61ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto 2024.
TRIBUNA LIVRE
Nome CidadãoAssunto

CORRESPONDÊNCIAS
DataAssuntoDescrição
26/09/2024Ofício nº 178495/24 - DNITResposta a representação nº 177/24 -- vereador Naércio Ferreira.
26/09/2024Ofício nº 191/24 - AnatelResposta a representação nº 183/24 - vereadora Lílian.
26/09/2024Ofício nº 182089/24 - DNITResposta ao requerimento nº 222/24 - vereadora Lílian.
26/09/2024Ofício nº 182106/24 - DNITResposta ao requerimento nº 222/24 - vereadora Lílian.
26/09/2024Email CEMIGResposta a representação nº 167/24 - vereadora Lílian.
26/09/2024Email CemigResposta a representação nº 164/24 - vereadora Lílian.
26/09/2024Ofício nº 1808/24 -secretaria degovernoResposta ao requerimento nº 263/24 - vereadora Lílian.
26/09/2024Ofício nº 1773/24 - secretaria de governoRespostas do COMPURB a documentos da vereadora Lílian.
26/09/2024Ofício nº 291/24 - Saneouro Resposta a representação nº 187/24 - vereador Matheus Pacheco.
30/09/2024Edital SINDSFOPConvocar Assembleia para a realização as eleições do SINDSFOP - 07 de novembro das 07 as 17 horas.
30/09/2024Convite Mês do Rosário e das Missões (programação anexa)

MATÉRIAS LEGISLATIVAS - DISTRIBUIR
DataNúmeroTipoEmentaAutoria
26/09/2024496/2024Veto Parcial - Proposição de Lei OrdináriaInstitui o Serviço Público de Loteria Angelo Oswaldo de Araújo Santos
26/09/2024730/2024Projeto de Lei OrdináriaAutoriza o Executivo Municipal a entabular acordo judicial com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto nos autos da ação monitória nº 5000862-57.2019.8.130461 (apelação cível nº 1.0000.19.079677-1/006), dando fim ao litígio decorrente do inadimplemento do contrato administrativo nº 84/2013, datado de 1º de abril de 2013, que dispunha sobre "a contratação para a realização de serviços, ações e atividades hospitalares e ambulatoriais no âmbito do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS do Ministério da Saúde, confo Angelo Oswaldo de Araújo Santos
30/09/2024731/2024Projeto de Lei OrdináriaEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para exercício de 2025 e dá outras providências Angelo Oswaldo de Araújo Santos
01/10/2024732/2024Projeto de Lei OrdináriaAlterações referentes à adequação da Lei nº 1258 de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. Angelo Oswaldo de Araújo Santos

ORDEM DO DIA
DataNúmeroTipoEmentaAutoria
TURNO ÚNICO
02/09/2024285/2024IndicaçãoA ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando o deslocamento de um poste de iluminação que se encontra no final da rua wilson Rodrigues Coelho, no bairro Piedade. Vander Leitoa
01/10/2024286/2024IndicaçãoA ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento da rua Vinte e Um de Setembro,bairro Córrego Seco. Alessandro Sandrinho
01/10/2024287/2024IndicaçãoA ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a extensão do asfaltamento do Morro São Sebastião até Catarina Mendes e ainda a extensão por mais 4,2 km, até a fazenda Cardoso aonde tem ainda concentração de moradores. Luiz Gonzaga do Morro
01/10/2024288/2024IndicaçãoA ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a secretaria de obras solicitando asfaltamento da rua Lúcio dos Santos - Bairro Maria Soares / Saramenha. Reginaldo do Tavico
01/10/2024289/2024IndicaçãoA ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento da da Travessa Nossa Senhora da Piedade no bairro Piedade. Renato Zoroastro
01/10/2024290/2024IndicaçãoSubstituição das manilhas quebradas na estrada que liga as localidades de Mato Dentro a Mutuca, Júlio Gori
01/10/2024210/2024RepresentaçãoSolicitação de envio da presente Representação à Polícia Militar de Ouro Preto, à Guarda Municipal de Ouro Preto e à Secretaria de Governo, com o intuito de solicitar a devida fiscalização e cumprimento da Lei Nº 1.337, de 17 de março de 2023, que proíbe o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o município de Ouro Preto. Lílian França
01/10/2024211/2024Representaçãoencaminhado a empresa Saneouro. solicitando informações sobre vazamento de agua no distrito de Cachoeira do Campo. Renato Zoroastro
30/09/2024290/2024RequerimentoRequer Criação de Comissão Especial para Investigação Preliminar sobre o cercamento da "Lagoa do Dom Bosco". Kuruzu
01/10/2024291/2024RequerimentoRequer informações do Prefeito Municipal,encaminhado ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Obras e Urbanismo, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Ouro Preto, solicitando informações e providências acerca da instalação de quebra-molas na Rua Santo Amaro, nº 64 e na Rua do Barreiro, assim como o asfaltamento dessas vias. Também solicitamos providências para cortar o quebra-molas em frente à Rua Francisco Coelho, em frente à Escola Estadual, devido aos frequentes alagamentos nas casas próximas, além do conserto da tampa de bueiro na Rua Benedito Xavier, em Amarantina. Lílian França
01/10/2024292/2024RequerimentoExecução das obras vinculadas às emendas impositivas. Júlio Gori
01/10/2024293/2024RequerimentoO presente requerimento, com os devidos cumprimentos, encaminhado a prefeitura municipal de Ouro Preto e Secretaria municipal de Obras e Urbanismo , solicitando informações sobre o projeto de cobertura do Estádio Municipal Genival Alves de Ramalho. Renato Zoroastro
2ª DISCUSSÃO
09/09/2024727/2024Projeto de Lei OrdináriaClassifica as pessoas com doenças renais crônicas como deficientes físicos no Município de Ouro Preto e dá outras providências. Alex Brito
10/09/2024728/2024Projeto de Lei OrdináriaAltera a redação do artigo 5º da Lei nº 1.500 de 04 de setembro de 2024, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Brigada de Bombeiro Civil de Ouro Preto -MG. Júlio Gori
11/06/2024804/2024Projeto de ResoluçãoDispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Ouro Preto e revoga a resolução nº 19/24 Vantuir Antônio da Silva

ORADORES
Data InscriçãoNúmero RequerimentoParlamentar orador