| ORDEM DO DIA |
Data | Número | Tipo | Ementa | Autoria | | TURNO ÚNICO |
| 09/10/2024 | 294/2024 | Indicação | Pavimentação na Rua Agripino de Jesus e Rua Santo Antônio, distrito de São Bartolomeu. |
Júlio Gori
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| 09/10/2024 | 295/2024 | Indicação | A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando pavimentação asfáltica por toda extensão da rua Francisco Umbelino da Silva, bairro Praia no distrito de Glaura. |
Vantuir Antônio da Silva
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| 09/10/2024 | 296/2024 | Indicação | A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando a contratação imediata de mais de um veterinário e de técnicos em veterinária para o CATA - Centro de Acolhimento Transitório de Animais, considerando que a demanda atual de cuidados ultrapassa a capacidade de atendimento de apenas um profissional. |
Lílian França
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| 09/10/2024 | 216/2024 | Representação | Solicitação de envio da presente Representação à empresa SANEOURO, solicitando construção de rede de esgoto no distrito de Rodrigo Silva. |
Renato Zoroastro
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| 09/10/2024 | 217/2024 | Representação | REPRESENTAÇÃO encaminhada à Polícia Civil de Ouro Preto ? Minas Gerais; Delegacia de Investigação de Crimes Contra a Administração Pública - examinem o relatório elaborado pela Rodrigues Dias e Rodrigues Dias Advocacia e Consultoria. |
Júlio Gori
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| 09/10/2024 | 218/2024 | Representação | Solicitação de envio da presente Representação à Empreiteira responsável pela obra de reforma da Escola Municipal Washington Andrade,com cópia a Secretaria de Obras, informando o motivo do atraso da referida obra. |
Alessandro Sandrinho
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| 09/10/2024 | 219/2024 | Representação | Solicitação de envio da presente Representação ao Ministério da Saúde, à Secretaria Municipal de Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde, com o objetivo de solicitar a implementação do Programa Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente no município de Ouro Preto, visando melhorar o acesso da população aos serviços de saúde bucal, com foco na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças bucais. |
Lílian França
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| 09/10/2024 | 300/2024 | Requerimento | Realizar a avaliação da necessidade de devolução do imóvel histórico situado na Rua Cláudio Manoel ao Município. |
Júlio Gori
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| 09/10/2024 | 301/2024 | Requerimento | Requer informações acerca da criação de uma creche no distrito de Rodrigo Silva. |
Renato Zoroastro
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| 09/10/2024 | 302/2024 | Requerimento | Requer informações do Prefeito Municipal, à Secretaria de Governo, à Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) e Conselho Municipal de Saneamento ? COMUSA, solicitando informações acerca do cronograma e previsão para a finalização das obras na Rua dos Martins, além do asfaltamento na Rua JK, bem como calçamento adequado nas demais ruas localizada na comunidade do Mota.
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Lílian França
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| 1ª DISCUSSÃO |
| 25/09/2024 | 729/2024 | Projeto de Lei Ordinária | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Festival Gastronômico de Ouro Preto. |
Alex Brito
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| 26/09/2024 | 730/2024 | Projeto de Lei Ordinária | Autoriza o Executivo Municipal a entabular acordo judicial com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto nos autos da ação monitória nº 5000862-57.2019.8.130461 (apelação cível nº 1.0000.19.079677-1/006), dando fim ao litígio decorrente do inadimplemento do contrato administrativo nº 84/2013, datado de 1º de abril de 2013, que dispunha sobre "a contratação para a realização de serviços, ações e atividades hospitalares e ambulatoriais no âmbito do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS do Ministério da Saúde, confo |
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
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| REDAÇÃO FINAL |
| 30/08/2024 | 106/2024 | Projeto de Lei Complementar | Altera a Lei Complementar 02, de 14 de Março de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto- MG |
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
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| 30/08/2024 | 723/2024 | Projeto de Lei Ordinária | Ratifica a alteração pelo Município de Ouro Preto do Contrato de Consórcio Público do CODAP- Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba. |
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
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