35ª Reunião Ordinária da Câmar Municipal de Ouro Preto 2025
TRIBUNA LIVRE
Nome CidadãoAssunto
Maria Das DoresLoteamento clandestino causando transtornos há 10 anos - atrás da Igreja Queimada - (rua Grande, Antônio Pereira).

CORRESPONDÊNCIAS
DataAssuntoDescrição
20/05/2025EmailConvite Conselho Municipal da Pessoa Idosa - 26 de maio - 15 horas - remotamente.
21/05/2025Email - ValeComunicado de retirada de nível de emergência da Barragem Grupo/ Mina da Fábrica.
21/05/2025Ofício nº 154 e 151/25 - Saneouro Resposta às representações nºs 106 e 109/25 - vereadores Naércio e Vantuir.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS - DISTRIBUIR
DataNúmeroTipoEmentaAutoria
21/05/2025908/2025Projeto de ResoluçãoConcede título de cidadão honorária a Sr. Karine Ondina Iziliani. Ricardo Gringo
21/05/2025909/2025Projeto de ResoluçãoConcede título de cidadão honorário ao Sr. José Antônio Gonçalves Ferreira. Wemerson Titão
20/05/2025898/2025Projeto de ResoluçãoConcede título de cidadão honorária ao Pastor Renato Rodrigues Pereira. Kuruzu
19/05/2025897/2025Projeto de ResoluçãoConcede título de cidadão honorária ao Sra. Andrea Gomes Campos Zé do Binga
20/05/2025899/2025Projeto de ResoluçãoConcede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Ronaldo Giordana Faria. Alessandro Sandrinho
20/05/2025900/2025Projeto de ResoluçãoConcede título de cidadão honorário ao Sr.Jorge Afonso Campos Rebelo de Almeida Lílian França
21/05/2025901/2025Projeto de ResoluçãoConcede título de cidadão honorária, In Memoriam, ao Exmo. Revmo. Sr. Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida Matheus Pacheco
21/05/2025902/2025Projeto de ResoluçãoConcede título de cidadão honorária, In Memoriam, ao Exmo. Revmo. Sr. Dom Geraldo Lyrio Rocha. Matheus Pacheco
20/05/2025903/2025Projeto de ResoluçãoConcede Diploma de Honra ao Deputado Estadual João Vitor Xavier Matheus Pacheco
16/05/2025904/2025Projeto de ResoluçãoConcede Diploma de Honra à ONG Auta de Souza. Matheus Pacheco
21/05/2025905/2025Projeto de ResoluçãoConcede Diploma de Honra ao Mérito à Pastora Sra. Ana de Oliveira Felício. Wemerson Titão
21/05/2025911/2025Projeto de ResoluçãoConcede o título de cidadão honorário a Sr. Luciano Campos da Silva. Renato Zoroastro
21/05/2025906/2025Projeto de ResoluçãoConcede título de cidadão honorário ao Sr. Daniel de Souza Alves. Ricardo Gringo
21/05/2025907/2025Projeto de ResoluçãoConcede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Assuero Cândido do Vale Lílian França
21/05/2025910/2025Projeto de ResoluçãoConcede ao título de cidadão honorário ao Sr. Ricardo Azoubel da Mota Silveira. Renato Zoroastro
21/05/2025913/2025Projeto de ResoluçãoConcede Diploma de Honra ao Mérito a Academia do Daniel Alex Brito
21/05/2025914/2025Projeto de ResoluçãoConcede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Geraldo Lopes de Paula - Padre Lelete (in memorian). Renato Zoroastro
21/05/2025916/2025Projeto de ResoluçãoConcede Diploma de Honra ao Mérito a Rapper Maju. Renato Zoroastro
21/05/2025915/2025Projeto de ResoluçãoConcede Diploma de Honra ao jovem Arthur Antunes Ferreira. Renato Zoroastro
21/05/2025917/2025Projeto de ResoluçãoConcede Diploma de Honra ao Mérito a Empresa Concreto Minas do Grupo Cascudo. Naercio Ferreira
21/05/2025912/2025Projeto de ResoluçãoConcede o título de Cidadão Honorário (In Memorian) ao Sr. Volni Fernando Martins. Renato Zoroastro
21/05/2025918/2025Projeto de ResoluçãoConcede título de cidadão honorária ao Sr. William Thomas von Krüger Naercio Ferreira

