| MATÉRIAS LEGISLATIVAS - DISTRIBUIR |
Data | Número | Tipo | Ementa | Autoria |
| 25/06/2025 | 933/2025 | Projeto de Resolução | Concede a Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho ao Sr Marcos Eduardo Carvalho Gonçalves Knupp |
Renato Zoroastro
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| 24/06/2025 | 932/2025 | Projeto de Resolução | Concede Comenda Genival Ramalho ao Canal Santa Rita de Ouro Preto o Nosso Distrito. |
Mercinho
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| 22/06/2025 | 931/2025 | Projeto de Resolução | Concede Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho ao Sr. José Raimundo Liberato. |
Ricardo Gringo
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| 25/06/2025 | 935/2025 | Projeto de Resolução | Concede Comenda Genival Ramalho ao Circuito Palma Preta. |
Kuruzu
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| 25/06/2025 | 935/2025 | Projeto de Resolução | Concede Comenda Genival Ramalho ao Circuito Palma Preta. |
Wemerson Titão
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| 25/06/2025 | 834/2025 | Projeto de Lei Ordinária | Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região. |
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
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| 25/06/2025 | 126/2025 | Projeto de Lei Complementar | Altera a Lei complementar municipal nº 21, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. |
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
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| 25/06/2025 | 125/2025 | Projeto de Lei Complementar | Altera a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da estrutura organizacional da administração direta do município de Ouro Preto e dá outras providências. |
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
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| 25/06/2025 | 124/2025 | Projeto de Lei Complementar | Altera a Lei complementar municipal nº 81/2010, que dispõe sobre Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Educação , e a lei complementar municipal nº 106/11, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do quadro geral e da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto, e dá outras providências. |
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
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| 25/06/2025 | 936/2025 | Projeto de Resolução | Concede Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho, a Sra. Nathália Moreira. |
Naercio Ferreira
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| ORDEM DO DIA |
Data | Número | Tipo | Ementa | Autoria | | TURNO ÚNICO |
| 25/06/2025 | 233/2025 | Indicação | A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina em ruas do município. |
Alex Brito
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| 25/06/2025 | 234/2025 | Indicação | A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando placa de identificação dos embarques dos transportes que saem de Cachoeira do Campo para consultas em Belo Horizonte. |
Ricardo Gringo
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| 25/06/2025 | 235/2025 | Indicação | Seja a indicação a adoção de providências para reforma e ampliação da Escola Municipal Hélio Homem de Faria, localizada no bairro Padre Faria. |
Lílian França
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| 25/06/2025 | 236/2025 | Indicação | A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando pavimentação asfáltica nas ruas da Rancharia |
Carlinhos Mendes
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| 25/06/2025 | 164/2025 | Representação | Solicitação de envio da presente Representação à Ouro Preto Luz, solicitando melhorias na iluminação da Praça Monsenhor João Castilho Barbosa |
Alex Brito
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| 25/06/2025 | 165/2025 | Representação | Solicitação de Audiência Pública para Discussão dos Impactos da Mineração na Região do Motta
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Naercio Ferreira
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| 25/06/2025 | 166/2025 | Representação | Seja a REpresentação solicitando informações e providências relativas à implantação do Programa CNH Social no Município de Ouro Preto. |
Lílian França
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| 25/06/2025 | 167/2025 | Representação | Representação a ser encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais ? DER/MG. Solicitando providências quanto à necessidade de manutenção da passarela e do guarda-corpo localizados na MG-129, nas proximidades do Km 130, próximo à Estação de Tratamento de Esgoto, na Vila Residencial de Antônio Pereira, distrito de Ouro Preto. |
Wemerson Titão
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| 25/06/2025 | 230/2025 | Requerimento | Requer informações acerca do reparo do calçamento na rua Dom Helvécio, no bairro Cabeças. |
Alex Brito
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| 24/06/2025 | 231/2025 | Requerimento | Ao Senhor Secretário de Governo Yuri Assunção, solicitando informações Orçamentárias das Secretarias Municipais. |
Alessandro Sandrinho
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| 25/06/2025 | 232/2025 | Requerimento | Seja o REQUERIMENTO solicitando informações e providências relativas à situação da rede pluvial, à limpeza dos bueiros, à água parada e à limpeza urbana, com ênfase na Rua Santa Rita, distrito de Amarantina.
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Lílian França
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| 25/06/2025 | 233/2025 | Requerimento | Solicitando ao Sr. Franklin Evangelista,"Secretário de Obras, que informe a esta Casa se há previsão para a realização de obras de infraestrutura e pavimentação asfáltica nas seguintes vias": Rua Sete, Rua Nova, Rua Lafaiete e Rua Carandaí, todas localizadas no bairro Gouveia, no distrito de Santo Antônio do Leite. |
Vantuir Antônio da Silva
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| 25/06/2025 | 234/2025 | Requerimento | Requerimento a ser encaminhado ao Prefeito a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, à Secretaria de Governo, bem como à Secretaria Municipal de Obras. Solicitando informações sobre o andamento das obras na quadra anexa a Casa de Cultura "Margareth Monteiro" localizada no distrito de Antônio Pereira. |
Wemerson Titão
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| 25/06/2025 | 235/2025 | Requerimento | Solicita à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a oferta e ampliação do serviço de podologia nas UBSs de Ouro Preto, especialmente para a população da zona rural e distritos. |
Matheus Pacheco
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| 25/06/2025 | 236/2025 | Requerimento | Requer informações sobre as emendas impositivas apresentadas por esta Casa Legislativa ao orçamento municipal. |
Renato Zoroastro
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| ÚNICA DISCUSSÃO |
| 30/05/2025 | 823/2025 | Projeto de Lei Ordinária | Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
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| 1ª DISCUSSÃO |
| 19/05/2025 | 814/2025 | Projeto de Lei Ordinária | Denominação de Bela Vista, do logradouro do bairro Campo, distrito de Glaura, município de Ouro Preto. |
Lílian França
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| 09/06/2025 | 824/2025 | Projeto de Lei Ordinária | Dá denominação a logradouro público no distrito de Amarantina - rua Otacílio França. |
Alessandro Sandrinho
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| 2ª DISCUSSÃO |
| 27/05/2025 | 822/2025 | Projeto de Lei Ordinária | Dá denominação a logradouro público na localidade de Maciel, distrito de São Bartolomeu. |
Vantuir Antônio da Silva
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