PLO 740/2024

Projeto de Lei Ordinária

Situação Atual: Adicionado a pauta


Identificação da Proposição


Autor: Alex Brito     
Data da Apresentação: 19/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a instalação de lixeiras através de parceria pública/privada para recolhimento do lixo no Município de Ouro Preto e dá outras providências (Adote uma lixeira)


Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/12/2024
Plenário Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 69 de 2024 para ordem do dia.
29/11/2024
Plenário Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 68 de 2024 para ordem do dia.
19/11/2024
Secretaria da CMOP Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000045940
19/11/2024
Plenário Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 75 de 2024 para distribuição

Documentos Anexados e Referenciados

Anexo - LEI 32/2002
Anexo - LEI 29/2005