| CORRESPONDÊNCIAS |
Data | Assunto | Descrição |
| 24/06/2025 | Convite - Câmara Municipal de Ouro Preto | Câmara Itinerante em Rodrigo Silva - 27 de junho - escola Municipal Dr. Alves de Brito - 9jh às 15h |
| 24/06/2025 | Convocação nº 12/25 - Leandro Moreira | Reunião do Conselho de Saúde - 02/07 - quarta-feira - 17h - na Câmara Municipal de Ouro Preto. |
| 24/06/2025 | Ofício nº 263/25 - Vereador Ediraldo Ramos | Convidando para reunião presencial na Câmara Municipal de Mariana - Assunto: Melhorias na MG - 129; 09 de julho - quarta-feira - 9h - Plenário da Câmara Municipal de Mariana - Confirmar presença até o dia 02/07. |
| 18/06/2025 | Ofício nº 005/25 - Wemerson Titão | Justificativa de ausência. |
| 23/06/2025 | Ofícios nºs 188 e 198/25 - Saneouro | Respostas: Requerimento nº 186/25, do vereador Alex; Representação nº 147/25, da vereadora Lílian. |
| 23/06/2025 | Convocação - Cíntia Benitez | Reunião do CMDCA - 26 de junho - quinta-feira - 14 horas - Biblioteca Pública Municipal. |
| 23/06/2025 | Ofício nº 990/25 - IEPHA | Resposta à representação nº 144/25 - da vereadora Lílian. |
| 23/06/2025 | Convocação - Camila Sardinha | Reunião do COMPURB - 26 de junho - 14 h - Casa do Folclore. |
| MATÉRIAS LEGISLATIVAS - DISTRIBUIR |
Data | Número | Tipo | Ementa | Autoria |
| 23/06/2025 | 930/2025 | Projeto de Resolução | Concede Comenda Genival Alves Ramalho ao Dr. Frederico Dallis Fonseca de Toledo |
Zé do Binga
Luiz Gonzaga do Morro
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| 17/06/2025 | 926/2025 | Projeto de Resolução | Concede a Comenda Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho ao Sr. Gabriel Silva Moreira |
Lílian França
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| 18/06/2025 | 927/2025 | Projeto de Resolução | Concede Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho, ao Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) |
Vantuir Antônio da Silva
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| 23/06/2025 | 928/2025 | Projeto de Resolução | Concede Comenda Genival Alves Ramalho à Sra. Ana Conceição Guimarães Pereira, Preta da Chapada. |
Carlinhos Mendes
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| 23/06/2025 | 929/2025 | Projeto de Resolução | Concede Comenda Genival Alves Ramalho ao Drº Tuian Santiago Cerqueira |
Zé do Binga
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| 18/06/2025 | 830/2025 | Projeto de Lei Ordinária | Autoriza a doação de imóveis de propriedade do Município de Ouro Preto a beneficiários inseridos na política habitcional e dá outras providências. |
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
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| 18/06/2025 | 833/2025 | Projeto de Lei Ordinária | Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto e Região COOPAFOR |
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
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| 18/06/2025 | 832/2025 | Projeto de Lei Ordinária | Autoriza o Poder Executivo Municipal apemutar com Carlos Gonzalez Participações Ltda, imóvel d propriedd do Município, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis na Matrícul 5798, Comrca de Ouro Preto, conforme especifica, e dá outras providências. |
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
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| 18/06/2025 | 831/2025 | Projeto de Lei Ordinária | Cria o Fundo Municipal de Polítics de Promoção da Igualdade Racial-FUMDIPIR do Município de Ouro Preto e dá outras providências. |
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
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| ORDEM DO DIA |
Data | Número | Tipo | Ementa | Autoria | | TURNO ÚNICO |
| 23/06/2025 | 226/2025 | Indicação | A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras, solicitando o Patrolamento da Estrada de Mata dos Palmitos. |
Alessandro Sandrinho
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| 23/06/2025 | 227/2025 | Indicação | Solicita ao Senhor Moisés dos Santos, Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, a pintura e sinalização das faixas de pedestres elevadas localizadas na Rua Santo Antônio, no distrito de Cachoeira do Campo, bem como a realização de estudo técnico para avaliar a melhor localização da faixa de pedestres existente na BR-356. |
Vantuir Antônio da Silva
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| 24/06/2025 | 228/2025 | Indicação | Indicação a ser encaminhada ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde. Solicitando que seja viabilizada, a aquisição de um veículo modelo Spin, com capacidade para 7 lugares, destinado ao transporte para os pacientes do distrito de Antônio Pereira, que realizam tratamento de câncer e outras enfermidades em Belo Horizonte. |
Wemerson Titão
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| 24/06/2025 | 229/2025 | Indicação | A ser encaminhada ao Prefeito Municipal instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Rio Negro, nas proximidades da esquina com a Mercearia São Sebastião, bairro Morro São Sebastião.
