Situação Atual: Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor: Matheus Pacheco

Data da Apresentação: 05/08/2025

Ementa: Solicita análise técnica do Projeto de Lei nº 841/2025, que reconhece a Festa de Cristo Rei como patrimônio cultural imaterial de Ouro Preto, por parte do COMPATRI e da Secretaria Municipal de Cultura, a fim de subsidiar sua tramitação legislativa.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
05/08/2025	Secretaria da CMOP Protocolado Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000048696
05/08/2025	Plenário Adicionado a pauta Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 49 de 2025 para ordem do dia em Turno Unico

Documentos Anexados e Referenciados