Situação Atual: Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor: Lílian França     

Data da Apresentação: 24/03/2025

Ementa: Seja o REQUERIMENTO seja encaminhado ao Conselho Municipal de Política Urbana ? COMPURB, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Secretaria de Obras e Urbanismo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências acerca do cronograma, andamento e previsão de entrega do processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB-S) do bairro Jardim Esperança, bem como sobre o desenvolvimento das obras de infraestrutura da comunidade do Jardim Esperança e Caminho da Fábrica, neste município.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Documentos Anexados e Referenciados