Situação Atual: Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor: Lílian França

Data da Apresentação: 05/05/2025

Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento do valor histórico, cultural, ambiental e paisagístico do Rio das Velhas no território do Município de Ouro Preto, determina a instauração do processo de tombamento municipal do referido bem, institui o Dia Municipal do Rio das Velhas e estabelece ações de valorização social, educativa e cultural, e dá outras providências.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
05/06/2025	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 20 de 2025 para ordem do dia.
06/05/2025	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 30 de 2025 para distribuição
05/05/2025	Secretaria da CMOP Protocolado Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000047625

Documentos Anexados e Referenciados