco de Vida aos Agentes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Ouro Preto

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
04/09/2024	Plenário Adicionado a pauta Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 54 de 2024 para ordem do dia em Redacao Final
02/09/2024	Plenário Adicionado a pauta Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 53 de 2024 para ordem do dia em Segunda discussÃ£o
28/08/2024	Plenário Adicionado a pauta Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 52 de 2024 para ordem do dia em Primeira discussÃ£o
22/08/2024	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 55 de 2024 para ordem do dia.
21/08/2024	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 50 de 2024 para distribuição
20/08/2024	Secretaria da CMOP Protocolado Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000045059

Documentos Anexados e Referenciados

Anexo - LEI 1458/2024