Situação Atual: Distribuido às comissões

Identificação da Proposição

Autor: Lílian França

Data da Apresentação: 18/03/2025

Ementa: Seja o Projeto de Lei que Institui a Lei Íris Magno, que estabelece medidas para a prevenção, notificação e busca de pessoas desaparecidas no município de Ouro Preto, prevê assistência às famílias das vítimas e dá outras providências.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
27/03/2025	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 10 de 2025 para ordem do dia.
27/03/2025	Comissões Parlamentares Distribuido às comissões Distribuida para: Comissão de Administração e Serviços Públicos Comissão de Direitos Humanos Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor Comissão Especial de Fiscalização de Obras Oúblicas Comissão de Legislação, Justiça e
20/03/2025	Plenário Adicionado a pauta Mat?ria adicionada a pauta da Sess?o Plen?ria 9 de 2025 para ordem do dia.
20/03/2025	Comissões Parlamentares Distribuido às comissões Distribuida para: Comissão de Administração e Serviços Públicos Comissão Finanças Públicas Comissão de Legislação, Justiça e Redação Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor
19/03/2025	Secretaria da CMOP Protocolado Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000047085
19/03/2025	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 19 de 2025 para distribuição

Documentos Anexados e Referenciados

Anexo - CONVITES
Anexo - CONVITE