40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2025.
TRIBUNA LIVRE
Nome CidadãoAssunto

CORRESPONDÊNCIAS
DataAssuntoDescrição
06/06/2025Ofício nº 29001/25 - TJMGResposta à representação nº 120/25 - vereadora Lílian.
05/06/2025Ofícios nºs 167 e 174/25 - saneouroResposta às representações nºs 128 e 136/25 - vereadores Renato e Ricardo.
04/06/2025Ofício nº 58260425/25 - CorreiosResposta à representação nº 08/25 - vereador Ricardo.
05/06/2025Ofício nº 05/25 - vereador Wemerson TitãoJustificativa de ausência.
09/06/2025Covocação - Moisés dos SantosReunião do COMDEC - 12 de junho - 14 horas - quinta-feira - remotamente.
09/06/2025Convocação - Douglas SilvaReunião do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural - 11 de junho - 09 horas e 30 minutos - quarta-feira - remotamente.
10/06/2025Convite - Escola Municipal São Sebastião Festa Junina - 14 de junho - 10 horas - sábado.
10/06/2025Convocação - Pedro MoreiraReunião do Conselho Municipal de habitação - 11 de junho - 14 horas - remotamente.
10/06/2025Convite - Escola Municipal Monsenhor oão Castilho BarbosaFesta junina - 14 de junho - 13 horas - sábado.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS - DISTRIBUIR
DataNúmeroTipoEmentaAutoria
05/06/2025922/2025Projeto de ResoluçãoConcede a Comenda Mérito Religioso ao Terço dos Homens do Bairro Piedade. Alessandro Sandrinho
06/06/2025123/2025Projeto de Lei ComplementarCria benefícios fiscais para investimentos hoteleiros de grande porte no Município de Ouro Preto e dá outras providências. Angelo Oswaldo de Araújo Santos
07/06/2025923/2025Projeto de ResoluçãoConcede Comenda de Honra ao Veterano Militar de Força auxiliar no município de Ouro Preto e dá outras providências ao Sr. Jonathan Marotta ex Comandante da Guarda Civil Municipal. Ricardo Gringo
09/06/2025824/2025Projeto de Lei OrdináriaDá denominação a logradouro público no distrito de Amarantina - rua Otacílio França. Alessandro Sandrinho