ORDEM DO DIA
DataNúmeroTipoEmentaAutoria
TURNO ÚNICO
08/05/20259/2025Moção de ApoioConcessão de Moção de Apoio à greve dos servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. Vantuir Antônio da Silva
Alessandro Sandrinho
Alex Brito
Carlinhos Mendes
Kuruzu
Lílian França
Luciano Barbosa
Luiz Gonzaga do Morro
Matheus Pacheco
Naercio Ferreira
Renato Zoroastro
Ricardo Gringo
Wemerson Titão
Zé do Binga
Mercinho
31/03/202510/2025Moção de ApoioÀ comunidade paroquial de Nossa Senhora de Nazaré, de Cachoeira do Campo, distrito de Ouro Preto/MG, em favor do pedido realizado pelos fiéis e devotos para que seja concedida a Coroação Pontifícia à venerada Imagem da Virgem Maria, com o título de Nossa Senhora de Nazaré, entronizada no altar-mor da Igreja Matriz do referido distrito. Matheus Pacheco
Alessandro Sandrinho
Alex Brito
Carlinhos Mendes
Kuruzu
Lílian França
Luciano Barbosa
Luiz Gonzaga do Morro
Mercinho
Naercio Ferreira
Renato Zoroastro
Ricardo Gringo
Vantuir Antônio da Silva
Wemerson Titão
Zé do Binga
21/05/2025137/2025RepresentaçãoSolicitação de envio da presente Representação ao Senhor Diretor-Geral da Saneouro, para saber informações e providências sobre o Rio da Barra Ricardo Gringo
21/05/2025138/2025RepresentaçãoSeja a REPRESENTAÇÃO seja encaminhada ao Conselho Escolar da EE Padre Afonso de Lemos, ao Conselho Municipal de Educação, à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG), à Superintendência Regional de Ensino (SRE), à Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Alencar da Silveira Jr., ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Pinheirinho, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências relativas à estrutura física e ao mobiliári Lílian França
22/05/2025173/2025RequerimentoÀ Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o cronograma completo de atividades do Castramóvel para o restante do ano de 2025. Matheus Pacheco
21/05/2025174/2025RequerimentoEncaminhado ao governo municipal, sobre orçamento e execução dos projetos relacionados ao esporte e o lazer municipal. Renato Zoroastro
21/05/2025175/2025RequerimentoRequerimento encaminhado ao Prefeito, à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, com cópia à OuroTran e à Guarda Municipal. Solicitando informações sobre os riscos constantes de acidentes enfrentados na Ladeira de Santa Efigênia, no bairro Antônio Dias/Alto da Cruz, em Ouro Preto. Wemerson Titão
21/05/2025177/2025RequerimentoSeja o REQUERIMENTO ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, ao Conselho Municipal de Política Urbana e Ambiental, à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências quanto à manutenção, calçamento e revitalização da malha viária do distrito de Glaura, com atenção prioritária à Rua da Praia, Lílian França
21/05/2025178/2025RequerimentoRequer informações e esclarecimentos detalhados sobre notificações recebidas por moradores da Vila Santa Isabel,localizada no bairro Saramenha, no dia 13 de maio. Carlinhos Mendes
21/05/2025179/2025RequerimentoRequer informações da indicação nº23/2022 acerca da construção do muro de arrimo na rua Rodrigo Silva no bairro Vila Aparecida, que dá acesso à Avenida Lima Júnior. Uma vez que em consequência das chuvas dos últimos anos formou se uma cratera e a situação está agravando gradativamente. Zé do Binga
ÚNICA DISCUSSÃO
20/05/2025122/2025Projeto de Lei ComplementarDá força legislativa ao acordo coletivo celebrado entre o município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Ouro Preto/SINDSFOP. Angelo Oswaldo de Araújo Santos
15/05/2025812/2025Projeto de Lei OrdináriaDispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores efetivos, proventos de aposentadoria dos servidores inativos, pensão por morte decorrente do regime próprio de previdência e gratificação dos servidores comissionados de recrutamento amplo da Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Vantuir Antônio da Silva
1ª DISCUSSÃO
10/03/2025787/2025Projeto de Lei OrdináriaDenominação de Estrada Milton Lopes ao logradouro de acesso a localidade de Maracujá, distrito de Amarantina, município de Ouro Preto. Lílian França
09/05/2025807/2025Projeto de Lei OrdináriaAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar pagamento à Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto, de valores reconhecidos no Processo Administrativo nº 09/23 e dá outras providências. Angelo Oswaldo de Araújo Santos
09/05/2025808/2025Projeto de Lei OrdináriaAutoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Bandalheira Folclórica Ouropretana. Angelo Oswaldo de Araújo Santos
REDAÇÃO FINAL
29/04/2025118/2025Projeto de Lei ComplementarAltera a Lei Complementar nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto. Angelo Oswaldo de Araújo Santos
20/05/2025122/2025Projeto de Lei ComplementarDá força legislativa ao acordo coletivo celebrado entre o município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Ouro Preto/SINDSFOP. Angelo Oswaldo de Araújo Santos
29/04/2025797/2025Projeto de Lei OrdináriaDá denominação a logradouro público no bairro Morro Santana. Luiz Gonzaga do Morro
29/04/2025798/2025Projeto de Lei OrdináriaAutoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Instituto Trampolim. Angelo Oswaldo de Araújo Santos
29/04/2025799/2025Projeto de Lei OrdináriaAutoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Instituto Trampolim. Angelo Oswaldo de Araújo Santos
15/05/2025812/2025Projeto de Lei OrdináriaDispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores efetivos, proventos de aposentadoria dos servidores inativos, pensão por morte decorrente do regime próprio de previdência e gratificação dos servidores comissionados de recrutamento amplo da Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Vantuir Antônio da Silva

ORADORES
Data InscriçãoNúmero RequerimentoParlamentar orador