CORRESPONDÊNCIAS |
Data | Assunto | Descrição |
06/06/2025 | Ofício nº 29001/25 - TJMG | Resposta à representação nº 120/25 - vereadora Lílian. |
05/06/2025 | Ofícios nºs 167 e 174/25 - saneouro | Resposta às representações nºs 128 e 136/25 - vereadores Renato e Ricardo. |
04/06/2025 | Ofício nº 58260425/25 - Correios | Resposta à representação nº 08/25 - vereador Ricardo. |
05/06/2025 | Ofício nº 05/25 - vereador Wemerson Titão | Justificativa de ausência. |
09/06/2025 | Covocação - Moisés dos Santos | Reunião do COMDEC - 12 de junho - 14 horas - quinta-feira - remotamente. |
09/06/2025 | Convocação - Douglas Silva | Reunião do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural - 11 de junho - 09 horas e 30 minutos - quarta-feira - remotamente. |
10/06/2025 | Convite - Escola Municipal São Sebastião | Festa Junina - 14 de junho - 10 horas - sábado. |
10/06/2025 | Convocação - Pedro Moreira | Reunião do Conselho Municipal de habitação - 11 de junho - 14 horas - remotamente. |
10/06/2025 | Convite - Escola Municipal Monsenhor oão Castilho Barbosa | Festa junina - 14 de junho - 13 horas - sábado. |
ORDEM DO DIA |
Data | Número | Tipo | Ementa | Autoria | TURNO ÚNICO |
09/06/2025 | 210/2025 | Indicação | A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras, solicitando a continuidade do corrimão em uma parte da Travessa do Estanho-Piedade. |
Alessandro Sandrinho
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10/06/2025 | 211/2025 | Indicação | A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de implantação de transporte público específico entre os distritos e a UFOP(Universidade Federal de Ouro Preto). |
Ricardo Gringo
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09/06/2025 | 212/2025 | Indicação | INDICAÇÃO - Assunto: Solicitação de construção de calçada,(passeio público) na Rua Eli Coelho Neto - Bairro Novo Horizonte, via de acesso ao Hospital Santa Casa de Misericórdia. |
Luciano Barbosa
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10/06/2025 | 213/2025 | Indicação | A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Ipiranga, localizada no bairro Morro São Sebastião, sendo o primeiro em frente ao número 65 e o segundo aproximadamente 120 metros abaixo deste ponto.
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Luiz Gonzaga do Morro
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10/06/2025 | 214/2025 | Indicação | Indicação a ser encaminhada ao Prefeito, à Secretaria de Segurança e Trânsito e à Guarda Municipal solicitando a presença da Guarda na Rua Dr. João Veloso, Antônio Dias, Ouro Preto. |
Wemerson Titão
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10/06/2025 | 215/2025 | Indicação | Seja a a indicação para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a Secretaria Municipal de Governo, a Chefia de Gabinete, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a elaboração e implementação de um plano municipal de manejo, conservação e limpeza das margens de córregos e áreas verdes urbanas, com ações contínuas para o controle da vegetação excessiva, remoção de resíduos e prevenção de pragas urbanas, com ênfase nos distritos. |
Lílian França
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09/06/2025 | 216/2025 | Indicação | A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao secretário de obras solicitando realização de um estudo técnico para viabilizar a ligação da Avenida Renê Gianetti, no bairro Saramenha, ao bairro Maria Soares, através da rua Lúcio dos Santos. |
Zé do Binga
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09/06/2025 | 148/2025 | Representação | Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Ouro Luz, solicitando a instalação de dois braços luminários. |
Alessandro Sandrinho
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09/06/2025 | 149/2025 | Representação | Solicitação de envio da presente Representação à Empresa de Transporte Turim, solicitando a possibilidade de inclusão da localidade de Motas no itinerário dos serviços de transporte coletivo público.
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Naercio Ferreira
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10/06/2025 | 150/2025 | Representação | Seja a REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Superintendente da Saneouro, Senhor Evaristo Bellini, à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG), à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências quanto à situação da rede de esgoto da Rua São Gonçalo no Distrito de Amarantina, Município de Ouro Preto , que tem impedido o andamento de obras essenciais e ge |
Lílian França
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10/06/2025 | 151/2025 | Representação | Encaminhada a empresa Saneouro, sobre problemas no bairro Jardim Alvorada |
Renato Zoroastro
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21/05/2025 | 193/2025 | Requerimento | Requer informações solicitando a possibilidade de cessão do imóvel localizado na Rua Santo Onofre, s/n, Distrito de Amarantina, onde atualmente funciona o Posto de Saúde local e que, conforme informado, será transferido para uma nova sede, para uso da Sociedade Musical União de São Gonçalo do Amarante, tradicional entidade cultural do distrito, reconhecida por sua relevância histórica e contribuição à formação musical e artística da comunidade local e se destaca pela participação na Festa das Cavalhadas que acontece tradicionalmente no mês de Setembro. |
Vantuir Antônio da Silva Naercio Ferreira
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09/06/2025 | 206/2025 | Requerimento | Requer informações sobre a existência de algum projeto em andamento ou cronograma de início de obras de implantação da rede de drenagem pluvial e pavimentação na Travessa Rua do Campo, localizada no distrito de Lavras Novas. |
Carlinhos Mendes
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10/06/2025 | 207/2025 | Requerimento | Requer informação detalhada sobre a participação do município em programas do Governo Federal. |
Ricardo Gringo
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10/06/2025 | 208/2025 | Requerimento | Requerimento a ser encaminhado ao Prefeito e à Secretaria de Obras solicitando informações sobre a instalação de guarda-corpo na academia ao ar livre na Rua da Lapa, em Antônio Pereira. |
Wemerson Titão
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10/06/2025 | 209/2025 | Requerimento | Seja o o requerimento a realização de Audiência Pública a ser promovida por esta Câmara Municipal, com a finalidade de debater ações de preservação ambiental, proteção da fauna e flora, formação de brigadas voluntárias e medidas de prevenção e combate aos incêndios florestais no município de Ouro Preto e seus distritos. |
Lílian França
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10/06/2025 | 210/2025 | Requerimento | Encaminhado ao executivo municipal, solicitando informações sobre reforma do Estádio Municipal José Ovídio Fortes - Campo da Água Limpa. |
Renato Zoroastro
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ÚNICA DISCUSSÃO |
20/05/2025 | 898/2025 | Projeto de Resolução | Concede título de cidadão honorária ao Pastor Renato Rodrigues Pereira. |
Kuruzu
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2ª DISCUSSÃO |
15/05/2025 | 813/2025 | Projeto de Lei Ordinária | Dispõe sobre a instituição do Programa de Valorização da Saúde e Bem-Estar dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto, com a concessão de plano de saúde, plano odontológico, seguro de vida e acesso a serviços de atividade física, bem-estar e qualidade de vida, e dá outras providências |
Vantuir Antônio da Silva
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26/05/2025 | 820/2025 | Projeto de Lei Ordinária | Da Denominação as Ruas "Laranjeiras" e "Pôr do Sol" os logradouros públicos, anteriormente chamados de "C" e "D", no bairro Alto do Beleza situado no distrito de Cachoeira do Campo. |
Kuruzu
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