36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2025.
TRIBUNA LIVRE
Nome CidadãoAssunto

CORRESPONDÊNCIAS
DataAssuntoDescrição
23/05/2025Correspondência - Zé do BingaJustificando sua ausência na 35ª Reunião Ordinária.
22/05/2025Requerimento - MercinhoJustificando sua ausência na 35ª Reunião Ordinária.
22/05/2025Ofício nº 94/25 - Matheus PachecoJustificando sua ausência na 35ª Reunião Ordinária.
23/05/2025Ofício nº 109245/25 - DNITResposta às representações nºs 42 e 44/25, dos vereadores Luiz e Luciano.
26/05/2025Ofícios nºs 908 e 889/25, secretaria de governoResposta aos requerimentos nºs 142, 149, 81, 107, 112, 136, 137, 144 e 146/25, dos vereadores Luiz, Ricardo, Lílian, Carlinhos, Sandrinho, Titão e Renato.
26/05/2025Ofício nº 888/25 - secretaria de governoResposta à indicação nº 134/25, do vereador Renato.
26/05/2025Email - Camila SardinhaReunião do COMPURB - Conselho Municipal de Política Urbana - 14 horas - 29 de maio - Auditório da Casa do Folclore.
26/05/2025Email - Alencar da SilveiraResposta às representações nºs 88 e 98/25, da vereadora Lílian.
27/05/2025Comunicação - Secretaria de FazendaConvite para Audiência Pública para a elaboração da Lei Orçamentária - 14 horas - 29 de maio - Casa do Professor.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS - DISTRIBUIR
DataNúmeroTipoEmentaAutoria
27/05/2025920/2025Projeto de ResoluçãoConcede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Igor Cristian Rodrigues. Alessandro Sandrinho
27/05/2025921/2025Projeto de ResoluçãoConcede a Comenda Genival Ramalho ao senhor Reinaldo Donizete Alves Pereira. Alessandro Sandrinho
26/05/2025919/2025Projeto de ResoluçãoConcede Diploma de Mérito Religioso ao Pastor Josimar do Carmo Silva. Ricardo Gringo
26/05/2025820/2025Projeto de Lei OrdináriaDa Denominação as Ruas "Laranjeiras" e "Pôr do Sol" os logradouros públicos, anteriormente chamados de "C" e "D", no bairro Alto do Beleza situado no distrito de Cachoeira do Campo. Kuruzu

