Situação Atual: Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor: Matheus Pacheco

Data da Apresentação: 07/02/2025

Ementa: Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no município de Ouro Preto, a fim de evitar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
20/03/2025	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 10 de 2025 para ordem do dia.
20/03/2025	Comissões Parlamentares Distribuido às comissões Distribuida para:
20/03/2025	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 10 de 2025 para ordem do dia.
20/03/2025	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 10 de 2025 para ordem do dia.
20/03/2025	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 10 de 2025 para ordem do dia.
11/02/2025	Plenário Adicionado a pauta Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 12 de 2025 para ordem do dia em Turno Unico
11/02/2025	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 12 de 2025 para distribuição
07/02/2025	Secretaria da CMOP Protocolado Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000046737

Documentos Anexados e Referenciados