| MATÉRIAS LEGISLATIVAS - DISTRIBUIR |
Data | Número | Tipo | Ementa | Autoria |
| 10/06/2025 | 825/2025 | Projeto de Lei Ordinária | Declara de utilidade pública a Associação Dom Francisco Barroso, com sede no Município de Ouro Preto. |
Alex Brito
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| 10/06/2025 | 548/2025 | Veto Total - Proposição de Lei Ordinária | Dispõe sobre o direito das gestatantes a assistência de profissional de fisioterapeuta durante o pré-parto, parto, ppós-parto, nas unidades de saúde pública e convenciondas do Município de Ouro Preto, e dá outras providências. |
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
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| 11/06/2025 | 826/2025 | Projeto de Lei Ordinária | Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Ouro Preto. |
Matheus Pacheco
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| ORDEM DO DIA |
Data | Número | Tipo | Ementa | Autoria | | TURNO ÚNICO |
| 11/06/2025 | 217/2025 | Indicação | A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias na rede de drenagem na escadaria situada entre as ruas Glaura e Santo Atônio do Salto, no bairro Vila Aparecida. |
Carlinhos Mendes
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| 11/06/2025 | 218/2025 | Indicação | Encaminhado ao executivo, sobre melhorias nos distritos de Rodrigo Silva e Santo Antônio do Salto. |
Renato Zoroastro
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| 11/06/2025 | 152/2025 | Representação | Solicitação de envio da presente Representação à empresa Ouro Luz , objetivando Solicitação de informações sobre iluminação na Escadaria José Elias, no bairro Morro da Queimada |
Ricardo Gringo
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| 11/06/2025 | 153/2025 | Representação | Seja o REPRESENTAÇÃO seja encaminhada ao Diretor da OUROTRAN, ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Ouro Preto, ao Comandante do 52º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Alencar da Silveira Jr., ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Pinheirinho, ao Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, à Secretaria Municipal de Segurança Pública, à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Secretaria Municipal de Defesa Soc |
Lílian França
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| 11/06/2025 | 154/2025 | Representação | Encaminhada as empresas da região sobre a disponibilidade das mesmas no desenvolvimento do Projeto das Escolas Sustentáveis. |
Renato Zoroastro
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| 11/06/2025 | 155/2025 | Representação | A ser encaminhado a Empresa Saneouro solicitando intervenções e atenção urgentes para a melhoria na limpeza da fossa localizada na pracinha da Gameleira, no distrito de Glaura. |
Naercio Ferreira
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| 09/06/2025 | 211/2025 | Requerimento | Solicitação de realização de Audiência Pública para tratar da possibilidade de implantação da Rede de Atenção à População em Situação de Rua em Ouro Preto. |
Kuruzu
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| 11/06/2025 | 212/2025 | Requerimento | À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Preto, para que convide os seguintes profissionais a utilizarem a Tribuna Livre. |
Matheus Pacheco
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| 11/06/2025 | 213/2025 | Requerimento | Requer informações acerca dos horários de funcionamento da casa de Cultura. |
Ricardo Gringo
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| 11/06/2025 | 214/2025 | Requerimento | Requerimento a ser encaminhado ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, solicitando informações sobre a possibilidade de implementar campanha de conscientização sobre o descarte correto de resíduos urbanos. |
Wemerson Titão
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| 11/06/2025 | 215/2025 | Requerimento | Seja o REQUERIMENTO seja encaminhado ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, ao Conselho Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, ao Conselho Municipal de Segurança Pública, à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Secretaria Municipal de Segurança Pública, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências quanto à situação da infraestrutura da Avenida Vereador Augusto dos Santos, principal via de acesso ao dist |
Lílian França
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| 11/06/2025 | 216/2025 | Requerimento | Encaminhado ao executivo municipal, solicitando informações sobre políticas públicas para pessoas com deficiência. |
Renato Zoroastro
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| ÚNICA DISCUSSÃO |
| 09/05/2025 | 120/2025 | Projeto de Lei Complementar | Dispõe sobre a organização da Casa do Professor da rede pública municipal de ensino de Ouro Preto e dá outras providências. |
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
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| 1ª DISCUSSÃO |
| 09/05/2025 | 809/2025 | Projeto de Lei Ordinária | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação Solidariedade Ouro Lar - SOL. |
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
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| REDAÇÃO FINAL |
| 09/05/2025 | 120/2025 | Projeto de Lei Complementar | Dispõe sobre a organização da Casa do Professor da rede pública municipal de ensino de Ouro Preto e dá outras providências. |
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
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| 15/05/2025 | 813/2025 | Projeto de Lei Ordinária | Dispõe sobre a instituição do Programa de Valorização da Saúde e Bem-Estar dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto, com a concessão de plano de saúde, plano odontológico, seguro de vida e acesso a serviços de atividade física, bem-estar e qualidade de vida, e dá outras providências |
Vantuir Antônio da Silva
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| 26/05/2025 | 820/2025 | Projeto de Lei Ordinária | Da Denominação as Ruas "Laranjeiras" e "Pôr do Sol" os logradouros públicos, anteriormente chamados de "C" e "D", no bairro Alto do Beleza situado no distrito de Cachoeira do Campo. |
Kuruzu
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