| MATÉRIAS LEGISLATIVAS - DISTRIBUIR |
Data | Número | Tipo | Ementa | Autoria |
| 17/06/2025 | 829/2025 | Projeto de Lei Ordinária | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Preto o Projeto Compartilhando Amor, promovido anualmente pelo Instituto Habitat, e dá outras providências. |
Lílian França
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| 16/06/2025 | 547/2025 | Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária | Institui a Semana Municipal do Trppeiro e dá outras providências. |
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
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| 12/06/2025 | 924/2025 | Projeto de Resolução | Concede a Comenda Genival Alves Ramalho ao Sr. Flávio Lemes da Silva Malta. |
Matheus Pacheco
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| 12/06/2025 | 828/2025 | Projeto de Lei Ordinária | Da denominação de "Praça Luiz Mateus Mendes" a área pública situado na Avenida Américo Renê Giannetti, Bairro Saramenha, Município de Ouro Preto - MG. |
Luciano Barbosa
Carlinhos Mendes
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| 13/06/2025 | 925/2025 | Projeto de Resolução | Concede Comenda Genival Alves Ramalho ao Srº Rodrigo Câmara. |
Alex Brito
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| 12/06/2025 | 827/2025 | Projeto de Lei Ordinária | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Preto o Encontro de Motos promovido pelo Moto Group Scudeiro, realizado anualmente no segundo final de semana de agosto, no distrito de Glaura. |
Alex Brito
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| ORDEM DO DIA |
Data | Número | Tipo | Ementa | Autoria | | TURNO ÚNICO |
| 04/06/2025 | 206/2025 | Indicação | Indicação a ser encaminhada ao Prefeito à Secretaria de Governo, Secretaria de Cultura e Turismo bem como à Secretaria de Agropecuária. Solicitando o espaço anexo ao CRAS de Antônio Pereira para treino e preparação dos cavalheiros juntamente com a possiblidade de vacinação gratuita dos cavalos de moradores que não tem condições financeiras. |
Wemerson Titão
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| 16/06/2025 | 219/2025 | Indicação | A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando melhorias para as ruas Padre Simões e Miguel Alves Pereira |
Alex Brito
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| 17/06/2025 | 220/2025 | Indicação | Seja a INDICAÇÂO a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, que sejam adotadas medidas para revitalização da quadra da Associação do Bairro Santa Luzia, no distrito de Cachoeira do Campo. |
Lílian França
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| 17/06/2025 | 221/2025 | Indicação | Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, ouvido o plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada a Secretaria de Obras e Infraestrutura e ao Departamento de Estradas, solicitando a manutenção do trecho da estrada de terra que liga o distrito de Amarantina ao distrito de Santo Antônio do Leite. |
Naercio Ferreira
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| 17/06/2025 | 222/2025 | Indicação | A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias no guarda-corpo da ponte sobre o Rio Gualaxo do Sul, situada nas proximidades do cemitério do distrito de Santo Antônio do Salto. |
Carlinhos Mendes
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| 17/06/2025 | 223/2025 | Indicação | Solicita a criação de uma Mesa Permanente de Diálogo para Discussão sobre a Realização de Eventos Artístico-Culturais na Cidade de Ouro Preto/MG. |
Renato Zoroastro
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| 17/06/2025 | 224/2025 | Indicação | A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de de um ponto de ônibus coberto na comunidade do Baú, nas proximidades da escola local. |
Ricardo Gringo
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| 17/06/2025 | 225/2025 | Indicação | A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a realização de melhorias no passeio da Rua Maciel, neste município. A presente solicitação se justifica tendo em vista que o passeio encontra-se em condições inadequadas para o tráfego de pedestres, com pedras tipo ?Ouro Preto? soltas e buracos em diversos pontos, o que representa riscos de quedas, acidentes e dificulta principalmente o deslocamento de pessoas idosas, com deficiência ou com carrinhos de bebê. Trata-se de uma medida simples, mas essencial para garantir a segurança, a mobilidade urbana e a preservação do patrimônio públi |
Luiz Gonzaga do Morro
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| 16/06/2025 | 156/2025 | Representação | Encaminhamento desta Representação à empresa Ouro Preto Luz, para providências quanto à substituição da lâmpada queimada no poste situado na Rua Platina, bairro São Cristóvão. |
