Situação Atual: Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor: Vantuir Antônio da Silva

Data da Apresentação: 31/01/2025

Ementa: Autoriza a realização de procedimentos e exames credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na rede pública de saúde do município de Ouro Preto/MG, mediante a apresentação de pedidos ou guias de autorização emitidos por médicos da rede particular.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
19/02/2025	Plenário Adicionado a pauta Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 15 de 2025 para ordem do dia em Turno Unico
19/02/2025	Plenário Adicionado a pauta Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 15 de 2025 para ordem do dia em Redacao Final
18/02/2025	Plenário Adicionado a pauta Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 14 de 2025 para ordem do dia em Segunda discussÃ£o
13/02/2025	Plenário Adicionado a pauta Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 13 de 2025 para ordem do dia em Primeira discussÃ£o
12/02/2025	Plenário Adicionado a pauta Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 13 de 2025 para ordem do dia em Turno Unico
07/02/2025	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 5 de 2025 para ordem do dia.
04/02/2025	Secretaria da CMOP Protocolado Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000046695
04/02/2025	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 10 de 2025 para distribuição

Documentos Anexados e Referenciados