Situação Atual: Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Data da Apresentação: 29/04/2025

Ementa: Altera a Lei Complementar nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
22/05/2025	Plenário Adicionado a pauta Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 35 de 2025 para ordem do dia em Redacao Final
19/05/2025	Plenário Adicionado a pauta Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 34 de 2025 para ordem do dia em Segunda discussÃ£o
14/05/2025	Plenário Adicionado a pauta Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 33 de 2025 para ordem do dia em Primeira discussÃ£o
09/05/2025	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 16 de 2025 para ordem do dia.
30/04/2025	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 15 de 2025 para ordem do dia.
29/04/2025	Secretaria da CMOP Protocolado Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000047601
29/04/2025	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 29 de 2025 para distribuição

Documentos Anexados e Referenciados

Ofício - OF MENSAGEM SOLICITANDO EMENDA