Alex Brito
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| 17/06/2025 | 157/2025 | Representação | Seja a REPRESENTAÇÃO apresentada solicitando informações e providências quanto à criação de parcerias, regulamentação e disponibilização de espaços públicos para que as artesãs do município de Ouro Preto e seus distritos possam expor e comercializar seus produtos de forma organizada, permanente e digna. |
Lílian França
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| 17/06/2025 | 158/2025 | Representação | O Vereador abaixo-assinado requer de Vossa Excelência encaminhada ao Excelentíssimo Deputado Estadual Thiago Cota solicitando o seu apoio na indicação de uma emenda parlamentar, visando à aquisição de um veículo modelo Chevrolet Spin, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), destinado ao Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) do Município de Ouro Preto. |
Naercio Ferreira
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| 17/06/2025 | 159/2025 | Representação | Solicitação encaminhada ao IFMG |
Renato Zoroastro
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| 17/06/2025 | 160/2025 | Representação | Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para que estude a possibilidade de providenciar Instalação de Postes e Rede de Extensão ? Rua Nova Esperança, Bairro Lagoa ? Ouro Preto/MG |
Luiz Gonzaga do Morro
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| 16/06/2025 | 217/2025 | Requerimento | Requer informações formais sobre a situação atual e a previsão de retomada das obras do Posto de Saúde da comunidade de Santo Antônio. |
Alessandro Sandrinho
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| 16/06/2025 | 218/2025 | Requerimento | Requer informações, sobre a previsão para o atendimento de fisioterapia no distrito de Santa Rita de Ouro Preto. |
Zé do Binga
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| 17/06/2025 | 219/2025 | Requerimento | REQUERIMENTO seja encaminhado , solicitando informações e providências quanto às necessidades estruturais e de desenvolvimento urbano do Bairro Metalúrgicos, no distrito de Cachoeira do Campo. |
Lílian França
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| 17/06/2025 | 220/2025 | Requerimento | Requer informações acerca da obra. |
Kuruzu
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| 17/06/2025 | 221/2025 | Requerimento | Requer informações sobre o cumprimento da legislação referente à reserva de unidades habitacionais para pessoas com deficiência, políticas públicas habitacionais inclusivas e critérios de acessibilidade nos projetos habitacionais do Município de Ouro Preto. |
Renato Zoroastro
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| 17/06/2025 | 222/2025 | Requerimento | Requer informação sobre a existência de algum projeto em andamento voltado para obras de melhoria na rede pluvial situada na esquina entre a Rua Xavier das Chagas e a Rua A, no distrito de Santo Antônio do Salto. |
Carlinhos Mendes
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| 17/06/2025 | 223/2025 | Requerimento | Requer esclarecimentos sobre os termos do contrato firmado entre o Município e a empresa Ouro Luz, responsável pela iluminação pública. |
Ricardo Gringo
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| 17/06/2025 | 224/2025 | Requerimento | Requer encaminhado à Prefeitura Municipal de Ouro Preto e Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão ou a Secretária Aline das Graças Eduardo,"o seguinte pedido de informações": 1. Relação completa dos veículos que prestam serviços à PMOP por meio de cooperativa,"contendo as seguintes informações individualizadas": a) Marca e modelo; b) Ano de fabricação e ano do modelo; c) Placa do veículo (ou outro identificador cadastral); d) Secretaria ou setor em que o veículo está designado/prestando serviço; e) Tipo de serviço prestado; 2. Quais os critérios utilizados p |
Luiz Gonzaga do Morro
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| ÚNICA DISCUSSÃO |
| 05/06/2025 | 922/2025 | Projeto de Resolução | Concede a Comenda Mérito Religioso ao Terço dos Homens do Bairro Piedade. |
Alessandro Sandrinho
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| 07/06/2025 | 923/2025 | Projeto de Resolução | Concede Comenda de Honra ao Veterano Militar de Força auxiliar no município de Ouro Preto e dá outras providências ao Sr. Jonathan Marotta ex Comandante da Guarda Civil Municipal. |
Ricardo Gringo
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| 2ª DISCUSSÃO |
| 09/05/2025 | 809/2025 | Projeto de Lei Ordinária | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação Solidariedade Ouro Lar - SOL. |
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
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