Situação Atual: Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Data da Apresentação: 25/06/2025

Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da estrutura organizacional da administração direta do município de Ouro Preto e dá outras providências.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
12/08/2025	Plenário Adicionado a pauta Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 51 de 2025 para ordem do dia em Redacao Final
06/08/2025	Plenário Adicionado a pauta Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 50 de 2025 para ordem do dia em Segunda discussÃ£o
05/08/2025	Plenário Adicionado a pauta Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 49 de 2025 para ordem do dia em Primeira discussÃ£o
10/07/2025	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 24 de 2025 para ordem do dia.
27/06/2025	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 23 de 2025 para ordem do dia.
25/06/2025	Secretaria da CMOP Protocolado Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000048356
25/06/2025	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 44 de 2025 para distribuição

Documentos Anexados e Referenciados