PLO 819/2025

Projeto de Lei Ordinária

Situação Atual: Adicionado a pauta


Identificação da Proposição


Autor: Renato Zoroastro     
Data da Apresentação: 20/05/2025
Ementa: Institui o Programa Municipal de Acolhimento e Apoio às Mães Atípicas, com o objetivo de promover ações de suporte psicossocial, orientação, fortalecimento de vínculos familiares e inclusão, e autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias para a confecção de cartilhas educativas.


Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/05/2025
Plenário Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 19 de 2025 para ordem do dia.
20/05/2025
Secretaria da CMOP Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000047868
20/05/2025
Plenário Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 34 de 2025 para distribuição

Documentos Anexados e Referenciados