| ORDEM DO DIA |
Data | Número | Tipo | Ementa | Autoria | | TURNO ÚNICO |
| 17/10/2024 | 305/2024 | Indicação | A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e à Ouro Preto Luz solicitando instalação de braços de luminária no subdistrito Serra dos Cardosos. |
Mercinho
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| 21/10/2024 | 306/2024 | Indicação | A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Segurança e Trânsito, solicitando melhorias para o bairro São Cristóvão. |
Alex Brito
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| 21/10/2024 | 307/2024 | Indicação | A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de obras solicitando que realize a operação tapa buraco na escadaria Travessa 21 de Abril em frente ao nº 44- bairro Vila Aparecida. |
Vantuir Antônio da Silva
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| 22/10/2024 | 308/2024 | Indicação | A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando quebra molas para a Rua 24 de Junho, Bairro Morro Santana. |
Kuruzu
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| 22/10/2024 | 309/2024 | Indicação | A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando verificação da possibilidade, junto à Secretaria Municipal competente, providências para execução em caratér de urgência da emenda impositiva da Ladeira João de Paiva, uma vez que a obra precisa ser concluída até 31 de Dezembro do mesmo ano corrente. |
Luiz Gonzaga do Morro
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| 22/10/2024 | 310/2024 | Indicação | limpeza das canaletas e dos sistemas de drenagem destinados ao escoamento de águas pluviais, bem como a roçagem da via de acesso entre São Bartolomeu e Cachoeira do Campo, incluindo o trecho de acesso a Ouro Preto. |
Júlio Gori
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| 22/10/2024 | 311/2024 | Indicação | Encaminhado ao executivo municipal que seja avaliada a possibilidade de inserção de aulas de língua estrangeira no Ensino Fundamental (anos iniciais) e na Educação Infantil do município de Ouro Preto. |
Renato Zoroastro
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| 14/10/2024 | 222/2024 | Representação | A ser encaminhado ao responsável da Empresa de Telefonia Móvel Vivo solicitando com a devida urgência providências em relação à oscilação do sinal da mesma em diversos distritos de Ouro Preto, como Engenheiro Corrêa, Santo Antônio do Leite, Cachoeira do Campo, entre outros. |
Naercio Ferreira
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| 22/10/2024 | 227/2024 | Representação | Solicitação de envio da presente Representação ao ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e à empresa Vale, solicitando a mudança da rota dos caminhões que trafegam pela estrada de Engenheiro Corrêa para Congonhas, devido às trincas observadas nas casas da região, ao desgaste do asfalto até Miguel Burnier, a falta de continuação desse asfalto e à necessidade de instalação de quebra-molas na MG-030, reforçando a Representação n° 177 de 2024. |
Lílian França
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| 22/10/2024 | 228/2024 | Representação | À Empresa Saneouro solicitando intervenções na rede de Esgoto da Rua Antônio de Pádua Araújo, no bairro Bauxita. |
Matheus Pacheco
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| 22/10/2024 | 229/2024 | Representação | Implementação de linha de ônibus para o atendimento dos residentes da localidade de Bandeirinhas, situada nas proximidades do Distrito de São Bartolomeu. |
Júlio Gori
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| 22/10/2024 | 230/2024 | Representação | Encaminhado a empresa Saneouro, sobre manutenção no bairro Cabeças. |
Renato Zoroastro
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| 16/10/2024 | 310/2024 | Requerimento | Requer esclarecimentos sobre prestação de contas. |
Júlio Gori
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| 22/10/2024 | 311/2024 | Requerimento | Requer informações do ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Planejamento e Gestão, à Secretaria de Obras e Urbanismo, e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Ouro Preto, solicitando informações e providências acerca do conserto do telhado da Secretaria de Desenvolvimento Social, localizada na Rua Antônio Albuquerque, nº 51, no bairro Pilar. |
Lílian França
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| 22/10/2024 | 313/2024 | Requerimento | Requerimento de informações sobre a realização de censo para identificação e cadastro de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Ouro Preto. |
Renato Zoroastro
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| 22/10/2024 | 314/2024 | Requerimento | Requer informações sobre os profissionais de Saúde nas especialidades de Ginecologista e Obstetra nos postos de saúde: 1) - Quantos profissionais destas especialidades, atuam na rede municipal de saúde? 2) - Em quais unidades eles atuam? 3) - Quais as medidas adotas pela Secretaria de Saúde, quando não existe na unidade de saúde dos bairros, estes profissionais? 4) - Qual a quantidade necessária destes profissionais, para atender a rede de saúde do município? |
Luiz Gonzaga do Morro
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| 1ª DISCUSSÃO |
| 28/03/2023 | 534/2023 | Projeto de Lei Ordinária | Proíbe a nomeação para cargo em comissão ou função pública na Administração Pública Municipal, bem como à prestação de serviços em órgãos públicos municipais pessoas que tenham cometido crimes de violência sexual e/ou violência doméstica. |
Júlio Gori
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| REDAÇÃO FINAL |
| 25/09/2024 | 729/2024 | Projeto de Lei Ordinária | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Festival Gastronômico de Ouro Preto. |
Alex Brito
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| 26/09/2024 | 730/2024 | Projeto de Lei Ordinária | Autoriza o Executivo Municipal a entabular acordo judicial com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto nos autos da ação monitória nº 5000862-57.2019.8.130461 (apelação cível nº 1.0000.19.079677-1/006), dando fim ao litígio decorrente do inadimplemento do contrato administrativo nº 84/2013, datado de 1º de abril de 2013, que dispunha sobre "a contratação para a realização de serviços, ações e atividades hospitalares e ambulatoriais no âmbito do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS do Ministério da Saúde, confo |
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
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