| CORRESPONDÊNCIAS |
Data | Assunto | Descrição |
| 07/10/2024 | Ofícios nºs 1831, 1820, 1865, 1842/24 - secretaria de governo | Resposta aos requerimentos nºs 257, 197, 213, 99, 269, 280 e 263/24, dos vereadores Lílian, Sandrinho, Matheus, Alex, Renato, Kuruzu, Sandrinho. |
| 07/10/2024 | Ofício nº 1825/24 - secretaria governo | Resposta a indicação nº 102/24 - vereador Matheus Pacheco. |
| 07/10/2024 | Ofícios nºs 295, 286 e 293/24 - saneouro | Resposta a representações nºs 200, 197, 202/24 - dos vereadores Sandrinho, Renato e Júlio Gori. |
| ORDEM DO DIA |
Data | Número | Tipo | Ementa | Autoria | | TURNO ÚNICO |
| 08/10/2024 | 293/2024 | Indicação | A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando recapeamento de massa asfática da Avenida das Andorinhas até o Morro São Sebastião. |
Luiz Gonzaga do Morro
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| 08/10/2024 | 214/2024 | Representação | Solicitação de envio da presente Representaçãoao Ministério da Saúde, com o objetivo de solicitar a implementação da Rede Alyne no município de Ouro Preto, visando a melhoria dos indicadores de saúde materna e neonatal, com foco na prevenção e redução da mortalidade materna e infantil. |
Lílian França
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| 08/10/2024 | 297/2024 | Requerimento | Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre melhorias no distrito de Cachoeira do Campo. |
Renato Zoroastro
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| 08/10/2024 | 298/2024 | Requerimento | Requer informações do Prefeito Municipal, Secretaria de Governo e Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) solicitando informações acerca da possibilidade de aumentar a frequência do recolhimento de lixo em Coelhos, bem como a implantação de um quebra-molas na Rua José Maria Pedrosa, nº898 em Coelhos. |
Lílian França
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| 08/10/2024 | 299/2024 | Requerimento | Informações referentes prestação de serviços por servidores ligados às empresas terceirizadas que atuam em nosso Município. |
Júlio Gori
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| 2ª DISCUSSÃO |
| 30/08/2024 | 106/2024 | Projeto de Lei Complementar | Altera a Lei Complementar 02, de 14 de Março de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto- MG |
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
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| 30/08/2024 | 723/2024 | Projeto de Lei Ordinária | Ratifica a alteração pelo Município de Ouro Preto do Contrato de Consórcio Público do CODAP- Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba. |
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
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