69ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2024
TRIBUNA LIVRE
Nome CidadãoAssunto

CORRESPONDÊNCIAS
DataAssuntoDescrição
29/10/2024ConviteExposição "ouro Preto Meu Lugar", 29 de outubro, 18 horas no Anexo do Museu da Inconfidência.
29/10/2024Ofício nº 113/24 - Guarda Civil MunicipalResposta a representação nº 210/24 - Lílian França.
24/10/2024Ofícios nºs 299 e 310/24, SaneouroResposta às representações nºs 204 e 211/24, do vereador Renato.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS - DISTRIBUIR
DataNúmeroTipoEmentaAutoria
29/10/2024107/2024Projeto de Lei ComplementarAltera a Lei Complementar 218, de 24 de fevereiro de 2023 - que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da estrutura organizacional da administração direta do município de ouro preto e dá outras providências. Angelo Oswaldo de Araújo Santos

ORDEM DO DIA
DataNúmeroTipoEmentaAutoria
TURNO ÚNICO
24/10/2024316/2024IndicaçãoA ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo solicitando asfaltamento de 200 metros, na entrada da localidade entre Serra dos Cardosos e Sete Machado. Alessandro Sandrinho
29/10/2024317/2024IndicaçãoA ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento nas Ruas Nova Esperança, Élcio Fortes e Carlos Walter Marinho Campos no bairro Lagoa. Luiz Gonzaga do Morro
29/10/2024318/2024IndicaçãoA ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito e Segurança, solicitando melhorias para Av. Juscelino Kubitscheck - Bauxita Alex Brito
29/10/2024319/2024IndicaçãoA ser encaminhada à Secretaria de Obras, solicitando que estude a viabilidade da execução de uma obra de contenção de encosta na Av. Ver. Augusto Gonçalves dos Santos, no distrito de Amarantina (entrada do distrito). Naercio Ferreira
29/10/2024320/2024IndicaçãoEncaminhado ao executivo, solicitando melhorias no distrito de Cachoeira do Campo. Renato Zoroastro
29/10/2024233/2024RepresentaçãoSolicitação de envio da presente Representação à CEMIG, solicitando extensão de rede elétrica na Rua Nossa Senhora das Graças na Bociana. Luiz Gonzaga do Morro
29/10/2024234/2024RepresentaçãoSolicita informações quanto à continuidade das obras de instalação da iluminação na Rua Topázio, bairro Jardim Itacolomy. Matheus Pacheco
29/10/2024235/2024RepresentaçãoSolicitação de envio da presente Representação ao Instituto Fernandes Figueira (IFF) e à Fiocruz, solicitando apoio para a implantação de um Banco de Leite Humano no município de Ouro Preto. Lílian França
29/10/2024236/2024RepresentaçãoSolicito o envio da Representação ao Sr. André Gonçalves, Gerente institucional da CEMIG, em Ouro Preto, para que faça em caráter de urgência, vistoria no sistema de abastecimento de energia elétrica na localidade do Riacho, subdistrito de Amarantina, pois está ocorrendo frequentes quedas de energia. Vantuir Antônio da Silva
29/10/2024237/2024RepresentaçãoSolicitando vistoria na estrada de acesso ao distrito e Rodrigo Silva. Júlio Gori
29/10/2024317/2024RequerimentoSolicita informações quanto ao início das obras na Pracinha do Novo Horizonte. Matheus Pacheco
29/10/2024318/2024RequerimentoRequer informações do ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Segurança e Trânsito, solicitando a instalação de uma placa de "Contramão" na Rua São Bartolomeu, início da rua atrás do posto de gasolina Pedrosa, em Cachoeira do Campo. Lílian França
29/10/2024319/2024RequerimentoEncaminhado ao executivo municipal, solicitando melhorias no bairro Morro Santana. Renato Zoroastro
29/10/2024320/2024RequerimentoSolicitar ao Executivo Municipal que sejam acionadas as garantias, assim como, que seja realizada uma avaliação técnica no local referente à obra que inclui pavimentação e construção de muro de gabião para a sustentação na estrada de acesso ao Distrito de Rodrigo Silva, no local conhecido como Curva da Cacheta. Júlio Gori
2ª DISCUSSÃO
01/07/2024711/2024Projeto de Lei OrdináriaInclui no calendário oficial do Município de Ouro Preto as tradicionais festas da Cavalgada, a Forrogada e a Festa de Tradições Culinárias e dá outras providências. Júlio Gori
REDAÇÃO FINAL
28/03/2023534/2023Projeto de Lei OrdináriaProíbe a nomeação para cargo em comissão ou função pública na Administração Pública Municipal, bem como à prestação de serviços em órgãos públicos municipais pessoas que tenham cometido crimes de violência sexual e/ou violência doméstica. Júlio Gori

ORADORES
Data InscriçãoNúmero RequerimentoParlamentar orador