| ORDEM DO DIA |
Data | Número | Tipo | Ementa | Autoria | | TURNO ÚNICO |
| 26/06/2025 | 237/2025 | Indicação | À Secretaria Municipal de Obras, determine ao setor competente a instalação de postes e a consequente implementação de iluminação pública na Rua João Goulart, localizada no bairro Novo Horizonte. |
Matheus Pacheco
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| 30/06/2025 | 243/2025 | Indicação | A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua Juvêncio Pinto, que liga o bairro 13 de Maio ao bairro Morro da Queimada. |
Ricardo Gringo
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| 30/06/2025 | 168/2025 | Representação | Solicitação de Visita Técnica Urgente para Avaliação de Caixa D"água na Rua Santa Luzia |
Matheus Pacheco
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| 30/06/2025 | 171/2025 | Representação | Solicitação de envio da presente Representação à Saneouro referente a persistência de um vazamento de água na Travessa São Judas Tadeu, nas proximidades do número 175, no bairro Morro da Queimada, em Ouro Preto.. |
Ricardo Gringo
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| 02/07/2025 | 172/2025 | Representação | Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo de possibilidade de extensão da rede elétrica na Travessa do Fundão, Morro São Sebastião, com a instalação de 03 (três) postes com suas respectivas luminárias e rede elétrica. |
Luiz Gonzaga do Morro
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| 02/07/2025 | 174/2025 | Representação | Seja a Representação solicitando informações e providências urgentes relativas à capacidade de resposta do sistema municipal de saúde diante do crescimento acelerado dos casos de doenças respiratórias, que têm provocado sobrecarga nos serviços de urgência e emergência, em especial na UPA Dom Orione. |
Lílian França
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| 02/07/2025 | 175/2025 | Representação | Encaminhada ao Consórcio Rota Real, sobre os itinerários durante os eventos no município. |
Renato Zoroastro
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| 02/07/2025 | 176/2025 | Representação | Solicitação de providências em relação às atividades da empresa CSN próxima à localidade do Mota
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Naercio Ferreira
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| 30/06/2025 | 237/2025 | Requerimento | Requer a realização de audiência pública para debater a efetiva implementação da Lei nº 1.471 |
Matheus Pacheco
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| 02/07/2025 | 242/2025 | Requerimento | Requer informação sobre o andamento ou a existência de projeto voltado à concessão de subsídio aos táxis-lotação do município. |
Carlinhos Mendes
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| 02/07/2025 | 243/2025 | Requerimento | Seja o REQUERIMENTO para solicitar a realização de audiência pública com a finalidade de promover ampla discussão sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, com ênfase na temática Lixo Zero |
Lílian França
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| 02/07/2025 | 244/2025 | Requerimento | Encaminhado ao executivo municipal, sobre escadaria do bairro Vila São José? |
Renato Zoroastro
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| 1ª DISCUSSÃO |
| 25/06/2025 | 124/2025 | Projeto de Lei Complementar | Altera a Lei complementar municipal nº 81/2010, que dispõe sobre Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Educação , e a lei complementar municipal nº 106/11, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do quadro geral e da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto, e dá outras providências. |
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
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| 2ª DISCUSSÃO |
| 19/05/2025 | 814/2025 | Projeto de Lei Ordinária | Denominação de Bela Vista, do logradouro do bairro Campo, distrito de Glaura, município de Ouro Preto. |
Lílian França
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| REDAÇÃO FINAL |
| 27/05/2025 | 822/2025 | Projeto de Lei Ordinária | Dá denominação a logradouro público na localidade de Maciel, distrito de São Bartolomeu. |
Vantuir Antônio da Silva
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| 30/05/2025 | 823/2025 | Projeto de Lei Ordinária | Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
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| 09/06/2025 | 824/2025 | Projeto de Lei Ordinária | Dá denominação a logradouro público no distrito de Amarantina - rua Otacílio França. |
Alessandro Sandrinho
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