Situação Atual: Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Data da Apresentação: 29/04/2025

Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 21, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
14/05/2025	Plenário Adicionado a pauta Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 33 de 2025 para ordem do dia em Unica discussÃ£o
14/05/2025	Plenário Adicionado a pauta Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 33 de 2025 para ordem do dia em Redacao Final
09/05/2025	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 16 de 2025 para ordem do dia.
30/04/2025	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 15 de 2025 para ordem do dia.
29/04/2025	Secretaria da CMOP Protocolado Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000047602
29/04/2025	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 29 de 2025 para distribuição

Documentos Anexados e Referenciados