| ORDEM DO DIA |
Data | Número | Tipo | Ementa | Autoria | | TURNO ÚNICO |
| 01/10/2024 | 288/2024 | Indicação | A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a secretaria de obras solicitando asfaltamento da rua Lúcio dos Santos - Bairro Maria Soares / Saramenha. |
Reginaldo do Tavico
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| 02/10/2024 | 291/2024 | Indicação | A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando a verificação da possibilidade de ampliação das cotas para pessoas com deficiência nos concursos públicos no município de Ouro Preto, em consonância com práticas adotadas em outras regiões.
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Lílian França
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| 02/10/2024 | 292/2024 | Indicação | A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a realização de extensão de rede elétrica na Rua das Flores, situada na localidade de Riacho, distrito de Amarantina.
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Vantuir Antônio da Silva
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| 02/10/2024 | 212/2024 | Representação | Solicitação de envio da presente Representação à OuroTran e à Viação Pássaro Verde, com o intuito de solicitar ampliação dos horários de ônibus para o distrito de Santo Antônio do Leite e melhorias nas linhas que atendem o município de Ouro Preto, com ênfase na higienização adequada dos veículos e no cumprimento rigoroso dos horários. |
Lílian França
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| 02/10/2024 | 213/2024 | Representação | Representação encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Ouro Preto. |
Júlio Gori
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| 02/10/2024 | 294/2024 | Requerimento | Requer informações do Prefeito Municipal,encaminhado ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Planejamento e Gestão, à Secretaria de Obras e Urbanismo e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Ouro Preto e ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB, solicitando informações e providências acerca da reposição de luminárias queimadas no bairro Mota, bem como das lâmpadas queimadas na Rua Antônio Vaz da Rocha, nº 1 e nº 27. Também requeremos o asfaltamento da Rua Santa Efigênia, nº 230, no Riacho. |
Lílian França
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| 02/10/2024 | 295/2024 | Requerimento | A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Obras solicitando informações se há previsão de asfaltamento para Rua 37, na Chapada, no distrito de Santo Antônio do Leite. |
Naercio Ferreira
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| 02/10/2024 | 296/2024 | Requerimento | Requer informações referentes à contratação de locação de veículos. |
Júlio Gori
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| 1ª DISCUSSÃO |
| 30/08/2024 | 106/2024 | Projeto de Lei Complementar | Altera a Lei Complementar 02, de 14 de Março de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto- MG |
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
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| 30/08/2024 | 723/2024 | Projeto de Lei Ordinária | Ratifica a alteração pelo Município de Ouro Preto do Contrato de Consórcio Público do CODAP- Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba. |
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
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| REDAÇÃO FINAL |
| 09/09/2024 | 727/2024 | Projeto de Lei Ordinária | Classifica as pessoas com doenças renais crônicas como deficientes físicos no Município de Ouro Preto e dá outras providências. |
Alex Brito
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| 10/09/2024 | 728/2024 | Projeto de Lei Ordinária | Altera a redação do artigo 5º da Lei nº 1.500 de 04 de setembro de 2024, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Brigada de Bombeiro Civil de Ouro Preto -MG. |
Júlio Gori
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| 11/06/2024 | 804/2024 | Projeto de Resolução | Dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Ouro Preto e revoga a resolução nº 19/24 |
Vantuir Antônio da Silva
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