| ORDEM DO DIA |
Data | Número | Tipo | Ementa | Autoria | | TURNO ÚNICO |
| 02/06/2025 | 199/2025 | Indicação | À Secretaria Municipal de Obras solicitando a realização de vistoria técnica e intervenção na pavimentação da Rua Augusto Corrêa de Magalhães, diante da recorrente soltura de pedras e possível problema estrutural envolvendo tubulação subterrânea. |
Matheus Pacheco
|
| 04/06/2025 | 206/2025 | Indicação | Indicação a ser encaminhada ao Prefeito à Secretaria de Governo, Secretaria de Cultura e Turismo bem como à Secretaria de Agropecuária. Solicitando o espaço anexo ao CRAS de Antônio Pereira para treino e preparação dos cavalheiros juntamente com a possiblidade de vacinação gratuita dos cavalos de moradores que não tem condições financeiras. |
Wemerson Titão
|
| 04/06/2025 | 207/2025 | Indicação | Seja a INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Secretaria Municipal de Defesa Social, à OUROTRAN, à Secretaria Municipal de Governo e, por fim, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, a elaboração de um Plano de Trânsito Municipal estruturado em parceria com empresas mineradoras e prestadoras de serviços, com o objetivo de restringir, redirecionar e organizar o tráfego de carretas e caminhões pesados nas vias urbanas de Ouro Preto e seus distritos. |
Lílian França
|
| 04/06/2025 | 208/2025 | Indicação | A ser encaminhada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, aos cuidados da Secretário Felipe Guerra, que realize estudo de viabilidade para disponibilizar ponto internet gratuito, dentro do Plano de Apoio à Diversificação Econômica (PADE) dentro das dependências do Terminal Rodovário de Ouro Preto. |
Naercio Ferreira
|
| 04/06/2025 | 209/2025 | Indicação | Encaminhado ao governo municipal, sobre políticas públicas ligadas aos esportes radicais em nossa cidade. |
Renato Zoroastro
|
| 22/05/2025 | 13/2025 | Moção de Aplauso | Requer Moção de Aplauso ao Mestrado Profissional em Ensino de Geografia (PROFGEO) do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Ouro Preto |
Matheus Pacheco
|
| 28/05/2025 | 140/2025 | Representação | Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, que ouvido o Plenário, seja a presente
REPRESENTAÇÃO encaminhada a Empresa VALE Mineração, sugerindo como medida compensatória o asfaltamento da estrada do Funil que dá acesso as localidades do Arrozal e Moraes e ao distrito de Rodrigo Silva. |
Naercio Ferreira
|
| 04/06/2025 | 147/2025 | Representação | Seja a REPRESENTAÇÃO sencaminhada ao Senhor Evaristo Bellini, Superintendente da Saneouro ? Concessionária de Saneamento de Ouro Preto, à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências quanto à situação de abandono e risco sanitário nos terrenos que abrigam os reservatórios de distribuição de água nos distritos do município, com destaque para as estruturas localizadas nas Ruas Tombadouro e Marmelada, no distrito de Cachoeira d |
Lílian França
|
| 04/06/2025 | 198/2025 | Requerimento | À Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação e à Secretaria Municipal de Governo, solicitando informações sobre a existência de contrato vigente para a compra e instalação de placas com nomes de ruas |
Matheus Pacheco
|
| 04/06/2025 | 199/2025 | Requerimento | Requer informações sobre a existência de cronograma e/ou projeto de melhorias de infraestrutura na Rua Campinas, situada no bairro Morro Santana.
