65ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2024
TRIBUNA LIVRE
Nome CidadãoAssunto

CORRESPONDÊNCIAS
DataAssuntoDescrição
10/10/2024Ofício nº 318/24 - Matheus PachecoJustificando sua ausência na 64ª reunião ordinária.
11/10/2024Ofício nº 534/24 - Casa dos ConselhosIndicação de membros para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal - CMPDA.
11/10/2024Inquérito Civil - MPMG - 0461.19.000224-0Promoção de Arquivamento - Apurar omissão do DER-MG na execução de obra pública, no km 130 da MG-129, distrito de Antônio Pereira.
11/10/2024Notícia de Fato - 02.16.0461.0109350/2024-85Promoção de Arquivamento - Precariedade da ponte de madeira que liga a rua São Francisco à área de eventos do distrito de São Bartolomeu.
11/10/2024Ofício nº 742/24 - Secretaria de Estado de SaúdeResposta a representação nº 185/24 - Lílian França.
10/10/2024Ofício nº 20/24 - vereador Vander LeitoaJustificando sua ausência nas reuniões ordinárias a partir do dia 08/10/24.
14/10/2024Ofícios nºs 1885, 1895, 1912/24 - secretaria de governo Resposta aos requerimentos nºs 276, 268 e 212/24 - dos vereadores Lílian, Renato e Matheus.
14/10/2024Ofício nº 1922/24 - secretaria de governoResposta a representação nº 132/24 - vereadora Lílian França.
14/10/2024Ofício nºs 1886, 1921/24 - secretaria de governoResposta às indicações nºs 286, 264, 273, 275 e 282/24 - vereadores Sandrinho, Alex, Lílian e Renato.
15/10/2024Referência ao ofício SEC nº 509/24 - H2FResposta a representação nº 168/24 - Júlio Gori.
15/10/2024Ofício nº 30/24 - Náercio FerreiraJustificando sua ausência nas reuniões ordinárias e comissões por 4 dias.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS - DISTRIBUIR
DataNúmeroTipoEmentaAutoria
11/10/2024806/2024Projeto de ResoluçãoConcede título de cidadão honorária ao Sr. Flávio Luiz da Silva. Kuruzu

ORDEM DO DIA
DataNúmeroTipoEmentaAutoria
TURNO ÚNICO
10/10/2024297/2024IndicaçãoA ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a implantação de um IML- Instituto Médico Legal no Município de Ouro Preto, tendo em vista a grande demanda local e reiterando os pedidos feitos na indicação de nº 183/22 e a representação nº151/22. Vantuir Antônio da Silva
14/10/2024298/2024IndicaçãoA ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e desassoreamento dos rios do Distrito Santa Rita de Ouro Preto. Mercinho
14/10/2024299/2024IndicaçãoA ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento da estrada do Funil até a estrada do Arrozal. Reginaldo do Tavico
14/10/2024300/2024IndicaçãoA ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento do Acesso Dois, que liga o Subdistrito de Catarina Mendes ao Distrito de São Bartolomeu. Kuruzu
14/10/2024301/2024IndicaçãoA ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reforma de muro na rua Palácio Velho, próximo a Mina do Palácio Velho no Antônio Dias. Luiz Gonzaga do Morro
15/10/2024302/2024IndicaçãoEncaminhado ao governo municipal, sobre o Encontro Ouro-pretano de Bandas. Renato Zoroastro
15/10/2024303/2024IndicaçãoSolicitando à Srª Leidiana de Fátima Gonçalves, Superintendente de Transporte e Trânsito (Ourotran),que seja realizado vistoria para averiguar a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (quebra molas), na Rua Cachoeira do Campo, distrito de Glaura. Vantuir Antônio da Silva
11/10/2024221/2024RepresentaçãoREPRESENTAÇÃO encaminhada à 2ª Companhia de Bombeiros Militar ? Ouro Preto ? 1º BBM - com cópia à Secretaria De Segurança e Trânsito, Secretário, Sr. Moisés dos Santos - Defesa Civil - ao Gerente de Proteção e Defesa Civil, Sr. Neri Moutinho Rômulo - a realização de uma inspeção técnica rigorosa no casarão histórico de dois andares localizado na rua Cláudio Manoel, 31, Centro de Ouro Preto. Júlio Gori
14/10/2024222/2024RepresentaçãoA ser encaminhado ao responsável da Empresa de Telefonia Móvel Vivo solicitando com a devida urgência providências em relação à oscilação do sinal da mesma em diversos distritos de Ouro Preto, como Engenheiro Corrêa, Santo Antônio do Leite, Cachoeira do Campo, entre outros. Naercio Ferreira
15/10/2024223/2024RepresentaçãoSolicitação de envio da presente Representação à empresa Bmil Mineração, solicitando apoio para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade da Bocaina e reparos na parte elétrica da UBS existente. Lílian França
15/10/2024303/2024RequerimentoRequer informações do ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Governo e Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB, solicitando informações acerca da possibilidade de instalação de corrimão na Travessa Antônio José Ramos, no bairro Bauxita, e na Rua Padre Epifânio, no bairro Antônio Dias. Lílian França
15/10/2024304/2024RequerimentoREQUERIMENTO - contrato de locação de veículos pelo Município. Júlio Gori
15/10/2024305/2024RequerimentoEncaminhado ao executivo municipal, solicitando informações no distrito de Cachoeira do Campo. Renato Zoroastro
2ª DISCUSSÃO
25/09/2024729/2024Projeto de Lei OrdináriaInclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Festival Gastronômico de Ouro Preto. Alex Brito
26/09/2024730/2024Projeto de Lei OrdináriaAutoriza o Executivo Municipal a entabular acordo judicial com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto nos autos da ação monitória nº 5000862-57.2019.8.130461 (apelação cível nº 1.0000.19.079677-1/006), dando fim ao litígio decorrente do inadimplemento do contrato administrativo nº 84/2013, datado de 1º de abril de 2013, que dispunha sobre "a contratação para a realização de serviços, ações e atividades hospitalares e ambulatoriais no âmbito do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS do Ministério da Saúde, confo Angelo Oswaldo de Araújo Santos

ORADORES
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