38ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2025.
TRIBUNA LIVRE
Nome CidadãoAssunto

CORRESPONDÊNCIAS
DataAssuntoDescrição
29/05/2025Ofício nº 20/25 - NaércioJustificativa de ausência na reunião do dia 29 de maio.
03/06/2025Convite16ª Conferência Municipal de Assistência Social - Sábado - 14 de junho - 8 ás 17 horas - Departamento de Geologia.
02/06/2025Ofício circular nº 17/25 - Câmara dos Deputados. Informa sobre o Programa Brasil Digital e convida para o Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV nos dias 03 e 04 de julho de 2025, em Brasília.
02/06/2025Ofício nº 1004/25 - secretaria de governoResposta aos requerimentos nºs 340, 23, 27, 30, 108 e 158/25, dos vereadores Renato, Alex, Wemerson e Vantuir.
03/06/2025Ofícios nºs 1005 e 963/25 - secretaria de governoResposta às indicações nºs 134, 173, 174, 47, 74, 124, 155, 161 e 175/25 dos vereadores Renato, Lílian, Ricardo, Titão, Mercinho, Luiz e Luciano.
03/06/2025Ofício nº 964/25 - secretaria de governoResposta de requerimento nº 152/25 - do vereador Renato.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS - DISTRIBUIR
DataNúmeroTipoEmentaAutoria
29/05/2025539/2025Veto Total - Proposição de Lei OrdináriaReconhece no ambito do Município deOuro Preto a Fibromialgia com condição de deficiencia para fins de acesso a direitos, garantias e benefícios previstos as pessoas com deficiencia. Angelo Oswaldo de Araújo Santos
09/05/2025809/2025Projeto de Lei OrdináriaAutoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação Solidariedade Ouro Lar - SOL. Angelo Oswaldo de Araújo Santos
30/05/2025823/2025Projeto de Lei OrdináriaDispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Angelo Oswaldo de Araújo Santos

