Situação Atual: Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor: Lílian França

Data da Apresentação: 11/02/2025

Ementa: Determina, no Município de Ouro Preto, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
14/03/2025	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 8 de 2025 para ordem do dia.
19/02/2025	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 7 de 2025 para ordem do dia.
14/02/2025	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 6 de 2025 para ordem do dia.
11/02/2025	Secretaria da CMOP Protocolado Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000046763
11/02/2025	Plenário Adicionado a pauta Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 12 de 2025 para ordem do dia em Turno Unico
11/02/2025	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 12 de 2025 para distribuição

Documentos Anexados e Referenciados