ORDEM DO DIA
DataNúmeroTipoEmentaAutoria
TURNO ÚNICO
22/05/2025191/2025IndicaçãoA ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras, solicitando limpeza e capina de um pertencente ao município cituado na Praça Lírios do Campo no Bairro Santa Cruz. Alessandro Sandrinho
26/05/2025192/2025IndicaçãoSeja a INDICAÇÃO, encaminhada ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, sugerindo a criação e implantação do Programa ?Mulher Empreende Ouro Preto?. Lílian França
27/05/2025193/2025IndicaçãoA ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a extensão da rede elétrica, com a instalação de três postes na Rua Nossa Senhora das Graças, próximo ao número 465, no distrito Bocaina de Baixo, Município de Ouro Preto. Ricardo Gringo
27/05/2025194/2025IndicaçãoA ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua Silvio Elias da Silva Alex Brito
27/05/2025195/2025IndicaçãoIndicação a ser encaminhada ao Prefeito e a Secretaria Municipal de Segurança e Transito, com cópia ao Comandante da Guarda Municipal. Solicitando a atuação da Guarda Municipal nas escolas localizadas no distrito de Antônio Pereira. Wemerson Titão
26/05/2025139/2025RepresentaçãoSeja a REPRESENTAÇÃO seja encaminhada à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG), ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Alencar da Silveira Jr., ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Pinheirinho, à Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Ouro Preto, ao Conselho Municipal de Educação, à Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências urgentes quanto ao possível fechamento da turma de 1º ano da EJA (Educação de Lílian França
26/05/2025176/2025RequerimentoRequer informações de quantos veículos tipo Van estão locados na Secretaria de Esportes e cópia dos três últimos meses da PT ( partes diárias). Alessandro Sandrinho
21/05/2025179/2025RequerimentoRequer informações da indicação nº23/2022 acerca da construção do muro de arrimo na rua Rodrigo Silva no bairro Vila Aparecida, que dá acesso à Avenida Lima Júnior. Uma vez que em consequência das chuvas dos últimos anos formou se uma cratera e a situação está agravando gradativamente. Zé do Binga
26/05/2025180/2025RequerimentoConvida a Senhora Daniela Souza, do IEF, para prestar esclarecimentos sobre o Parque Itacolomi. Kuruzu
Carlinhos Mendes
Luiz Gonzaga do Morro
26/05/2025181/2025RequerimentoSolicitação de criação de Comissão Especial para acompanhar o caso do Recanto das Pedras. Kuruzu
Carlinhos Mendes
Luiz Gonzaga do Morro
26/05/2025182/2025RequerimentoREQUERIMENTO ao Conselho Municipal de Patrimônio Cultural (COMPATRI), ao Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências relativas ao estado de conservação das calçadas e passeios públicos no município e de seus distritos, com atenção prioritária ao entorno da Capela Velório da Igreja São Francisco de Paula, localizada na região da rodoviária Lílian França
27/05/2025183/2025RequerimentoRequer informações referentes se há algum projeto para o campo de futebol do bairro Pocinho. Luiz Gonzaga do Morro
27/05/2025184/2025RequerimentoRequer informação e providências quanto ao acúmulo de lixo, necessidade de lixeiras suspensas e reforço na coleta Ricardo Gringo
27/05/2025185/2025RequerimentoÀ Secretaria Municipal de Obras, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Comissão de Obras da Câmara Municipal, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para que, de forma coletiva, seja realizada uma visita técnica/vistoria ao bairro Taquaral, com especial atenção à Rua Nossa Senhora de Fátima, que vem enfrentando recorrentes problemas de drenagem. Matheus Pacheco
Kuruzu
Wemerson Titão
Carlinhos Mendes
27/05/2025186/2025RequerimentoRequer informações acerca de obras no bairro Santa Cruz. Alex Brito
27/05/2025187/2025RequerimentoRequer informação a respeito sobre os critérios, percentuais e valores do ICMS Ecológico repassados ao município. Carlinhos Mendes
ÚNICA DISCUSSÃO
20/05/2025890/2025Projeto de ResoluçãoConcede título de cidadão honorária ao Padre Jùlio Lancelloti. Kuruzu
20/05/2025891/2025Projeto de ResoluçãoConcede Diploma de Honra ao Mérito ao Instituto Saberes do Território. Kuruzu
16/05/2025892/2025Projeto de ResoluçãoConcede Diploma de Honra ao Mérito ao Restaurante Seu Bartô. Alex Brito
19/05/2025893/2025Projeto de ResoluçãoConcede Diploma de Honra ao Mérito ao MÁRCIO FERREIRA MARQUES . Zé do Binga
20/05/2025894/2025Projeto de ResoluçãoConcede título de cidadão honorária ao Sr. José Maria da Silva . Zé do Binga
20/05/2025895/2025Projeto de ResoluçãoConcede título de cidadão honorária ao Sr. Gilson Fernandes Antunes Alex Brito
20/05/2025896/2025Projeto de ResoluçãoConcede título de cidadania honorária ao Sr. Luiz Carlos dos Santos. Mercinho
2ª DISCUSSÃO
10/03/2025787/2025Projeto de Lei OrdináriaDenominação de Estrada Milton Lopes ao logradouro de acesso a localidade de Maracujá, distrito de Amarantina, município de Ouro Preto. Lílian França
09/05/2025807/2025Projeto de Lei OrdináriaAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar pagamento à Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto, de valores reconhecidos no Processo Administrativo nº 09/23 e dá outras providências. Angelo Oswaldo de Araújo Santos
09/05/2025808/2025Projeto de Lei OrdináriaAutoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Bandalheira Folclórica Ouropretana. Angelo Oswaldo de Araújo Santos

ORADORES
Data InscriçãoNúmero RequerimentoParlamentar orador