ORDEM DO DIA
DataNúmeroTipoEmentaAutoria
TURNO ÚNICO
09/06/2025210/2025IndicaçãoA ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras, solicitando a continuidade do corrimão em uma parte da Travessa do Estanho-Piedade. Alessandro Sandrinho
10/06/2025211/2025IndicaçãoA ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de implantação de transporte público específico entre os distritos e a UFOP(Universidade Federal de Ouro Preto). Ricardo Gringo
09/06/2025212/2025IndicaçãoINDICAÇÃO - Assunto: Solicitação de construção de calçada,(passeio público) na Rua Eli Coelho Neto - Bairro Novo Horizonte, via de acesso ao Hospital Santa Casa de Misericórdia. Luciano Barbosa
10/06/2025213/2025IndicaçãoA ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Ipiranga, localizada no bairro Morro São Sebastião, sendo o primeiro em frente ao número 65 e o segundo aproximadamente 120 metros abaixo deste ponto. Luiz Gonzaga do Morro
10/06/2025214/2025IndicaçãoIndicação a ser encaminhada ao Prefeito, à Secretaria de Segurança e Trânsito e à Guarda Municipal solicitando a presença da Guarda na Rua Dr. João Veloso, Antônio Dias, Ouro Preto. Wemerson Titão
10/06/2025215/2025IndicaçãoSeja a a indicação para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a Secretaria Municipal de Governo, a Chefia de Gabinete, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a elaboração e implementação de um plano municipal de manejo, conservação e limpeza das margens de córregos e áreas verdes urbanas, com ações contínuas para o controle da vegetação excessiva, remoção de resíduos e prevenção de pragas urbanas, com ênfase nos distritos. Lílian França
09/06/2025216/2025IndicaçãoA ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao secretário de obras solicitando realização de um estudo técnico para viabilizar a ligação da Avenida Renê Gianetti, no bairro Saramenha, ao bairro Maria Soares, através da rua Lúcio dos Santos. Zé do Binga
09/06/2025148/2025RepresentaçãoSolicitação de envio da presente Representação à Empresa Ouro Luz, solicitando a instalação de dois braços luminários. Alessandro Sandrinho
09/06/2025149/2025RepresentaçãoSolicitação de envio da presente Representação à Empresa de Transporte Turim, solicitando a possibilidade de inclusão da localidade de Motas no itinerário dos serviços de transporte coletivo público. Naercio Ferreira
10/06/2025150/2025RepresentaçãoSeja a REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Superintendente da Saneouro, Senhor Evaristo Bellini, à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG), à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências quanto à situação da rede de esgoto da Rua São Gonçalo no Distrito de Amarantina, Município de Ouro Preto , que tem impedido o andamento de obras essenciais e ge Lílian França
10/06/2025151/2025RepresentaçãoEncaminhada a empresa Saneouro, sobre problemas no bairro Jardim Alvorada Renato Zoroastro
21/05/2025193/2025RequerimentoRequer informações solicitando a possibilidade de cessão do imóvel localizado na Rua Santo Onofre, s/n, Distrito de Amarantina, onde atualmente funciona o Posto de Saúde local e que, conforme informado, será transferido para uma nova sede, para uso da Sociedade Musical União de São Gonçalo do Amarante, tradicional entidade cultural do distrito, reconhecida por sua relevância histórica e contribuição à formação musical e artística da comunidade local e se destaca pela participação na Festa das Cavalhadas que acontece tradicionalmente no mês de Setembro. Vantuir Antônio da Silva
Naercio Ferreira
09/06/2025206/2025RequerimentoRequer informações sobre a existência de algum projeto em andamento ou cronograma de início de obras de implantação da rede de drenagem pluvial e pavimentação na Travessa Rua do Campo, localizada no distrito de Lavras Novas. Carlinhos Mendes
10/06/2025207/2025RequerimentoRequer informação detalhada sobre a participação do município em programas do Governo Federal. Ricardo Gringo
10/06/2025208/2025RequerimentoRequerimento a ser encaminhado ao Prefeito e à Secretaria de Obras solicitando informações sobre a instalação de guarda-corpo na academia ao ar livre na Rua da Lapa, em Antônio Pereira. Wemerson Titão
10/06/2025209/2025RequerimentoSeja o o requerimento a realização de Audiência Pública a ser promovida por esta Câmara Municipal, com a finalidade de debater ações de preservação ambiental, proteção da fauna e flora, formação de brigadas voluntárias e medidas de prevenção e combate aos incêndios florestais no município de Ouro Preto e seus distritos. Lílian França
10/06/2025210/2025RequerimentoEncaminhado ao executivo municipal, solicitando informações sobre reforma do Estádio Municipal José Ovídio Fortes - Campo da Água Limpa. Renato Zoroastro
ÚNICA DISCUSSÃO
20/05/2025898/2025Projeto de ResoluçãoConcede título de cidadão honorária ao Pastor Renato Rodrigues Pereira. Kuruzu
2ª DISCUSSÃO
15/05/2025813/2025Projeto de Lei OrdináriaDispõe sobre a instituição do Programa de Valorização da Saúde e Bem-Estar dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto, com a concessão de plano de saúde, plano odontológico, seguro de vida e acesso a serviços de atividade física, bem-estar e qualidade de vida, e dá outras providências Vantuir Antônio da Silva
26/05/2025820/2025Projeto de Lei OrdináriaDa Denominação as Ruas "Laranjeiras" e "Pôr do Sol" os logradouros públicos, anteriormente chamados de "C" e "D", no bairro Alto do Beleza situado no distrito de Cachoeira do Campo. Kuruzu

ORADORES
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