47ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2025.
TRIBUNA LIVRE
Nome CidadãoAssunto

CORRESPONDÊNCIAS
DataAssuntoDescrição
03/07/2025Ofício nº 01/25 - SandrinhoJustificativa de ausência.
03/07/2025Ofícios nºs 1156, 1132, 1098, 1171, 1150, 1102/25 - secretaria de governoResposta aos requerimentos nºs 134, 56, 43, 63, 157, 163, 168, 153, 160, 182/25, dos vereadores Lílian, Ricardo, Titão, Luiz, Carlinhos, Renato, Kuruzu.
04/07/2025Ofício nº 05/25 - TitãoJustificativa de ausência.
04/07/2025Ofício nº 212/25 - saneouroResposta à representação nº 150/25 - vereadora Lílian
04/07/2025Comunicado Oficial - segurança e trânsitoAdiamento do VI seminário de defesa civil de Ouro Preto.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS - DISTRIBUIR
DataNúmeroTipoEmentaAutoria
02/07/2025940/2025Projeto de ResoluçãoConcede Medalha Aleijadinho á Equipe de Interpretes de Libras da Câmara Municipal de Ouro Preto Carlinhos Mendes
04/07/2025941/2025Projeto de ResoluçãoConcede a Comenda Mérito Religioso ao Terço dos Homens de Amarantina Lílian França
04/07/2025942/2025Projeto de ResoluçãoConcede Comenda Mérito Religioso ao Sr. João Pires Sobrinho. Carlinhos Mendes
04/07/2025943/2025Projeto de ResoluçãoConcede Comenda Honra ao Veteranos ao Sr. Saulo Rodrigo Soares, 3º Sargento Policia Militar Carlinhos Mendes
09/07/2025944/2025Projeto de ResoluçãoConcede Comenda de Mérito Religioso à Equipe de Acolhida da Paróquia de Santa Rita de Cássia do Distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Mercinho
09/07/2025945/2025Projeto de ResoluçãoConcede Diploma de Mérito Religioso ao Jubileu de Nossa Senhora da Conceição da Lapa, celebrado no distrito de Antônio Pereira, Ouro Preto (MG). Matheus Pacheco
09/07/2025946/2025Projeto de ResoluçãoConcede Medalha Aleijadinho à Flávia Mineiro. Matheus Pacheco
09/07/2025947/2025Projeto de ResoluçãoConcede a Comenda Aleijadinho à Sra. Rachel Angélica da Silva Gualberto. Alessandro Sandrinho
09/07/2025948/2025Projeto de ResoluçãoConcede Comenda Antônio Francisco Lisboa ?Aleijadinho? ao senhor Anderson Cléssio de Almeida Ricardo Gringo
09/07/2025949/2025Projeto de ResoluçãoConcede Comenda Mérito Religioso a Ordem dos Mínimos de São Francisco de Paula. Renato Zoroastro
09/07/2025950/2025Projeto de ResoluçãoConcede Comenda Medalha Mérito Religioso de Ouro Preto à Dom Francisco Barroso Filho Zé do Binga
09/07/2025951/2025Projeto de ResoluçãoConcede a Comenda Aleijadinho de Ouro Preto ao Sr. Hamilton Reginaldo Mendes Zé do Binga
09/07/2025952/2025Projeto de ResoluçãoConcede Diploma de Mérito Religioso ao Sr. Pastor Alceu Cassimiro de Lima Neto. Wemerson Titão
09/07/2025953/2025Projeto de ResoluçãoConcede a Comenda Aleijadinho à Sra. Maria Aparecida Tavares dos Santos. Wemerson Titão
09/07/2025839/2025Projeto de Lei OrdináriaDeclara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Dos Moradores Do Maracujá Lílian França

