Situação Atual: Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Data da Apresentação: 15/01/2025

Ementa: Institui o Plano Municipal de Economia Criativa de Ouro Preto (PMEC-OP), que define diretrizes, princípios e objetivos para a promoção da economia criativa no Município, estabelece competências institucionais, áreas abrangidas e mecanismos de incentivo, e dá outras providências.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
28/01/2025	Plenário Adicionado a pauta Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 8 de 2025 para ordem do dia em Segunda discussÃ£o
22/01/2025	Plenário Adicionado a pauta Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 7 de 2025 para ordem do dia em Primeira discussÃ£o
17/01/2025	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 2 de 2025 para ordem do dia.
15/01/2025	Secretaria da CMOP Protocolado Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000046423
15/01/2025	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 5 de 2025 para distribuição

Documentos Anexados e Referenciados