ORDEM DO DIA
DataNúmeroTipoEmentaAutoria
TURNO ÚNICO
02/06/2025199/2025IndicaçãoÀ Secretaria Municipal de Obras solicitando a realização de vistoria técnica e intervenção na pavimentação da Rua Augusto Corrêa de Magalhães, diante da recorrente soltura de pedras e possível problema estrutural envolvendo tubulação subterrânea. Matheus Pacheco
03/06/2025200/2025IndicaçãoSolicito ao Secretário de Obras, Sr. Franklin Evangelista, para que interceda junto ao setor responsável pela eletrificação pública, visando a instalação de braço e luminária em três postes localizados na Rua do Cruzeiro e em nove postes situados na Rua Estrela d?Alva, no distrito de Glaura. Vantuir Antônio da Silva
03/06/2025201/2025IndicaçãoIndicação - Solicitação de Instalação de Faixa Elevada para Travessia de Pedestres com Sinalização necessária, na Rua Desidério de Matos nas proximidades do número 832, que seja avaliada a possibilidade de implantação deste recurso em outros pontos críticos ao longo da referida via, até a Praça Cezário Bartolomeu de Paula, no Bairro Caminho da Fábrica. Luciano Barbosa
03/06/2025202/2025IndicaçãoA ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras solicitando reparos em todos os bueiros da rua Francisco Isaac. Alessandro Sandrinho
03/06/2025203/2025IndicaçãoA ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando providências para execução da reforma do Campo, no bairro Morro São Sebastião. Luiz Gonzaga do Morro
03/06/2025204/2025IndicaçãoA ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção de rede pluvial para a Rua Iracema Xavier na localidade de Saramenha. Carlinhos Mendes
03/06/2025205/2025IndicaçãoA ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalar tela de proteção na cobertura da quadra poliesportiva da comunidade da Serra do Siqueira. Ricardo Gringo
20/05/202511/2025Moção de AplausoRequer Moção de Aplauso ao Restaurante Ouro Preto e Jacuba. Alex Brito
20/05/202512/2025Moção de AplausoRequer Moção de Aplauso ao Grupo Samba de Rua. Alex Brito
03/06/2025144/2025RepresentaçãoSeja a REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG), ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, à Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências quanto à viabilidade técnica, legal e institucional para implantação do projeto de arborização da Praça Tiradentes, proposto Lílian França
03/06/2025145/2025RepresentaçãoSolicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo de possibilidade de XXXX, no bairro XXXXXXXXXX. Luiz Gonzaga do Morro
03/06/2025146/2025RepresentaçãoEncaminhada a empresa RS Mineração, sobre apoio na Estação Ferroviária do distrito de Rodrigo Silva. Renato Zoroastro
02/06/2025192/2025RequerimentoRequer informações da Secretaria de Planejamento. Alessandro Sandrinho
03/06/2025194/2025RequerimentoSeja o REQUERIMENTO seja encaminhado ao Conselho Municipal de Trânsito, ao Conselho Municipal de Defesa e Bem-Estar Animal, à Guarda Civil Municipal de Ouro Preto, à OUROTRAN, à Secretaria Municipal de Defesa Social, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências sobre a existência e/ou implantação de um programa de prevenção de acidentes envolvendo animais em vias públicas, abrangend Lílian França
03/06/2025195/2025RequerimentoRequer informações e providências urgentes quanto à ausência de triagem por classificação de risco e medidas de segurança na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cachoeira do Campo. Ricardo Gringo
03/06/2025196/2025RequerimentoRequer informações detalhadas acerca da execução do projeto da creche prevista para o bairro Morro São Sebastião em Ouro Preto MG. Luiz Gonzaga do Morro
03/06/2025197/2025RequerimentoEncaminhado ao governo municipal, sobre o a Adesão 08/2022. Renato Zoroastro
ÚNICA DISCUSSÃO
19/05/2025897/2025Projeto de ResoluçãoConcede título de cidadão honorária ao Sra. Andrea Gomes Campos Zé do Binga
20/05/2025898/2025Projeto de ResoluçãoConcede título de cidadão honorária ao Pastor Renato Rodrigues Pereira. Kuruzu
21/05/2025906/2025Projeto de ResoluçãoConcede título de cidadão honorário ao Sr. Daniel de Souza Alves. Ricardo Gringo
21/05/2025907/2025Projeto de ResoluçãoConcede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Assuero Cândido do Vale Lílian França
21/05/2025908/2025Projeto de ResoluçãoConcede título de cidadão honorária a Sr. Karine Ondina Iziliani. Ricardo Gringo
21/05/2025910/2025Projeto de ResoluçãoConcede ao título de cidadão honorário ao Sr. Ricardo Azoubel da Mota Silveira. Renato Zoroastro
21/05/2025911/2025Projeto de ResoluçãoConcede o título de cidadão honorário a Sr. Luciano Campos da Silva. Renato Zoroastro
21/05/2025912/2025Projeto de ResoluçãoConcede o título de Cidadão Honorário (In Memorian) ao Sr. Volni Fernando Martins. Renato Zoroastro
21/05/2025913/2025Projeto de ResoluçãoConcede Diploma de Honra ao Mérito a Academia do Daniel Alex Brito
21/05/2025914/2025Projeto de ResoluçãoConcede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Geraldo Lopes de Paula - Padre Lelete (in memorian). Renato Zoroastro
2ª DISCUSSÃO
11/03/2025771/2025Projeto de Lei OrdináriaDeclara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Gouveia. Vantuir Antônio da Silva
22/04/2025788/2025Projeto de Lei OrdináriaDenominação de Helena Ramos de Lemos ao logradouro do bairro Tombadouro , distrito de Cachoreira do Campo, município de Ouro Preto. Lílian França
28/04/2025805/2025Projeto de Lei OrdináriaDenomina a Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Pocinho como "UBS Papa Francisco" e dá outras providências. Matheus Pacheco
20/05/2025816/2025Projeto de Lei OrdináriaDá denominação a área pública " Campo Anibal Herculano", ao campo de futebol localizado no bairro Caminho da Fábrica. Luciano Barbosa
16/05/2025817/2025Projeto de Lei OrdináriaDá denominação a logradouro público Rua João Evangelista Gomes no Município de Ouro Preto Zé do Binga

ORADORES
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