Situação Atual: Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Data da Apresentação: 30/08/2024

Ementa: Altera a Lei Complementar 02, de 14 de Março de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto- MG

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
09/10/2024	Plenário Adicionado a pauta Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 64 de 2024 para ordem do dia em Redacao Final
08/10/2024	Plenário Adicionado a pauta Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 63 de 2024 para ordem do dia em Segunda discussÃ£o
02/10/2024	Plenário Adicionado a pauta Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 62 de 2024 para ordem do dia em Primeira discussÃ£o
26/09/2024	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 59 de 2024 para ordem do dia.
19/09/2024	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 58 de 2024 para ordem do dia.
02/09/2024	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 53 de 2024 para distribuição
30/08/2024	Secretaria da CMOP Protocolado Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000045154

Documentos Anexados e Referenciados

Parecer - PAREVER DO SINDSFOP AO PLC 106.24