Situação Atual: Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor: Lílian França     

Data da Apresentação: 26/05/2025

Ementa: REQUERIMENTO ao Conselho Municipal de Patrimônio Cultural (COMPATRI), ao Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências relativas ao estado de conservação das calçadas e passeios públicos no município e de seus distritos, com atenção prioritária ao entorno da Capela Velório da Igreja São Francisco de Paula, localizada na região da rodoviária

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Documentos Anexados e Referenciados