70ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2024
TRIBUNA LIVRE
Nome CidadãoAssunto
Alunos da Escola Municipal Isaura MendesApresentação do Projeto Conhecendo à Câmara Municipal de Ouro Preto (8ª e 9º anos) Professor José Cesar.

CORRESPONDÊNCIAS
DataAssuntoDescrição
30/10/2024Ofício nº 1264/24 - SEE-GABResposta a representação nº 198/24 - Lílian
30/10/2024Email - CemigResposta a representação nº 208/24 - vereador Júlio Gori
30/10/2024Email - CemigResposta requerimento nº 306/24 - vereador Alex Brito
30/10/2024Email - ConvocaçãoReunião do COMPURB (Conselho Municipal de Política Urbana) 31/10 - 14 horas - Casa de Gonzaga
30/10/2024Ofício nº 17/24 - Conselho de EsporteEstabelecer um diálogo entre entidades. (Ler íntegra)

MATÉRIAS LEGISLATIVAS - DISTRIBUIR
DataNúmeroTipoEmentaAutoria
30/10/2024731/2024Substitutivo2º Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 731/24, que dispõe sobre a estimativa da Receita e fixa a Despesa do município de Ouro Preto para o exercício financeiro de 2025. Angelo Oswaldo de Araújo Santos
30/10/2024732/2024Substitutivo2º Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 732/24, que trata das alterações necessárias à adequação da Lei nº 1258 de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. Angelo Oswaldo de Araújo Santos

ORDEM DO DIA
DataNúmeroTipoEmentaAutoria
TURNO ÚNICO
30/10/2024321/2024IndicaçãoSeja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando a criação de uma feira no primeiro final de semana de cada mês, a ser realizada na localidade de Serra do Siqueira, subdistrito de Ouro Preto, com a participação de agricultores familiares, barracas de artesanato e demais expositores locais. Lílian França
29/10/2024322/2024IndicaçãoInstalação de sinalização e implementação de quebra-molas estrada Bandeirinhas e Doutor - Cachoeira do Campo a São Bartolomeu Júlio Gori
30/10/2024323/2024IndicaçãoA ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina do córrego e da rua Élcio Forte próximo ao número 1040 - Bairro Lagoa do Gambá. Reginaldo do Tavico
30/10/2024238/2024RepresentaçãoEncaminhada a empresa Saneouro, sobre problemas no distrito de Cachoeira do Campo. Renato Zoroastro
30/10/2024239/2024RepresentaçãoA ser encaminhada ao responsável pela Empresa Gerdau solicitando apoio em relação a investimento para a aquisição de uma caixa de água para amenizar a falta de água na localidade do Mota. Naercio Ferreira
30/10/2024240/2024RepresentaçãoSeja enviada a presente REPRESENTAÇÃO ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas- COMBURP, Secretaria de Obras e Urbanismo, solicitando a construção de uma passarela para pedestres ou a inserção de faixa de pedestres, com redutores de velocidade, que conecta os dois lados da via, na Rodovia Rodrigo Melo Franco de Andrade, próximo à Cooperouro e ao Supermercado BH, em Ouro Preto. Lílian França
30/10/2024321/2024RequerimentoRequer informações da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo acerca do bairro Água Limpa Alex Brito
30/10/2024322/2024RequerimentoSeja o presente REQUERIMENTO encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, solicitando a instalação de lixeiras nas ruas São José, nº 359, bairro São José, na rua Claudionor de Castro, 195, Santa Luzia, em Cachoeira do Campo e na rua Maria Pedrosa, n° 825, no subdistrito de Coelhos. Lílian França
30/10/2024324/2024Requerimentoa viagem de membros do Executivo Municipal à Londres, com a justificativa de acompanhar o julgamento do Caso Samarco Júlio Gori
29/10/2024325/2024RequerimentoRequer informações se há possibilidade de Extensão do horário de funcionamento da UBS de Antônio Pereira até as 22:00 Horas. Vander Leitoa
ÚNICA DISCUSSÃO
26/09/2024496/2024Veto Parcial - Proposição de Lei OrdináriaInstitui o Serviço Público de Loteria Angelo Oswaldo de Araújo Santos
1ª DISCUSSÃO
07/03/20229/2022Projeto de Emenda a Lei OrgânicaInclui o parágrafo 3º ao artigo 97 da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto. Júlio Gori
03/09/2024726/2024Projeto de Lei OrdináriaDá denominação a logradouro público no distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Mercinho
15/10/2024734/2024Projeto de Lei OrdináriaDá denominação a logradouro público no distrito de Glaura Vantuir Antônio da Silva

ORADORES
Data InscriçãoNúmero RequerimentoParlamentar orador