Justifico a presente indicação tendo em vista que veículos têm trafegado em alta velocidade no local, especialmente ao acessarem a Praça Nossa Senhora da Saúde, colocando em risco a segurança de pedestres, moradores e frequentadores da região. A medida visa prevenir acidentes e promover maior segurança viária.
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Luiz Gonzaga do Morro
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| 24/06/2025 | 230/2025 | Indicação | A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras a realização de manutenção na Rua Geraldo Coelho Viana, no bairro Alto do Beleza, distrito de Cachoeira do Campo. A via está em condições precárias, com buracos e difícil acesso, especialmente em períodos chuvosos, afetando a mobilidade dos moradores e frequentadores da quadra esportiva próxima. Pede-se serviços de nivelamento, patrolamento, cascalhamento e, se possível, a inclusão da rua no cronograma de calçamento.
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Naercio Ferreira
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| 24/06/2025 | 231/2025 | Indicação | Solicitação de reavaliação das medidas já implementadas, e a execução de eventuais ações complementares para melhorias, na fluidez do trânsito e na segurança para de pedestres na região do Alto da Cruz. |
Luciano Barbosa
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| 24/06/2025 | 232/2025 | Indicação | Encaminhada para o setor de eletrificação da Secretaria Municipal de Obras, com cópia para a empresa Ouro Preto Luz, solicitando extensão de rede e melhorias na iluminação na Rua da Gruta, Vila Marina em Rodrigo Silva. |
Renato Zoroastro
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| 24/06/2025 | 161/2025 | Representação | Representação a ser encaminhada à Empresa Vale S.A. solicitando providências urgentes quanto à situação de abandono e insegurança na Zona de Autossalvamento (ZAS) da Barragem Doutor, no distrito de Antônio Pereira. |
Wemerson Titão
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| 24/06/2025 | 162/2025 | Representação | Seja a REPRESENTAÇÃO solicitando informações e providências quanto à regularidade, à qualidade e à estabilidade do fornecimento de energia elétrica no município, com especial atenção aos distritos de Amarantina, Glaura e outras localidades afetadas. |
Lílian França
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| 24/06/2025 | 163/2025 | Representação | Solicitação de envio da presente Representação ao Sr.Antônio Gabriel de Oliveira, Superintendente Regional do DNIT, com o objetivo de solicitar serviços de capina, limpeza e iluminação pública às margens da BR-356, especificamente entre os quilômetros 94 e 95 na região do bairro Saramenha |
Carlinhos Mendes
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| 23/06/2025 | 225/2025 | Requerimento | Requer Audiência Pública |
Ricardo Gringo
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| 23/06/2025 | 226/2025 | Requerimento | A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Ângelo Oswaldo, ao Secretário de Governo, Sr. Yuri Borges, e ao Secretário de Obras, Sr. Franklin Evangelista, para que encaminhem a esta Casa informações sobre a existência de projeto visando à expansão e melhorias na estrutura física do cemitério da localidade de Madureira, no distrito de Cachoeira do Campo. |
Vantuir Antônio da Silva
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| 24/06/2025 | 227/2025 | Requerimento | Requerimento a ser encaminhado ao Prefeito e a Secretaria Municipal de Obras. Solicitando informações sobre a previsão para construção da nova ponte de acesso ao Campo Manoel Furtado (conhecido como Campo do Pereirão) à Rua Teresinha Pessoa, no distrito de Antônio Pereira. |
Wemerson Titão
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| 24/06/2025 | 228/2025 | Requerimento | Seja o REQUERIMENTO solicitando informações e providências sobre as demandas do bairro Alto das Dores, que vêm sendo apresentadas desde a Indicação nº 185/2021 deste mandato. |
Lílian França
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| 17/06/2025 | 229/2025 | Requerimento | Requer informações referentes à atuação de profissionais nas especialidades de Ginecologia,"Obstetrícia e Pediatria na rede pública de saúde do município de Ouro Preto": 1. Quantos profissionais das especialidades Ginecologia e Obstetrícia atuam atualmente na rede municipal de saúde? 2. Quais são as unidades de saúde (postos ou centros) que contam com esses profissionais,"especificando nome da unidade e bairro/localização? 3. Referente à especialidade Pediatria": a) Quais unidades contam com atendimento pediátrico regularmente? b) Em quais unidades de saúde não há atendimento pediátrico? |
Luiz Gonzaga do Morro
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| 1ª DISCUSSÃO |
| 27/05/2025 | 822/2025 | Projeto de Lei Ordinária | Dá denominação a logradouro público na localidade de Maciel, distrito de São Bartolomeu. |
Vantuir Antônio da Silva
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