| ORDEM DO DIA |
Data | Número | Tipo | Ementa | Autoria | | TURNO ÚNICO |
| 21/10/2024 | 306/2024 | Indicação | A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Segurança e Trânsito, solicitando melhorias para o bairro São Cristóvão. |
Alex Brito
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| 21/10/2024 | 307/2024 | Indicação | A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de obras solicitando que realize a operação tapa buraco na escadaria Travessa 21 de Abril em frente ao nº 44- bairro Vila Aparecida. |
Vantuir Antônio da Silva
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| 22/10/2024 | 312/2024 | Indicação | A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando o fornecimento regular de Transporte escolar para crianças que estudam na Escola Municipal Bernardina de Queiroz do Distrito de Antônio Pereira. |
Vander Leitoa
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| 23/10/2024 | 313/2024 | Indicação | A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto à Secretaria Competente solicitando a execução de reforma do prédio do Posto de Saúde do Padre Faria, com a possibilidade de contemplar a população com a ampliação de uma sala de atendimento odontológico, bairro Padre Faria. |
Alessandro Sandrinho
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| 23/10/2024 | 314/2024 | Indicação | A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando verificação da possibilidade, junto à Secretaria Municipal competente, providências para execução da reforma ou troca do ponto de ônibus localizado na rua Cachoeira do Campo, no distrito de Glaura, e que dá acesso também para outras localidades. |
Vantuir Antônio da Silva
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| 23/10/2024 | 315/2024 | Indicação | A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando a reestruturação do serviço de saúde em Cachoeira do Campo, com a reinstalação dos especialistas médicos que transferiram foram, além da implementação de uma Sala de Raio-X, Ultrassom, um Laboratório para exames de urgência e melhorias no setor de transporte para pacientes.
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Lílian França
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| 14/10/2024 | 222/2024 | Representação | A ser encaminhado ao responsável da Empresa de Telefonia Móvel Vivo solicitando com a devida urgência providências em relação à oscilação do sinal da mesma em diversos distritos de Ouro Preto, como Engenheiro Corrêa, Santo Antônio do Leite, Cachoeira do Campo, entre outros. |
Naercio Ferreira
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| 22/10/2024 | 227/2024 | Representação | Solicitação de envio da presente Representação ao ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e à empresa Vale, solicitando a mudança da rota dos caminhões que trafegam pela estrada de Engenheiro Corrêa para Congonhas, devido às trincas observadas nas casas da região, ao desgaste do asfalto até Miguel Burnier, a falta de continuação desse asfalto e à necessidade de instalação de quebra-molas na MG-030, reforçando a Representação n° 177 de 2024. |
Lílian França
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| 23/10/2024 | 231/2024 | Representação | Solicita à empresa Rota Real estudo para implementação de horário de ônibus aos sábados no distrito de Rodrigo Silva. |
Renato Zoroastro
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| 23/10/2024 | 232/2024 | Representação | Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Trinovar, com o objetivo de obter informações a respeito das obras na Rua do Descansador em Lavras Novas. |
Matheus Pacheco
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| 22/10/2024 | 311/2024 | Requerimento | Requer informações do ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Planejamento e Gestão, à Secretaria de Obras e Urbanismo, e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Ouro Preto, solicitando informações e providências acerca do conserto do telhado da Secretaria de Desenvolvimento Social, localizada na Rua Antônio Albuquerque, nº 51, no bairro Pilar. |
Lílian França
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| 22/10/2024 | 312/2024 | Requerimento | REQUERIMENTO - obras de pavimentações asfálticas realizadas em 2024, no Município de Ouro Preto |
Júlio Gori
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| 22/10/2024 | 315/2024 | Requerimento | Solicitando Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras, informações se há alguma previsão para a realização de obras nas ruas Nossa Senhora Auxiliadora e Rua Afonso Maximiniano no distrito de Cachoeira do Campo. E também se há algum projeto para revitalização da praça que fica entre a rua Sete de Setembro, acesso à rua Tapajós.
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Vantuir Antônio da Silva
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| 23/10/2024 | 316/2024 | Requerimento | Solicitando informações de quando terão início as obras na Praça Dona Puri no Bairro Vila Operária. |
Matheus Pacheco
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| ÚNICA DISCUSSÃO |
| 02/10/2024 | 733/2024 | Projeto de Lei Ordinária | Altera o artigo 22 da Lei Municipal nº 1369 de 28 de julho de 2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto, referente à transição de regras de progressão por título e qualificação. |
Vantuir Antônio da Silva
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| 20/09/2024 | 491/2024 | Veto Total - Proposição de Lei Ordinária | Cria a Feira Livre de Automóveis do Município de Ouro Preto |
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
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| 1ª DISCUSSÃO |
| 01/07/2024 | 711/2024 | Projeto de Lei Ordinária | Inclui no calendário oficial do Município de Ouro Preto as tradicionais festas da Cavalgada, a Forrogada e a Festa de Tradições Culinárias e dá outras providências. |
Júlio Gori
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| 2ª DISCUSSÃO |
| 28/03/2023 | 534/2023 | Projeto de Lei Ordinária | Proíbe a nomeação para cargo em comissão ou função pública na Administração Pública Municipal, bem como à prestação de serviços em órgãos públicos municipais pessoas que tenham cometido crimes de violência sexual e/ou violência doméstica. |
Júlio Gori
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| REDAÇÃO FINAL |
| 02/10/2024 | 733/2024 | Projeto de Lei Ordinária | Altera o artigo 22 da Lei Municipal nº 1369 de 28 de julho de 2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto, referente à transição de regras de progressão por título e qualificação. |
Vantuir Antônio da Silva
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