ORDEM DO DIA
DataNúmeroTipoEmentaAutoria
TURNO ÚNICO
09/07/2025244/2025IndicaçãoA ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento do trecho final da Ladeira do Tassara, localizado ao lado do número 220, no bairro Alto da Cruz. Luiz Gonzaga do Morro
09/07/2025245/2025IndicaçãoA ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras solicitando a instalação de um corrimão na Travessa Agostinho Dias no Bairro Piedade. Alessandro Sandrinho
09/07/2025246/2025IndicaçãoA ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua Perimetral, no bairro Bauxita. Matheus Pacheco
09/07/2025247/2025IndicaçãoSeja a Indicação para que sejam tomadas providências integradas relativas às necessidades estruturais, de transporte, saúde e limpeza urbana do distrito de Santo Antônio do Salto, com realização de reunião técnica e comunitária com os órgãos responsáveis e a população local, Lílian França
09/07/2025248/2025IndicaçãoSolicita à Secretaria Municipal de Obras o asfaltamento da estrada do Funil, que dá acesso às localidades de Arrozal, Moraes e ao distrito de Rodrigo Silva, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade, segurança, acessibilidade e qualidade de vida da população local. Naercio Ferreira
09/07/2025249/2025IndicaçãoSolicita-se ao prefeito municipal que encaminhe à secretaria municipal competente a presente indicação para a instalação de mais um ponto de embarque e desembarque na Praça Tiradentes, especificamente em frente ao CAEM ? Centro Acadêmico da Escola de Minas. Carlinhos Mendes
30/06/2025250/2025IndicaçãoA ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento da Rua A, localizada na comunidade do Maracujá. Ricardo Gringo
09/07/2025251/2025IndicaçãoEncaminhado ao executivo municipal, sobre melhorias no subdistrito da Chapada. Renato Zoroastro
09/07/2025178/2025RepresentaçãoRepresentação a ser encaminhada ao Governador do Estado de Minas Gerais, Sr. Romeu Zema Neto, com cópia ao Deputado Estadual, Sr. Leleco Pimentel e Deputado Federal, Sr. Miguel Ângelo. Solicitando informações acerca da segurança das escolas estaduais após o encerramento do contrato da vigilância presencial. Wemerson Titão
09/07/2025179/2025RepresentaçãoConvida o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais ? Sind-UTE/MG para participar de reunião nesta Casa Legislativa sobre o processo de militarização das escolas estaduais, proposto pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Matheus Pacheco
03/07/2025245/2025RequerimentoRequer Audiência Pública. Kuruzu
09/07/2025246/2025RequerimentoREQUER a esta Secretaria de Obras que informe: 1. Existe projeto em andamento ou em fase de planejamento para pavimentação e asfaltamento da Rua dos Guimarães, no bairro Morro São Sebastião? 2. Em caso positivo, qual o prazo estimado para início e conclusão das obras? 3. Em caso negativo, a Secretaria pretende incluir essa via em futuras etapas de obras de infraestrutura urbana? Luiz Gonzaga do Morro
09/07/2025247/2025RequerimentoSolicita informações sobre a existência de cronograma de manutenção dos parques infantis e academias públicas no município. Matheus Pacheco
09/07/2025248/2025RequerimentoSeja o REQUERIMENTO para a realização de Audiência Pública a ser promovida por esta Câmara Municipal, com a finalidade de debater as políticas públicas voltadas à pessoa idosa, com foco na viabilidade de criação de um Centro de Apoio à Pessoa Idosa no município de Ouro Preto. Lílian França
09/07/2025249/2025RequerimentoRequer informações sobre a previsão de início das obras de melhorias na rede pluvial da Rua Geraldo Laércio, no bairro Saramenha. Carlinhos Mendes
09/07/2025250/2025RequerimentoEncaminhado ao executivo municipal, sobre recursos relacionados ao esporte municipal durante o exercício de 2024. Renato Zoroastro
09/07/2025251/2025RequerimentoRequerimento a ser encaminhado ao Prefeito e a Secretaria Municipal de Obras. Solicitando informações acerca do trecho da Rua da Lagoa permaneceu sem a devida contenção do muro gabião no córrego da Água Suja. Wemerson Titão
2ª DISCUSSÃO
25/06/2025124/2025Projeto de Lei ComplementarAltera a Lei complementar municipal nº 81/2010, que dispõe sobre Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Educação , e a lei complementar municipal nº 106/11, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do quadro geral e da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto, e dá outras providências. Angelo Oswaldo de Araújo Santos

ORADORES
Data InscriçãoNúmero RequerimentoParlamentar orador