|
Carlinhos Mendes
|
| 04/06/2025 | 200/2025 | Requerimento | Requer informação da Secretaria de Cultura e Turismo acerca de eventuais atrasos nos pagamentos de coletivos artísticos que se apresentaram no município no ano de 2024. |
Alex Brito
|
| 04/06/2025 | 201/2025 | Requerimento | Encaminhado ao executivo municipal, sobre o trafego de veículos pesados no distrito de Santo Antônio do Leite. |
Renato Zoroastro
|
| 04/06/2025 | 202/2025 | Requerimento | Requerendo da Guarda Municipal o patrulhamento diário no período noturno nas agências bancárias. |
Alessandro Sandrinho
|
| 04/06/2025 | 203/2025 | Requerimento | Senhor Presidente, Solicitação de informações sobre projeto de iluminação pública na Escadaria Belo Horizonte ? Bairro Morro da Queimada, Ouro Preto/MG Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ouro Preto, Com cópia à Secretaria Municipal de Obras e à empresa Ouroluz. |
Ricardo Gringo
|
| 04/06/2025 | 204/2025 | Requerimento | seja o REQUERIMENTO seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências quanto à manutenção das estradas rurais que interligam os distritos do município de Ouro Preto, com atenção especial às situações relatadas pelas comunidades do Barreiro e do Salto. |
Lílian França
|
| 04/06/2025 | 205/2025 | Requerimento | Requerimento a ser encaminhado ao Prefeito e a Secretaria Municipal de Saúde. Solicitando a possibilidade de aquisição de aparelhos de melhor qualidade para o atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Antônio Pereira. |
Wemerson Titão
|
| ÚNICA DISCUSSÃO |
| 20/05/2025 | 899/2025 | Projeto de Resolução | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Ronaldo Giordana Faria. |
Alessandro Sandrinho
|
| 20/05/2025 | 900/2025 | Projeto de Resolução | Concede título de cidadão honorário ao Sr.Jorge Afonso Campos Rebelo de Almeida |
Lílian França
|
| 21/05/2025 | 901/2025 | Projeto de Resolução | Concede título de cidadão honorária, In Memoriam, ao Exmo. Revmo. Sr. Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida |
Matheus Pacheco
|
| 21/05/2025 | 902/2025 | Projeto de Resolução | Concede título de cidadão honorária, In Memoriam, ao Exmo. Revmo. Sr. Dom Geraldo Lyrio Rocha. |
Matheus Pacheco
|
| 20/05/2025 | 903/2025 | Projeto de Resolução | Concede Diploma de Honra ao Deputado Estadual João Vitor Xavier |
Matheus Pacheco
|
| 16/05/2025 | 904/2025 | Projeto de Resolução | Concede Diploma de Honra à ONG Auta de Souza. |
Matheus Pacheco
|
| 21/05/2025 | 905/2025 | Projeto de Resolução | Concede Diploma de Honra ao Mérito à Pastora Sra. Ana de Oliveira Felício. |
Wemerson Titão
|
| 21/05/2025 | 909/2025 | Projeto de Resolução | Concede título de cidadão honorário ao Sr. José Antônio Gonçalves Ferreira. |
Wemerson Titão
|
| 21/05/2025 | 915/2025 | Projeto de Resolução | Concede Diploma de Honra ao jovem Arthur Antunes Ferreira. |
Renato Zoroastro
|
| 21/05/2025 | 916/2025 | Projeto de Resolução | Concede Diploma de Honra ao Mérito a Rapper Maju. |
Renato Zoroastro
|
| 21/05/2025 | 917/2025 | Projeto de Resolução | Concede Diploma de Honra ao Mérito a Empresa Concreto Minas do Grupo Cascudo. |
Naercio Ferreira
|
| 21/05/2025 | 918/2025 | Projeto de Resolução | Concede título de cidadão honorária ao Sr. William Thomas von Krüger |
Naercio Ferreira
|
| 26/05/2025 | 919/2025 | Projeto de Resolução | Concede Diploma de Mérito Religioso ao Pastor Josimar do Carmo Silva. |
Ricardo Gringo
|
| 27/05/2025 | 920/2025 | Projeto de Resolução | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Igor Cristian Rodrigues. |
Alessandro Sandrinho
|
| 27/05/2025 | 921/2025 | Projeto de Resolução | Concede a Comenda Genival Ramalho ao senhor Reinaldo Donizete Alves Pereira. |
Alessandro Sandrinho
|
| 1ª DISCUSSÃO |
| 15/05/2025 | 813/2025 | Projeto de Lei Ordinária | Dispõe sobre a instituição do Programa de Valorização da Saúde e Bem-Estar dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto, com a concessão de plano de saúde, plano odontológico, seguro de vida e acesso a serviços de atividade física, bem-estar e qualidade de vida, e dá outras providências |
Vantuir Antônio da Silva
|
| 26/05/2025 | 820/2025 | Projeto de Lei Ordinária | Da Denominação as Ruas "Laranjeiras" e "Pôr do Sol" os logradouros públicos, anteriormente chamados de "C" e "D", no bairro Alto do Beleza situado no distrito de Cachoeira do Campo. |
Kuruzu
|
| REDAÇÃO FINAL |
| 11/03/2025 | 771/2025 | Projeto de Lei Ordinária | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Gouveia. |
Vantuir Antônio da Silva
|
| 22/04/2025 | 788/2025 | Projeto de Lei Ordinária | Denominação de Helena Ramos de Lemos ao logradouro do bairro Tombadouro , distrito de Cachoreira do Campo, município de Ouro Preto. |
Lílian França
|
| 28/04/2025 | 805/2025 | Projeto de Lei Ordinária | Denomina a Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Pocinho como "UBS Papa Francisco" e dá outras providências. |
Matheus Pacheco
|
| 20/05/2025 | 816/2025 | Projeto de Lei Ordinária | Dá denominação a área pública " Campo Anibal Herculano", ao campo de futebol localizado no bairro Caminho da Fábrica. |
Luciano Barbosa
|
| 16/05/2025 | 817/2025 | Projeto de Lei Ordinária | Dá denominação a logradouro público Rua João Evangelista Gomes no Município de Ouro Preto |
Zé do Binga
|